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Título: PORTARIA Nº 301/2024 - Conceder a Servidora Pública Municipal DAYANE PEREIRA NERES DA SILVA Licença Maternidade, conforme dispõe o art. 117 da Lei Complementar Nº 001/2005,

Descrição: Conceder a  Servidora Pública Municipal DAYANE PEREIRA NERES DA SILVA Licença Maternidade, conforme dispõe o art. 117 da Lei Complementar  Nº 001/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 034/2009, licença por 110 (cento e oitenta) dias, com remuneração garantida, sendo 50 (cinquenta) dias pelo salário-maternidade previsto na Lei que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social – BarraPrevi, a contar do dia 01/08/2024 à 19/09/2024, e 60 (sessenta) dias pelo Munícipio de Barra do Bugres, a contar do dia 20/10/2024 à 18/11/2024.

Título: PORTARIA Nº 031/SMEC/2024

Descrição: Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 026/SMEC/2024, que instaura o Processo Administrativo Disciplinar.

Título: PORTARIA Nº 295/2024 - Conceder a Servidora Pública Municipal KAREN EVELLYN SANTOS LARA Licença Maternidade, conforme dispõe o art. 117 da Lei Complementar Nº 001/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 034/2009, licença por 1

Descrição: Art.1º - Conceder a  Servidora Pública Municipal KAREN EVELLYN SANTOS LARA Licença Maternidade, conforme dispõe o art. 117 da Lei Complementar                             Nº 001/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 034/2009, licença por 180 (cento e oitenta) dias, com remuneração garantida, sendo 120 (cento e vinte) dias pelo salário-maternidade previsto na Lei que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social – INSS, a contar do dia 14/07/2024 à 10/11/2024, e 60 (sessenta) dias pelo Munícipio de Barra do Bugres, a contar do dia 11/11/2024 à 09/01/2025.

Título: PORTARIA Nº 294/2024-Designar o Servidor Público Municipal DEIVID DOS SANTOS CASASUS (Fiscal Titular) E SAMUEL GUARNIERI DE LIMA (Fiscal Suplente), para acompanhar e fiscalizar o CONTRATO abaixo relacionado, pertencente à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTR

Descrição: Designar o Servidor Público Municipal DEIVID DOS SANTOS CASASUS (Fiscal Titular) E SAMUEL GUARNIERI DE LIMA (Fiscal Suplente), para acompanhar e fiscalizar o CONTRATO abaixo relacionado, pertencente à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E (DAE), atendendo o que preconiza art. 117 da lei 14.133/21.

Título: PORTARIA Nº 030/SMEC/2024

Descrição: Dispõe sobre a penalidade disciplinar.

Título: PORTARIA Nº 029/SMEC/2024

Descrição: Designa Comissão para elaboração da Instrução Normativa, realização do processo de inscrição, contagem de pontos, atribuição de classes e/ou aulas e Itinerário do Transporte Escolar, e dá outras providências.

Título: Designar o Sr. JOÃO SERGIO OENNING, nomeado pela Portaria nº 053/2023 de 03/03/2023, no cargo de GERENTE DE ESPORTE E LAZER, para também desempenhar a função de motorista quando requisitado.

Descrição: Designar o Sr. JOÃO SERGIO OENNING, portador da Cédula de Identidade RG nº 10425012 SJ/MT, CPF nº 655.217.901-44 , e Carteira Nacional de Habilitação nº 00059915807, Categoria AD, nomeado pela Portaria nº 053/2023 de 03/03/2023, no cargo de GERENTE DE ESPORTE E LAZER, para também desempenhar a função de motorista quando requisitado.

Título: PORTARIA Nº 292/2024 Nomear a Sra. ANA KAROLINE DA SILVA JACINTO, para exercer a função de Coordenadora do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Barra do Bugres-MT

Descrição: Nomear a Sra. ANA KAROLINE DA SILVA JACINTO, para exercer a função de Coordenadora do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Barra do Bugres-MT

Título: portaria nº 290/2024 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE DE STEFANY ARRUDA RODRIGUES

Descrição: portaria nº 290/2024 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE DE STEFANY ARRUDA RODRIGUES

Título: PORTARIA Nº 289/2024 Designa servidor público Municipal para acompanhamento e fiscalização de contratos.

Descrição:                                     PORTARIA Nº 289/2024 Designa servidor público Municipal para acompanhamento e fiscalização de contratos.