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Título: PORTARIA Nº 262/2024 Conceder ao Servidor JAMIL PINHEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de ESCRITURÁRIO,

Descrição: Conceder ao Servidor JAMIL PINHEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de ESCRITURÁRIO, NÍVEL 10, CLASSE D, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Licença para o Concorrer a Cargo Eletivo nas Eleições Municipais de 2024, em conformidade com os Artigos 129 e 130, da Lei Complementar Nº 001/2005.

Título: PORTARIA Nº 261- Conceder ao Servidor ELDES DA COSTA,

Descrição: Conceder ao Servidor ELDES DA COSTA, ocupante do cargo de OPERADOR DE MÁQUINA PESADA, NÍVEL 13, CLASSE A lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Licença para o Concorrer a Cargo Eletivo nas Eleições Municipais de 2024, em conformidade com os Artigos 129 e 130, da Lei Complementar Nº 001/2005.

Título: PORTARIA Nº 026/SMEC/2024

Descrição: Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de suposto exercício irregular cometidos por servidor público e dá outras providências.

Título: PORTARIA Nº 255/2024 Exonerar a pedido a Sra. NEURENICE GOMES FERREIRA

Descrição: Exonerar a pedido a Sra. NEURENICE GOMES FERREIRA, do cargo de ENCARREGADO DE SERVIÇOS junto a Agencia de Correio Comunitária do Distrito Currupira, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, nomeada pela Portaria nº 127/2021 de 01/02/2021.

Título: PORTARIA Nº 254/2024-Exonerar a pedido o Sr. MATIAS PAULINO DOS SANTOS

Descrição:  Exonerar a pedido o Sr. MATIAS PAULINO DOS SANTOS, do cargo de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE CONVENIOS E PROGRAMAS, junto a Secretaria Municipal de Finanças, nomeado pela Portaria nº 217/2023 de 04/09/2023.

Título: PORTARIA Nº 252/2024-Exonerar a pedido o Sr. DONIZETE MARTINS PEREIRA

Descrição: PORTARIA Nº 252/2024                        Exonerar a pedido o Sr. DONIZETE MARTINS PEREIRA, do cargo de GERENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nomeado pela Portaria nº 278/2023 de 01/11/2023.

Título: PORTARIA Nº 251/2024-Exonerar a pedido o Sr. JOSÉ FERNANDO DE FRANÇA CABO

Descrição: PORTARIA Nº 251/2024                                  Exonerar a pedido o Sr. JOSÉ FERNANDO DE FRANÇA CABO do cargo de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo, nomeado pela Portaria nº 256/2023 de 04/10/2023.            

Título: PORTARIA Nº 250/2024-Exonerar a pedido a Sra. MARIA EDINEIDE JUSTINIANO

Descrição: PORTARIA Nº 250/2024                           Exonerar a pedido a Sra. MARIA EDINEIDE JUSTINIANO do cargo de COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria nº 070/2021 de 04/01/2021.

Título: PORTARIA Nº 249/2024 Que nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Cultura do Município de Barra do Bugres-MT.

Descrição: Art.1º - Nomear os membros titulares e respectivos suplentes, para comporem o Conselho Municipal de Cultura do Município de Barra do Bugres-MT, para o Biênio 2024/2026, nos termos da Lei Municipal Nº 1.196/99, conforme discriminação a seguir:

Título: PORTARIA Nº 248/2024 Considerando apresentação do Atestado Médico de Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, da servidora EMANUELLI DENIAIRE CELESTINO BRANDONI, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

Descrição:                                                   Art.1º - Conceder a  Servidora Pública Municipal EMANUELLI DENIAIRE CELESTINO BRANDONI Licença Maternidade, conforme dispõe o art. 117 da Lei Complementar Nº 001/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 034/2009, licença por 180 (cento e oitenta) dias, com remuneração garantida, sendo 120 (cento e vinte) dias pelo salário-maternidade previsto na Lei que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social – INSS, a contar do dia 19/06/2024 à 16/10/2024, e 60 (sessenta) dias pelo Munícipio de Barra do Bugres, a contar do dia 17/10/2024 à 15/12/2024.