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Título: PORTARIA Nº 248-Conceder a Servidora Pública Municipal EMANUELLI DENIAIRE CELESTINO BRANDONI Licença Maternidade

Descrição: Conceder a  Servidora Pública Municipal EMANUELLI DENIAIRE CELESTINO BRANDONI Licença Maternidade, conforme dispõe o art. 117 da Lei Complementar Nº 001/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 034/2009, licença por 180 (cento e oitenta) dias, com remuneração garantida, sendo 120 (cento e vinte) dias pelo salário-maternidade previsto na Lei que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social – INSS, a contar do dia 19/06/2024 à 16/10/2024, e 60 (sessenta) dias pelo Munícipio de Barra do Bugres, a contar do dia 17/10/2024 à 15/12/2024.

Título: PORTARIA Nº 247/2024 Conceder a Servidora Pública Municipal GLAUCILÉIA DA SILVA NOBRES Licença Maternidade

Descrição: PORTARIA Nº 247/2024 Conceder a  Servidora Pública Municipal GLAUCILÉIA DA SILVA NOBRES Licença Maternidade

Título: PORTARIA Nº 246/2024 Designa servidor público Municipal para acompanhamento e fiscalização de contratos.

Descrição: Art.1º - Designar a Servidora Pública Municipal HILDO MARCIO PEREIRA (FISCAL TITULAR) E JEFFERSON ROCHA SANTOS (FISCAL SUPLENTE), para acompanhar e fiscalizar o CONTRATO abaixo relacionados, pertencente a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, atendendo o que preconiza art. 117 da lei 14.133/21.

Título: PORTARIA Nº 245/2024 Designa servidor público Municipal para acompanhamento e fiscalização de contratos.

Descrição: Art.1º - Designar os Servidores Públicos Municipais ANDRÉ GONÇALVES DE SOUZA (FISCAL TITULAR) E JOSÉ MARTINS DE SOUZA (FISCAL SUPLENTE), para acompanhar e fiscalizar o CONTRATO abaixo relacionado, pertencentes à SECRETARIA MUNIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, atendendo o que preconiza art. 117 da lei 14.133/21.  

Título: PORTARIA Nº 244/2024 Designa servidor público Municipal para acompanhamento e fiscalização de contratos

Descrição: Art.1º - Designar os Servidores Públicos Municipais CARLA MICHELE APARECIDA DA SILVA CARVALHO (FISCAL TITULAR) e ZEINARA TOMAZ DE ARRUDA (FISCAL SUPLENTE), para acompanhar e fiscalizar o CONTRATO abaixo relacionado, pertencente a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, atendendo o que preconiza art. 117 da lei 14.133/21.

Título: PORTARIA Nº 243/2024 Designa servidor público Municipal para acompanhamento e fiscalização de contratos.

Descrição: Designar os Servidores Públicos Municipais BRUNO CAMPOS DE ARRUDA (TITULAR) E JOAO VITOR RODRIGUES ALVES (SUPLENTE), para acompanhar e fiscalizar o CONTRATO abaixo relacionado, pertencente à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, atendendo o que preconiza art. 67 da lei 8.666/93.

Título: PORTARIA Nº 024/SMEC/2024

Descrição: Dispõe sobre a instauração de procedimento de Sindicância Punitiva para apuração de  suposto exercício irregular cometidos por servidor público e dá outras providências.

Título: PORTARIA Nº 242/2024 DE APROVAÇÃO DE PROJETO “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL “LAMARTINE RIBEIRO SALES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Descrição: ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de BARRA DO BUGRES/MT, tornar público a, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

Título: PORTARIA Nº 241/2024 DE APROVAÇÃO DE PROJETO “QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DO PARQUE DA BARRA, LOCALIZADO ENTRE AS AVENIDAS AYRTON SENNA E TABATINGA, VILA MIRANDA, BARRA DO BUGRES - MT, E

Descrição: Artigo 1° - Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de BARRA DO BUGRES/MT, tornar público a, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

Título: PORTARIA Nº 240/2024 Nomear o Sr. JOCINEI ALVES DA CRUZ, para exercer o cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Administração.

Descrição: Nomear o Sr. JOCINEI ALVES DA CRUZ, para exercer o cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Administração.