Portal Transparência

Título: PORTARIA Nº 239/2024 Nomear o Sr. JIMMY ATILA SANTOS PEREIRA, para exercer o cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO,

Descrição: Nomear o Sr. JIMMY ATILA SANTOS PEREIRA, para exercer o cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, junto a 

Título: PORTARIA Nº 236 - Instaurar a abertura de Processo Administrativo Investigatório para apurar as possíveis irregularidades praticadas pelo IMAS

Descrição: Instaurar a abertura de Processo Administrativo Investigatório para apurar as possíveis irregularidades praticadas pelo IMAS – Instituto Maria Schmitt de Desenvolvimento de Ensino, Assistência Social e Saúde do Cidadão, na execução dos contratos de gestão n.º 101 e 102/2022, oriundos da Chamada Pública n.º 003/2022.

Título: PORTARIA Nº 235/2024 Designa servidor público Municipal para acompanhamento e fiscalização de contratos.

Descrição: - Designar os Servidores Públicos Municipais EDNILDO MAGALHÃES DE FRANÇA (FISCAL TITULAR) e CARLA MICHELE APARECIDA DA SILVA CARVALHO (FISCAL SUPLENTE), para acompanhar e fiscalizar a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS abaixo relacionada, pertencente à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, atendendo o que preconiza art. 117 da lei 14.133/21.

Título: PORTARIA Nº 204/2024 Designa servidor público Municipal para acompanhamento e fiscalização de contratos.

Descrição: Designar os Servidores Público Municipal JEFFERSON ROCHA SANTOS (TITULAR) E IONE MEDEIROS PEREIRA (SUPLENTE), para acompanhar e fiscalizar o CONTRATO abaixo relacionados, pertencente a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, atendendo o que preconiza art. 117 da lei 14.133/21.

Título: PORTARIA Nº 023/SMEC/2024

Descrição: Dispõe sobre a instauração de procedimento de Sindicância Punitiva para apuração de supostas irregularidades administrativas cometidas por servidor público e dá outras providências.

Título: PORTARIA Nº 233/2024 Exonerar a Sra. DIVA ONOFRE DA SILVA

Descrição: Exonerar a Sra. DIVA ONOFRE DA SILVA do cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE HABITAÇÃO E BEM ESTAR SOCIAL, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, nomeada pela Portaria nº 496/2022 de 04/11/2022.

Título: PORTARIA Nº 231/2024 Conceder aos Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados, a progressão horizontal de classe, em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município e os Planos de Cargos, Carreiras e Salários.

Descrição: Conceder aos Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados, a progressão horizontal de classe, em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município e os Planos de Cargos, Carreiras e Salários.

Título: PORTARIA Nº 229/2024 Designa servidor público Municipal para acompanhamento e fiscalização de contratos

Descrição: Designar os Servidores Públicos Municipais: JOSE LUIZ DE SANTANA SILVA (FISCAL TITULAR), ALÍRIO BARBOSA (FISCAL SUPLENTE) E KAIQUE SILVEIRA BORGES (ENGENHEIRO CIVIL - FISCAL TÉCNICO), para acompanhar e fiscalizar o CONTRATO abaixo relacionado, pertencente à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, atendendo o que preconiza art. 117 da lei 14.133/21.

Título: PORTARIA Nº 228/2024 Designa servidor público Municipal para acompanhamento e fiscalização de contratos.

Descrição: Designar o Servidor Público Municipal EDEVALDO BARBOSA MODESTO (FISCAL TITULAR) E MAURICIO FRANCISCO COSTA DA SILVA (FISCAL SUPLENTE), para acompanhar e fiscalizar o CONTRATO/ARP abaixo relacionado, pertencente a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, atendendo o que preconiza art. 67 da lei 8.666/93.

Título: PORTARIA Nº 227/2024 Designa servidor público Municipal para acompanhamento e fiscalização de contratos.

Descrição: Designar o Servidor Público Municipal FERNANDA TALITA MARTINS VITÓRIA (FISCAL TITULAR) E CARLA MICHELE APARECIDA DA SILVA CARVALHO (FISCAL SUPLENTE), para acompanhar e fiscalizar o CONTRATO/ARP abaixo relacionado, pertencente a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, atendendo o que preconiza art. 117 da lei 14.133/21.