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Título: PORTARIA Nº 226/2024 Conceder aos Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados, a progressão horizontal de classe, em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município e os Planos de Cargos, Carreiras e Salários.

Descrição: Conceder aos Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados, a progressão horizontal de classe, em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município e os Planos de Cargos, Carreiras e Salários.

Título: PORTARIA Nº 225/2024 Comissão Permanente de Avaliação e Alienação de Bens Móveis para Leilão

Descrição: “Que altera a Portaria nº 137/2023 que Institui membros para a Comissão Permanente de Avaliação e Alienação de Bens Móveis para Leilão da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres, e dá outras providências”.

Título: PORTARIA Nº Nomear a Sra. ELIZABETE VELASCO CRISPIM, para exercer o cargo de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Descrição: Nomear a Sra. ELIZABETE VELASCO CRISPIM, para exercer o cargo de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Título: PORTARIA Nº 222/2024 Nomear o Sr. ANDRÉ LUÍS DA SILVA ORMOND,

Descrição: Nomear o Sr. ANDRÉ LUÍS DA SILVA ORMOND, para exercer o cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Administração.

Título: PORTARIA Nº 221/2024 Designa servidor público Municipal para acompanhamento e fiscalização de contratos

Descrição: Designar o Servidor Público Municipal EDEVALDO BARBOSA MODESTO (FISCAL TITULAR) E MAURICIO FRANCISCO COSTA DA SILVA (FISCAL SUPLENTE), para acompanhar e fiscalizar o CONTRATO/ARP abaixo relacionado, pertencente a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, atendendo o que preconiza art. 67 da lei 8.666/93.

Título: PORTARIA Nº 220/2024 Exonerar o Sr. ANDRÉ LUÍS DA SILVA ORMOND

Descrição: Exonerar o Sr. ANDRÉ LUÍS DA SILVA ORMOND do cargo de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, junto a Secretaria Municipal de Administração, nomeado pela Portaria nº 427/2022 de 06/09/2022.

Título: PORTARIA Nº 219 - Conceder aos Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados o Adicional por Tempo de Serviço

Descrição: Conceder aos Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados o Adicional por Tempo de Serviço, em conformidade com o art. 89 da Lei Complementar nº 001/2005 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Barra do Bugres-MT, alterada pela Lei Complementar nº 045/2012; combinado com §1º do Art.14 da Lei Complementar nº 052/2013;  §1º do Art. 17 da Lei Complementar nº 053/2013; §1º do Art. 18 da Lei Complementar nº 054/2013 e art. 27 da Lei Complementar nº 055/2013.

Título: PORTARIA Nº 218/2024 Designa servidor público Municipal para acompanhamento e fiscalização de contratos.

Descrição: Designar os Servidores Públicos Municipais ANDRÉ GONÇALVES DE SOUZA (FISCAL TITULAR) E JOSÉ MARTINS DE SOUZA (FISCAL SUPLENTE), para acompanhar e fiscalizar o CONTRATO abaixo relacionado, pertencentes à SECRETARIA MUNIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, atendendo o que preconiza art. 117 da lei 14.133/21.

Título: PORTARIA Nº 021/SMEC/2024

Descrição: Altera a Portaria nº 004/SMEC/2024 acrescentando novos representantes para compor a comissão de organização da II Semana da Neurodiversidade

Título: PORTARIA Nº 020/SMEC/2024

Descrição: Regulamenta a educação em tempo integral no âmbito do município de Barra do Bugres-MT e dá outras providências.