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Título: PORTARIA Nº 217/2024 Exonerar a Sra. KARINE CELESTINO PEREIRA CALOI

Descrição: Exonerar a Sra. KARINE CELESTINO PEREIRA CALOI do cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Administração, nomeada pela Portaria nº 269/2023 de 17/10/2023.            

Título: PORTARIA Nº 216/2024 Declarar PONTO FACULTATIVO nas Repartições da Administração Pública Municipal no dia 31/05/2024 (sexta-feira), em decorrência da comemoração do Dia de Corpus Christi.

Descrição: Declarar PONTO FACULTATIVO nas Repartições da Administração Pública Municipal no dia 31/05/2024 (sexta-feira), em decorrência da comemoração do Dia de Corpus Christi.

Título: PORTARIA Nº 215/2024 Designa servidor público Municipal para acompanhamento e fiscalização de contratos.

Descrição: - Designar os Servidores Públicas Municipal IONE MEDEIROS PEREIRA (TITULAR) E JEFFERSON ROCHA SANTOS (SUPLENTE), para acompanhar e fiscalizar os CONTRATOS abaixo relacionados, pertencentes à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, atendendo o que preconiza art. 117 da lei 14.133/21.

Título: PORTARIA Nº 214/2024 Designar o servidor público municipal ANTONIO SANTANA NETO

Descrição: Designar o servidor público municipal ANTONIO SANTANA NETO, Matrícula 0396, Classe A, Nível 12, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Meio Ambiente e Turismo, para atuar como Agente de Fiscalização.

Título: PORTARIA Nº 213/2024 Nomear o Sr. ALEX JUNIOR BARBOSA

Descrição: Nomear o Sr. ALEX JUNIOR BARBOSA, para exercer o cargo de DIRETOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Controle.

Título: PORTARIA Nº 212/2024 Alterar a Alínea “b” "c" do Inciso "I", e Alínea “b” "g" do Inciso "II" do Art.1º, da Portaria nº 525/2022,

Descrição: Alterar a Alínea “b” "c" do Inciso "I", e Alínea “b” "g" do  Inciso "II" do Art.1º, da Portaria nº 525/2022, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Barra do Bugres-MT/MT, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.818/2008, alterada pela Lei Municipal nº 1.996/2011 e Lei Municipal nº 2.238/2016, para complementar o Biênio de 2023/2026.

Título: PORTARIA Nº 210/2024 Designa servidor público Municipal para acompanhamento e fiscalização de contratos.

Descrição: Designar os Servidores Público Municipal WALDECY SOARES DOS SANTOS (FISCAL TITULAR) E ODAIR JOSE DA SILVA BRITO (FISCAL SUPLENTE), para acompanhar e fiscalizar o CONTRATO/ARP abaixo relacionada, pertencente à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, atendendo o que preconiza art. 117 da lei 14.133/21.

Título: PORTARIA Nº 209/2024 -Nomeia os Membros da Comissão que apurará Planta de Valores Imobiliários Rurais.

Descrição: Nomear a Comissão que terá como objetivo estabelecer a Planta de Valores Imobiliários Rurais que servirá de base para a elaboração de Lei específica para a cobrança de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis na área rural, e nos termos do Art. 211 da Lei Municipal Nº 1.400/2002 de 27 de dezembro de 2002, conforme segue:

Título: PORTARIA Nº 208/2024 Nomear a Sra. LIGIANE OLIVEIRA DOS SANTOS SOUZA,

Descrição: Nomear a Sra. LIGIANE OLIVEIRA DOS SANTOS SOUZA, para exercer a função de COORDENADORA PEDAGÓGICA, junto a ESCOLA MUNICIPAL GUIOMAR DE CAMPOS MIRANDA, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Título: PORTARIA Nº 207/2024 Conceder ao Servidor público municipal LUIZ CARLOS BARRETO, ocupante do cargo de PROFESSOR

Descrição: Conceder ao Servidor público municipal LUIZ CARLOS BARRETO, ocupante do cargo de PROFESSOR - NÍVEL 04, CLASSE C, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Licença para Trato de Interesse Particular, sem remuneração, pelo período compreendido entre os dias 06/05/2024 à 06/05/2025,