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Título: PORTARIA Nº 047/2025-Designar os Servidores Público Municipal SAMUEL GUARNIERI DE LIMA (Fiscal Titular) e DIOMAR DE OLIVEIRA CAIRES (Fiscal Suplente), para acompanhar e fiscalizar as ATAS abaixo relacionados, pertencentes à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAES

Descrição: Designar os Servidores Público Municipal SAMUEL GUARNIERI DE LIMA (Fiscal Titular) e DIOMAR DE OLIVEIRA CAIRES (Fiscal Suplente), para acompanhar e fiscalizar as ATAS abaixo relacionados, pertencentes à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E (DAE), atendendo o que preconiza art. 117 da lei 14.133/21.

Título: PORTARIA Nº 047 - Designar os Servidores Público Municipal SAMUEL GUARNIERI DE LIMA (Fiscal Titular) e DIOMAR DE OLIVEIRA CAIRES (Fiscal Suplente), para acompanhar e fiscalizar as ATAS abaixo relacionados, pertencentes à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTR

Descrição: Designar os Servidores Público Municipal SAMUEL GUARNIERI DE LIMA (Fiscal Titular) e DIOMAR DE OLIVEIRA CAIRES (Fiscal Suplente), para acompanhar e fiscalizar as ATAS abaixo relacionados, pertencentes à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E (DAE), atendendo o que preconiza art. 117 da lei 14.133/21.

Título: PORTARIA Nº 012/SMEC/2025

Descrição: Dispõe sobre as eleições dos Conselhos Deliberativos das Comunidades Escolares – CDCEs da Rede Municipal de Ensino para o biênio 2025/2027.

Título: PORTARIA Nº 011/SMEC/2025

Descrição: Regulamenta o uso de computadores portáteis pelos professores e profissionais da educação e dá outras providências.

Título: PORTARIA Nº 046/2025 Designar o Servidor Público Municipal IZAQUIEL DA SILVA

Descrição: Art.1º - Designar o Servidor Público Municipal IZAQUIEL DA SILVA, Nivel 10, classe D, matricula 833, portador da Cédula de Identidade do RG nº 99001282459 SSP/AL e CPF nº 047.703.724-00 para responder temporariamente pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Barra do Bugres.

Título: PORTARIA Nº 045/2025 Revogar a Portaria nº 005/2025 de 02/01/2025 que designa a Sra. SILVANE DOS SANTOS FERREIRA DA SILVA

Descrição: Art.1º - Revogar a Portaria nº 005/2025 de 02/01/2025 que designa a Sra. SILVANE DOS SANTOS FERREIRA DA SILVA, para responder temporariamente pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Barra do Bugres.  

Título: PORTARIA Nº 044/2025 Conceder aos Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados o Adicional por Tempo de Serviço,

Descrição: Conceder aos Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados o Adicional por Tempo de Serviço, em conformidade com o art. 89 da Lei Complementar nº 001/2005 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Barra do Bugres-MT, alterada pela Lei Complementar nº 045/2012; combinado com §1º do Art.14 da Lei Complementar nº 052/2013;  §1º do Art. 17 da Lei Complementar nº 053/2013; §1º do Art. 18 da Lei Complementar nº 054/2013 e art. 27 da Lei Complementar nº 055/2013.

Título: PORTARIA Nº 043/2025“REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 145/2023 DE 09 DE MAIO DE 2023

Descrição: Art.1º - Fica revogado a Portaria nº 145/2023 de 09/05/2023 que concede ao Servidor JOARES FERREIRA DE AMORIM, nomeado no cargo de DIRETOR DE CADASTRO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, junto à Secretaria Municipal de Finanças, com base no Parágrafo Único do art.78 da LC 001/2005, DISPENSA DO REGISTRO DIÁRIO DE FREQUÊNCIA, considerando as características das atribuições desempenhada pelo servidor.

Título: PORTARIA Nº 042/2025 “REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 267/2024 DE 01 DE JULHO DE 2024”.

Descrição: Fica revogado a Portaria nº 267/2024 de 01/07/2024 que concede a Servidora LAURITA GENESIO DE ALMEIDA MENDES, CHEFE DA SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, junto à Secretaria Municipal de Finanças, com base no Parágrafo Único do art.78 da LC 001/2005, DISPENSA DO REGISTRO DIÁRIO DE FREQUÊNCIA, considerando as características das atribuições desempenhada pela servidora.

Título: PORTARIA Nº 041/2025 “REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 361/2024 DE 07 DE OUTUBRO DE 2024”.

Descrição: - Fica revogado a Portaria nº 361/2024 de 07/10/2024 que concede ao Servidor JOSÉ NILSON GUEDES, CHEFE DE SEÇÃO DE IMPRENSA, junto à Secretaria Municipal de Governo DISPENSA DO REGISTRO DIÁRIO DE FREQUÊNCIA, com fulcro no Parágrafo Único do art. 78 da Lei Complementar nº 001/2005, considerando as características das atribuições desempenhado pelo servidor.