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Título: PORTARIA Nº 040/2025 “REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 059/2020 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020”.

Descrição: Fica revogado a Portaria nº 059/2020 de 19/02/2020 que concede a Servidora MARIA HELENA LUZ SOUZA, CONTADOR, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo, DISPENSA DO REGISTRO DIÁRIO DE FREQUÊNCIA, com fulcro no Parágrafo Único do art. 78 da Lei Complementar nº 001/2005, considerando as características das atribuições desempenhada pela servidora.

Título: PORTARIA Nº 039/2025 “REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 235/2021 DE 12 DE MARÇO DE 2021”.

Descrição: Fica revogado a Portaria nº 235/2021 de 12/03/2021 que concede a Servidora MÔNIA KARDEC COELHO, na função de COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO, com base no Parágrafo Único do art. 78 da Lei Complementar nº 001/2005, DISPENSA DO REGISTRO DIÁRIO DE FREQUÊNCIA, considerando as características das atribuições desempenhada pela servidora.

Título: PORTARIA Nº 038/2025 “REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 123/2023 DE 25 DE ABRIL DE 2023”.

Descrição: - Fica revogado a Portaria nº 123/2023 de 25/04/2023 que concede ao Servidor PAULO CÉZAR DIAS DE OLIVEIRA, cargo de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, junto a Secretaria Municipal de Finanças, com base no Parágrafo Único do art. 78 da LC 001/2005, DISPENSA DO REGISTRO DIÁRIO DE FREQUÊNCIA, considerando as características das atribuições desempenhadas pelo servidor.

Título: PORTARIA Nº 037/2025 Nomear o Sr. IZAIAS VIEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Administração.

Descrição: Nomear o Sr. IZAIAS VIEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Administração.

Título: PORTARIA Nº 036/2025 Nomear a Sra. CÉLIA MARIANA DA SILVA, para exercer o cargo de ENCARREGADO DE SERVIÇOS junto a Agência de Correio Comunitária do Distrito Assari, vinculado à Secretaria Municipal de Administração.

Descrição: Nomear a Sra. CÉLIA MARIANA DA SILVA, para exercer o cargo de ENCARREGADO DE SERVIÇOS junto a Agência de Correio Comunitária do Distrito Assari, vinculado à Secretaria Municipal de Administração.

Título: PORTARIA Nº 034/2025 Designar o Sr. JORCY FRANCISCO DE FRANCA AGUIAR, nos termos da portaria nº 294/2016, para assessorar os agentes públicos responsáveis pela condução da atualização do PMSB

Descrição: Designar o Sr. JORCY FRANCISCO DE FRANCA AGUIAR, nos termos da portaria nº 294/2016, para assessorar os agentes públicos responsáveis pela condução da atualização do PMSB – Plano Municipal de Saneamento Básico e estudos de gestão dos serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, entre outros.

Título: PORTARIA Nº 035-Resolve designar a servidora pública estadual cedida para o município de Barra do Bugres a Sra. MARIA SILVA DE SOUZA,

Descrição: Resolve designar a servidora pública estadual cedida para o município de Barra do Bugres a Sra. MARIA SILVA DE SOUZA, efetiva no cargo de Técnico de Nível Médio do SUS, Nível 09, como responsável técnico das atividades desenvolvidas pelo Departamento de Vigilância Sanitária e Epidemiológica, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde

Título: PORTARIA Nº 010/SMEC/2025

Descrição: Concede Simples Dispensa temporária para Qualificação à professor efetivo da rede municipal de ensino.

Título: PORTARIA Nº 031-Designar o Sr. LORISVALDO GOMES DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade RG nº 242230738 SSP/SP, CPF nº 141.539.618-33, e da Carteira Nacional de Habilitação nº 0002543601, Categoria AE, nomeado pela Portaria nº 019/2025 de 17/01/2025,

Descrição: Designar o Sr. LORISVALDO GOMES DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade RG nº 242230738 SSP/SP, CPF nº 141.539.618-33, e da Carteira Nacional de Habilitação nº 0002543601, Categoria AE, nomeado pela Portaria nº 019/2025 de 17/01/2025, para desempenhar também a função de motorista quando requisitado.  

Título: PORTARIA Nº 032-Nomear a Sra. MÁRCIA AMÉLIA COSTA, para exercer a função de COORDENADORA PEDAGÓGICO junto a ESCOLA ESPECIAL FAVO DE MEL - APAE, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Descrição: Nomear  a Sra. MÁRCIA AMÉLIA COSTA, para exercer a função de COORDENADORA PEDAGÓGICO junto a ESCOLA ESPECIAL FAVO DE MEL - APAE, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.