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Título: RETIFICAÇÃO 02 INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002/SMEC/2023

Descrição: Dispõe sobre o processo de inscrição, contagem de pontos, atribuição de regime/jornada de trabalho dos profissionais pertencentes ao quadro efetivo da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2024 e demais providências.

Título: RETIFICAÇÃO 01 INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001/SMEC/2023

Descrição: Dispõe sobre o processo de inscrição, contagem de pontos, atribuição de classes e/ou aulas para os Professores efetivos e contratados da Rede Municipal e Professor Redimensionado da Rede estadual de Ensino, para o ano letivo de 2024 e demais providências.

Título: PORTARIA Nº 038/SMEC/2023

Descrição: Dispõe sobre a designação de Comissão de Elaboração do Processo Seletivo Simplificado com base nas Leis Municipais nº 2.617/2023 e 2.618/2023, regulamentadas, respectivamente, pelos Decretos nº 118/2023 e nº 119/223.

Título: PORTARIA Nº 039/SMEC/2023

Descrição: Nomear a Banca Avaliadora para Entrevista e Arguição do Plano de Ação do Processo Seletivo nº 002/SMEC/2023 para designação de professor (a) ao cargo de Diretor Escolar das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, para Biênio 2024/2025

Título: PORTARIA Nº 037/SMEC/2023

Descrição: Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de políticas públicas do setor cultural no âmbito municipal dos Processos Seletivos 003/SMEC/2023 e 004/SMEC/2023

Título: INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002/SMEC/2023

Descrição: Dispõe sobre o processo de inscrição, contagem de pontos, atribuição de regime/jornada de trabalho dos profissionais pertencentes ao quadro efetivo da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2024 e demais providências.

Título: INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001/SMEC/2023

Descrição: Dispõe sobre o processo de inscrição, contagem de pontos, atribuição de classes e/ou aulas para os Professores efetivos e contratados da Rede Municipal e Professor Redimensionado da Rede estadual de Ensino, para o ano letivo de 2024 e demais providências.  

Título: PORTARIA INTERNA N° 036/SMEC/ 2023

Descrição: Dispõe sobre o quantitativo de Profissionais da Educação a ser adotado no processo de lotação nas Unidades Escolares e Departamentos pertencentes à Secretaria Municipal de Educação e Cultura e estabelece novos critérios.

Título: PORTARIA INTERNA Nº 035/SMEC/2023

Descrição: Dispõe sobre a retificação da Portaria Interna nº 034/SMEC/2023 - usufruto de férias para servidores integrantes do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, exercício 2023/2024.

Título: PORTARIA INTERNA Nº 034/SMEC/2023

Descrição: Dispõe sobre o usufruto de férias para servidores integrantes do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, exercício 2023/2024.