Portal Transparência

Título: PORTARIA INTERNA N°. 033/SMEC/2023

Descrição: Dispõe sobre as funções a serem exercidas pelos Profissionais da Educação em readaptação (desvio de função), a ser adotado no processo de lotação nas Unidades Escolares e Departamentos pertencentes à Secretaria Municipal de Educação e Cultura e demais providências.

Título: PORTARIA INTERNA Nº. 032/SMEC/2023

Descrição: Nomeia Comissão de Organização da Conferência Nacional de Educação-CONAE/2024 - Etapa Municipal.

Título: PORTARIA INTERNA Nº 031/SMEC/2023

Descrição: Nomeia Comissão de Habilitação para o Cargo de Coordenador Pedagógico das unidades educacionais da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Título: PORTARIA Nº 030/SMEC/2023

Descrição: A Secretária Municipal de Educação e Cultura, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei dispõe sobre Processo Seletivo com base nas Leis Municipais nº 050/2012 alterada pela Lei Complementar nº 084/2022, para cadastro reserva para o cargo de Diretor Escolar das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, para Biênio 2024/2025.  

Título: PORTARIA INTERNA Nº 029/SMEC/2023

Descrição: Dispõe sobre os critérios para o ensalamento de alunos, composição de turmas e prioridades por ocasião das rematrículas e matrículas nas unidades escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Título: PORTARIA INTERNA Nº 028/SMEC/2023

Descrição: Dispõe sobre o período de rematrículas e matrículas nas unidades escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2024 e dá outras providências.

Título: PORTARIA INTERNA Nº 027/SMEC/2023

Descrição: Designa Comissão para a realização do Processo de Inscrição, (contagem de pontos), atribuição de classes e/ou aulas, regime /jornada de trabalho e Itinerário do Transporte Escolar, e dá outras providências.

Título: PORTARIA Nº 260/2023 - Declarar PONTO FACULTATIVO nas Repartições da Administração Pública Municipal no dia 13/10/2023 (sexta-feira), em decorrência do feriado do Dia de Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil.

Descrição: Art.1º - Declarar PONTO FACULTATIVO nas Repartições da Administração Pública Municipal no dia 13/10/2023 (sexta-feira), em decorrência do feriado do Dia de Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil.

Título: PORTARIA Nº 251/2023 - Designar o Servidor Público Municipal Sr. DENIS HENRIQUE SECONELLO, efetivo no cargo de Auxiliar de Administração,

Descrição:     PORTARIA Nº 251/2023                                  Art.1º - Designar o Servidor Público Municipal Sr. DENIS HENRIQUE SECONELLO, efetivo no cargo de Auxiliar de Administração, matrícula nº876, portador do RG nº 115.7631-6 SJ/MT e CPF nº 627.213.051-15, como "Coordenador do Programa de Apoio ao Gerenciamento do Planejamento Estratégico – GPE, e a Sra. MARGARIDA BERNARDINO DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 0468651-9 SSP/MT, CPF nº 388.072.031-20, nomeada pela Portaria nº 17/2022 de 05/01/2022, no cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, como suplente.

Título: Declarar PONTO FACULTATIVO nas Repartições da Administração Pública Municipal no dia 15/09/2023 (sexta-feira),

Descrição: Art.1º - Declarar PONTO FACULTATIVO nas Repartições da Administração Pública Municipal no dia 15/09/2023 (sexta-feira), em virtude do feriado do DIA DE SANTA CRUZ, Padroeira da Cidade (comemorado no dia 14 de setembro).