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Título: PORTARIA Nº 211/2023 Declarar PONTO FACULTATIVO nas Repartições da Administração Pública Municipal no dia 08/09/2023

Descrição: Declarar PONTO FACULTATIVO nas Repartições da Administração Pública Municipal no dia 08/09/2023 (sexta-feira), em virtude do feriado nacional do Dia da Independência do Brasil (07 de setembro).

Título: PORTARIA Nº 036/2023: DESIGNA FERNANDA, CLAUMIR E KAIQUE COMO FISCAIS DE CONTRATO

Descrição: R/E/S/O/L/V/E: Art.1º - Designar os Servidores Públicos Municipais: FERNANDA TALITA MARTINS VITÓRIA (FISCAL TITULAR), CLAUMIR FELIX DO NASCIMENTO (FISCALTÉCNICO) e KAIQUE SILVEIRA BORGES (ENGENHEIRO CIVIL - FISCAL TÉCNICO), para acompanhar e fiscalizar o CONTRATO abaixo relacionado, pertencente à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, atendendo o que preconiza art. 67 da lei 8.666/93.

Título: PORTARIA Nº 24/SMEC/2023

Descrição: A Secretária Municipal de Educação e Cultura, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei e, Considerando o disposto no artigo 184 da LC nº 01/2005; Considerando o Relatório Final da Comissão Processante da Sindicância Punitiva instaurada pela Portaria nº 016/SMEC/2023, nos termos do artigo 260 da LC nº 001/2005.  

Título: PORTARIA Nº 022/SMEC/2023

Descrição: Concede Simples Dispensa temporária para Qualificação à professor efetivo da rede municipal de ensino.  

Título: Portaria

Descrição: Concede Simples Dispensa temporária para Qualificação à professor efetivo da rede municipal de ensino

Título: PORTARIA Nº 20/SMEC/2023

Descrição: Dispõe sobre designação interna de servidor para responder pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura no período de férias da titular.

Título: portaria 174/2023 nomeia a comissão do conselho do meio ambiente

Descrição: Art.1º - Fica nomeados os membros Titulares e seus            respectivos Suplentes do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Barra do   Bugres-MT, para o BIÊNIO 2023/2025, nos termos da Lei Municipal nº      2.079/2013,   alterada pela Lei Municipal nº 2.320/2018.

Título: portaria nº169/2023 - Conceder a Servidora Pública Municipal CLEUZA ALVES DA SILVA Licença Maternidade

Descrição: Art.10 - Conceder a Servidora Pública Municipal CLEUZA ALVES DA SILVA Licença Maternidade, conforme dispõe 0 art. 117 da Lei Complementar NO 001/2005, alterada pela Lei Complementar NO 034/2009, licença por 180 (cento e oitenta) dias, com remuneração garantida, sendo 120 (cento e vinte) dias pelo salário-maternidade previsto na Lei que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social - INSS, a contar do dia 18/06/2023 à 15/10/2023, e 60 (sessenta) dias pelo Municipio de Barra do Bugres, a contar do dia 16/10/2023 à 14/12/2023.

Título: portaria nº 163/2023 CONCEDER ELEVAÇÃO DE NIVEL

Descrição: R/E/S/O/L/V/E: Art.1º - Conceder aos Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados o Adicional por Tempo de Serviço, em conformidade com o art. 89 da Lei Complementar nº 001/2005 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Barra do Bugres-MT, alterada pela Lei Complementar nº 045/2012; combinado com §1º do Art.14 da Lei Complementar nº 052/2013;  §1º do Art. 17 da Lei Complementar nº 053/2013; §1º do Art. 18 da Lei Complementar nº 054/2013 e art. 27 da Lei Complementar nº 055/2013.

Título: portaria nº171/2023

Descrição:             Art.1º - Designar o servidor Público Municipal Sr. FABIO JOSE PORTO DE SOUZA, brasileiro, casado, portador do RG n°. 10868298 inscrito no CPF sob n° 950.913.351-53, para exercer a função de Responsável pela Gestão dos Recursos do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Barra do Bugres - BARRA-PREVI.