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Título: portaria nº 170/2023 - Tornar sem efeito a Portaria Nº 605/2021, que designou o servidor Público Municipal Sr. CAIO NEVES DE OLIVEIRA,

Descrição:                        Art.1º - Tornar sem efeito a Portaria Nº 605/2021, que designou o servidor Público Municipal Sr. CAIO NEVES DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG n°. 0780121-1, inscrito no CPF sob n° 523.037.301-63, para exercer a função de Responsável pela Gestão dos Recursos do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Barra do Bugres - BARRA-PREVI.

Título: portaria nº 172/2023

Descrição: Art.10 - Conceder a Servidora Pública Municipal GLAUCIA MARQUES FONTE Licença Maternidade, conforme dispõe 0 art. 117 da Lei Complementar NO 001/2005, alterada pela Lei Complementar NO 034/2009, licença por 180 (cento e oitenta) dias, com remuneração garantida, sendo 120 (cento e vinte) dias pelo salário-maternidade previsto na Lei que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social — INSS, a contar do dia 12/05/2023 à 08/09/2023. e 60 (sessenta) dias pelo Municipio de Barra do Bugres, a contar do dia 09/09/2023 à 07/11/2023.

Título: portaria nº 168/2023

Descrição: Art.1º - Designar o Sr. WESLEY GRANELLA OENNING, nomeado pela Portaria nº 190/2022, no cargo de GERENTE DE FROTAS, junto a Secretaria Municipal de Administração, para responder cumulativamente pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo, por prazo indeterminado, sem acréscimo de remuneração.  

Título: portaria 167 2023

Descrição: R/E/S/O/L/V/E:                                                Art.1º - Designar os Servidores Público Municipal FABIO JOSE PORTO DE SOUZA (FISCAL TITULAR) E EDUARDO RODRIGUES NEVES (FISCAL SUPLENTE), para acompanhar e fiscalizar o CONTRATO/ARP abaixo relacionado, pertencente a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, atendendo o que preconiza art. 67 da lei 8.666/93.   1. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2023 (PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023) – LC GUEDES LTDA.

Título: portaria 166 2023

Descrição: Art. 1º - Nomeia os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Barra do Bugres – MT, para o BIÊNIO 2023/2025, nos termos da Lei Municipal Nº 2.019/2012, alterada pela Lei Municipal nº 2.177/2015, conforme segue: I – MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL   a) REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.   TITULAR: Patrícia Moreira Alves SUPLENTE: Julania Soares da Silva    b) REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E CONTROLE.   TITULAR:  Alessandra Amajunepá dos Reis Borges SUPLENTE: Diva Onofre da Silva   c) REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. TITULAR:  Zeinara Tomaz de Arruda SUPLENTE: Cleonice dos Santos Prates   d) REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. TITULAR:  Mônica Maria Furlan SUPLENTE: Maria Pereira Magalhães   e) REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.   TITULAR: Sara Pedro da Silva SUPLENTE: Márcio Aparecido Dolaval             II – MEMBROS REPRESENTANTES DE ENTIDADES PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ÁREA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE   a) REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE.   TITULAR: Márcia Amélia Costa SUPLENTE: Flavia da Silva Mendes     b) REPRESENTANTES DA ONG SOS CRIANÇA.   TITULAR:  Loides Braz de Assis Silva SUPLENTE:  José Carlos Sales     c) REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO PROJETO DOCE VIDA.   TITULAR:  Júlio César Geraldo SUPLENTE: Mônica Teixeira de Oliveira     d) REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO PROJETO NOVA INTEGRAÇÃO.   TITULAR:  Luiz Silveira de Souza SUPLENTE:  Raimundo Capistrano de Amorim     e) REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO CASA DA SOPA/CASA DA AMIZADE.   TITULAR: Adriana Aparecida Miranda Sansão SUPLENTE: Creonice Francisca Santos Seconello                                         Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Título: PORTARIA Nº 161/2023 Declarar PONTO FACULTATIVO nas Repartições da Administração Pública Municipal no dia 09/06/2023 (sexta-feira), em decorrência da comemoração do Dia de Corpus Christi.

Descrição: Art.1º - Declarar PONTO FACULTATIVO nas Repartições da Administração Pública Municipal no dia 09/06/2023 (sexta-feira), em decorrência da comemoração do Dia de Corpus Christi.                                                Art.2º - Caberá aos dirigentes das secretarias a preservação e funcionamento dos serviços essenciais e continuados afetos às respectivas áreas de competência.

Título: PORTARIA Nº 161/2023 Declarar PONTO FACULTATIVO nas Repartições da Administração Pública Municipal no dia 09/06/2023 (sexta-feira), em decorrência da comemoração do Dia de Corpus Christi.

Descrição: Declarar PONTO FACULTATIVO nas Repartições da Administração Pública Municipal no dia 09/06/2023 (sexta-feira), em decorrência da comemoração do Dia de Corpus Christi.

Título: PORTARIA Nº 018/SMEC/2023

Descrição: Dispõe sobre a instauração de procedimento de Sindicância Punitiva para apuração de supostas irregularidades administrativas cometidas por servidor público e dá outras providências.

Título: PORTARIA INTERNA Nº 017/SMEC/2023

Descrição: Dispõe sobre a suspensão das atividades de Professor Articulador e sobre a reorganização do ensalamento de turmas da Rede Municipal de Ensino do Município de Barra do Bugres para o ano de 2023, e dá outras providências.  

Título: portaria nº 173/2023

Descrição: PORTARIA Nº 173/2023                                             MARIA AZENILDA PEREIRA, Prefeita Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.                                                    R/E/S/O/L/V/E:                                               Art.1º - Exonerar a Sra. HILDA NAIANE ALVES SANTOS, do cargo de GERENTE DA UNIDADE DE COLETA E TRANSFUSÃO DE SANGUE, junto ao Banco de Sangue, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria nº 578/2021 de 12/11/2021.