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Título: PORTARIA Nº 016/SMEC/2023

Descrição: Dispõe sobre a instauração de procedimento de Sindicância Punitiva para apuração de supostas irregularidades administrativas cometidas por servidor público e dá outras providências.

Título: PORTARIA Nº 015/SMEC/2023

Descrição: A Secretária Municipal de Educação e Cultura, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei dispõe sobre Processo Seletivo com base nas Leis Municipais nº 050/2012 alterada pela Lei Complementar nº 084/2022, para designação de professor (a) ao cargo de Diretor Escolar das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, para Biênio 2024/2025.

Título: PORTARIA Nº 145/2023 Conceder ao Servidor JOARES FERREIRA DE AMORIN, nomeado no cargo de DIRETOR DE CADASTRO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO,

Descrição: Art.1º - Conceder ao Servidor JOARES FERREIRA DE AMORIN, nomeado no cargo de DIRETOR DE CADASTRO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, junto à Secretaria Municipal de Finanças, com base no Parágrafo Único do art. 78 da LC 001/2005, DISPENSA DO REGISTRO DIÁRIO DE FREQUÊNCIA, considerando as características das atribuições desempenhadas pelo servidor.

Título: PORTARIA Nº 144-LICENÇA MATERNIDADE DE MIRELLE BENITES VIEIRA

Descrição: CONCEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. MIRELLE BENITES VIEIRA LICENÇA MATERNIDADE

Título: PORTARIA Nº 142/2023 Que designa servidor público municipal para desempenhar a função de Agente de Contratação, nos termos do art. 6º Inciso LX da Lei Federal 14.133/2021.

Descrição: Art.1º - Designar o servidor público municipal Sr.  EDIRLEI SOARES DA COSTA, efetivo no cargo de Auxiliar de Administração, matricula nº 835, para desempenhar a função de Agente de Contratação e atribui responsabilidades, nos termos do Art. 6º, Inciso LX da Lei Federal 14.133/2021.

Título: PORTARIA Nº 107/2023 -Conceder a servidora ALESSANDRA RIBEIRO DE CARVALHO

Descrição: Art.1º - Conceder a servidora ALESSANDRA RIBEIRO DE CARVALHO, ocupante do cargo de TURISMÓLOGO, NÍVEL 06, CLASSE C, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo, LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Turismo da UFPR, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de no período de 05/04/2023 à 05/04/2025, conforme preconiza o art. 125 da Lei Complementar 

Título: portaria nº 143/2023

Descrição: R/E/S/O/L/V/E: Art.1º - Conceder aos Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados o Adicional por Tempo de Serviço, em conformidade com o art. 89 da Lei Complementar nº 001/2005 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Barra do Bugres-MT, alterada pela Lei Complementar nº 045/2012; combinado com §1º do Art.14 da Lei Complementar nº 052/2013;  §1º do Art. 17 da Lei Complementar nº 053/2013; §1º do Art. 18 da Lei Complementar nº 054/2013 e art. 27 da Lei Complementar nº 055/2013.

Título: PORTARIA Nº 141/2023 Nomear a Sra. GISELIA SILVA DA COSTA MACIEL, para exercer o cargo de CHEFE DA SEÇÃO DE PROTOCOLO

Descrição: Art.1º - Nomear a Sra. GISELIA SILVA DA COSTA MACIEL, para exercer o cargo de CHEFE DA SEÇÃO DE PROTOCOLO, junto a Secretaria Municipal de Administração do Município de Barra do Bugres.

Título: PORTARIA Nº 140/2023 Designa servidor público Municipal para acompanhamento e fiscalização de contratos.

Descrição: Art.1º - Designar os Servidores Públicos Municipais VICENTE LIMA DOS SANTOS (FISCAL TITULAR) e KAIQUE SILVEIRA BORGES (FISCAL SUPLENTE), para acompanhar e fiscalizar o CONTRATO abaixo relacionado, pertencente a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SUAS DEPENDÊNCIAS, atendendo o que preconiza art. 67 da lei 8.666/93.  

Título: PORTARIA Nº 139/2023 Nomear o Sr. SIDNEI FELIZARDO NOGUEIRA, para exercer o cargo de ENCARREGADO DE SERVIÇOS,

Descrição: Art.1º - Nomear o Sr. SIDNEI FELIZARDO NOGUEIRA, para exercer o cargo de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Controle.