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Título: PORTARIA Nº 105-ELEVAÇÃO DE NIVEL

Descrição: ELEVAÇÃO DE NIVEL

Título: PORTARIA Nº 104- Declarar PONTO FACULTATIVO

Descrição: Art.1º - Declarar PONTO FACULTATIVO nas Repartições da Administração Pública Municipal no dia 20/04/2023 (quinta-feira).

Título: PORTARIA Nº 086-Declarar PONTO FACULTATIVO nas Repartições da Administração Pública Municipal no dia 06/04/2023 (quinta-feira), data que antecede o feriado de sexta-feira da “Paixão de Cristo”.

Descrição: Declarar PONTO FACULTATIVO nas Repartições da Administração Pública Municipal no dia 06/04/2023 (quinta-feira), data que antecede o feriado de sexta-feira da “Paixão de Cristo”.

Título: PORTARIA Nº 11/SMEC/2023

Descrição: Concede Simples Dispensa temporária para Qualificação à professor efetivo da rede municipal de ensino.      

Título: PORTARIA INTERNA Nº 013/SMEC/2023

Descrição: Dispõe sobre a Reestruturação dos Projetos Políticos Pedagógicos das unidades escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino para o ano letivo no período de 2023 à 2025 e dá outras providências.

Título: PORTARIA INTERNA Nº 012/SMEC/2023

Descrição: Dispõe sobre Chamada Pública Escolar, Regulamentação e orientações sobre a inscrição de alunos por meio digital em cadastro de Inscrição “Lista de Espera” on-line para pleitear vagas nas Escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino do Município de Barra do Bugres para o ano de 2023, e dá outras providências.

Título: PORTARIA Nº 063/2023: DESIGNA ANDRÉ E JOSÉ COMO FISCAL DE CONTRATO

Descrição: R/E/S/O/L/V/E:                                                  Art.1º - Designar os Servidores Públicos Municipais ANDRÉ GONÇALVES DE SOUZA (FISCAL TITULAR) e JOSÉ MARTINS DE SOUZA (FISCAL SUPLENTE), para acompanhar e fiscalizar o CONTRATO/ARP abaixo relacionado, pertencente a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, atendendo o que preconiza art. 67 da lei 8.666/93.   1. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023) – COMERCIAL LUAR LTDA OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE PARA 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEL NOS TERMOS DA LEI, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL E HORTIFRUTI PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL. VALOR: R$ 19.010,50 (DEZENOVE MIL E DEZ REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA: 06/03/2023 A 06/03/2024.

Título: PORTARIA Nº 062/2023: DESIGNA CLEONICE E MARIA EDINEIDE COMO FISCAIS DE CONTRATO

Descrição: R/E/S/O/L/V/E:   Art.1º - Designar os Servidores Públicos Municipais CLEONICE DOS SANTOS PRATES (FISCAL TITULAR) e MARIA EDINEIDE JUSTINIANO (FISCAL SUPLENTE), para acompanhar e fiscalizar a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS abaixo relacionada, pertencente a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, atendendo o que preconiza art. 67 da lei 8.666/93.   1. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023) – COMERCIAL LUAR LTDA OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE PARA 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEL NOS TERMOS DA LEI, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL E HORTIFRUTI PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL. VALOR: R$ 19.010,50 (DEZENOVE MIL E DEZ REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA: 06/03/2023 A 06/03/2024.

Título: PORTARIA Nº 061/2023: DESIGNA KAREN E JOÃO VITOR COMO FISCAIS DE CONTRATO

Descrição: R/E/S/O/L/V/E: Art.1º - Designar o Servidor Público Municipal KAREN EVELLYN SANTOS LARA (FISCAL TITULAR) e JOÃO VITOR RODRIGUES ALVES (FISCAL SUPLENTE), para acompanhar e fiscalizar os CONTRATOS abaixo relacionados, pertencente a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE FINANÇAS E GABINETE DO PREFEITO, atendendo o que preconiza art. 67 da lei 8.666/93. 1. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023) – COMERCIAL LUAR LTDA OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE PARA 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEL NOS TERMOS DA LEI, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL E HORTIFRUTI PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL. VALOR: R$ 19.010,50 (DEZENOVE MIL E DEZ REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA: 06/03/2023 A 06/03/2024.

Título: PORTARIA Nº 060/2023: DESIGNAR DIEGO DA ROCHA COMO MOTORISTA QUANDO REQUISITADO

Descrição: R/E/S/O/L/V/E:                                             Art.1º - Designar o Sr. DIEGO DA ROCHA, portador da Cédula de Identidade RG nº 19799489 SSP/MT, CPF nº 034.999.511-77, e da Carteira Nacional de Habilitação nº 05612423939, Categoria AB, nomeado pela Portaria nº 201/2022 de 23/03/2022, no cargo de Coordenador do Departamento de Turismo, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo, para desempenhar também a função de motorista quando requisitado.