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Título: PORTARIA Nº 059/2023: NOMEAR JUCILENE MATOS CONSELHEIRA SUPLENTE EM DECORRÊNCIA DA LICENÇA MATERNIDADE DE RAQUEL DOS SANTOS

Descrição: PORTARIA Nº 059/2023     MARIA AZENILDA PEREIRA, Prefeita Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. Considerando o Ofício nº 007/CMDCA/2023 de 06/03/2023 do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente. Considerando a Resolução nº 008/CMDCA/2023 de 03/03/2023 do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. R/E/S/O/L/V/E: Art.1º - Nomear a Sra. JUCILENE MATOS DOS SANTOS, Quinta Suplente do Processo de Escolha do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Barra do Bugres-MT, Quadriênio 2020/2024, para substituir a Conselheira Raquel dos Santos Arruda Oliveira, que está em período de Licença maternidade até o dia de 08/04/2023. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre   -  se Publique -  se Cumpra   -   se Gabinete da Prefeita, em 06 de março de 2023.   MARIA AZENILDA PEREIRA Prefeita Municipal

Título: PORTARIA Nº 058/2023: NOMEIA ANA PAULA GREGOLIN COMO CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR

Descrição: PORTARIA Nº 058/2023     MARIA AZENILDA PEREIRA, Prefeita Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.   Considerando a Resolução nº 06/CMDCA/2023 de 28/02/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.   Considerando o Ofício nº 092/SMAS/2023 de 28/02/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social, bem como a solicitação de exoneração da Sra. Simeire da Silva Santos.   Considerando o Termo de Desistência de 28/02/2023 da Suplente Sra. Vera de Souza Benites.   Considerando o Ofício nº 006/CMDCA/2023 de 03/03/2023 do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente.   R/E/S/O/L/V/E:                                                Art.1º - Nomear a Sra. ANA PAULA GREGOLIN como membro titular do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Barra do Bugres-MT, para complementar o quadriênio 2020/2024, nos termos da Lei Municipal nº 2.019/2012 e Lei Federal nº 8.069/1990 de 13/07/1990.                                                  Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.                                                Registre - se                                                Publique - se                                                Cumpra - se Gabinete da Prefeita, em 06 de março de 2023.                                                    MARIA AZENILDA PEREIRA                                                          Prefeita Municipal

Título: PORTARIA Nº 056/2023: EXONERAÇÃO A PEDIDO SIMEIRE DA SILVA CONSELHEIRA TUTELAR

Descrição: PORTARIA Nº 056/2023                                  MARIA AZENILDA PEREIRA, Prefeita Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. Considerando o Ofício nº 101/SMAS/2023 de 03/03/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social, bem como a solicitação de exoneração da Sra. Simeire da Silva Santos. R/E/S/O/L/V/E: Art.1º - Exonerar a pedido a Sra. SIMEIRE DA SILVA SANTOS do cargo de Conselheira Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Barra do Bugres-MT, nomeada pela Portaria nº 021/2020 de 10/01/2020. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre   - se Publique - se Cumpra   -   se Gabinete da Prefeita, em 06 de março de 2023.   MARIA AZENILDA PEREIRA Prefeita Municipal

Título: PORTARIA Nº 051/2023: EXONERAÇÃO MARIVALDO SECRETÁRIO DE MEIO-AMBIENTE

Descrição:   PORTARIA Nº 051/2023                                  MARIA AZENILDA PEREIRA, Prefeita Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. R/E/S/O/L/V/E: Art.1º - Exonerar o Sr. MARIVALDO MARCOS DE MAGALHÃES do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE E TURISMO, nomeado pela Portaria nº 502/2022 de 08 de novembro de 2022. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre   - se Publique - se Cumpra   -   se Gabinete da Prefeita, em 01 de março de 2023.   MARIA AZENILDA PEREIRA Prefeita Municipal

Título: PORTARIA Nº 049/2023: ELEVAÇÃO DE CLASSE NEUZA FRANÇA

Descrição: PORTARIA Nº 049/2023 MARIA AZENILDA PEREIRA, Prefeita Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.   Considerando o art. 71 da Lei Complementar nº 001/2005 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Barra do Bugres-MT e dá outras providências, alterada pela Lei Complementar nº 045/2012; Considerando o art. 13 caput e §1º e 2º da Lei Complementar nº 052/2013 que dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres, e dá outras providências; Considerando o art. 16 caput e §1º e 2º da Lei Complementar nº 053/2013 que dispõe a Reestruturação o Plano de Cargos e Carreira dos Profissionais do Sistema de Saúde do Poder Executivo do Município de Barra do Bugres, e dá outras providências;  Considerando o art. 17 caput e §1º e 2º da Lei Complementar nº 054/2013 que instituí o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais do Sistema Único de Assistência Social da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Barra do Bugres-MT e dá outras providências e, Considerando o art. 24 caput e §1º e §2º da Lei Complementar nº 055/2013 que dispõe a  Reestruturação o Plano de Cargos e Carreira dos Profissionais da Educação Pública Básica do Município de Barra do Bugres, e dá outras providências. R/E/S/O/L/V/E: Art.1º - Conceder aos Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados, a progressão horizontal de classe, em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município e os Planos de Cargos, Carreiras e Salários. Nome                                                       Classe Anterior                            Classe Atual Neuza França da Silva                    Classe C Classe D Art. 2º -  A progressão de Classe dos referidos funcionários se dá, após comprovação da habilitação e/ou certificação de aperfeiçoamento, e/ou qualificação, e/ou capacitação profissional exigida para a respectiva classe. Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre  -  se Publique  -  se Cumpra   -  se          Gabinete da Prefeita, em 01 de março de 2023.                                                                   MARIA AZENILDA PEREIRA Prefeita Municipal

Título: Nomeia Comissão do Teste Seletivo 001/SMEC/2023

Descrição: PORTARIA Nº 010/SMEC/2023

Título: PORTARIA Nº 044/2023 - PONTO FACULTATIVO

Descrição: Art.1º - Declarar PONTO FACULTATIVO nas Repartições da Administração Pública Municipal nos dias 20/02/2023 (segunda-feira) e 21/02/2023 (terça-feira), em decorrência das Festividades de Carnaval.

Título: PORTARIA Nº 035/2023: DESIGNA ANDRÉ GONÇALVES E JOSÉ MARTINS COMO FISCAIS DE CONTRATO

Descrição: R/E/S/O/L/V/E:                                                  Art.1º - Designar os Servidores Públicos Municipais ANDRÉ GONÇALVES DE SOUZA (Fiscal Titular) e JOSÉ MARTINS DE SOUZA (Fiscal Suplente), para acompanhar e fiscalizar o CONTRATO/ARP abaixo relacionado, pertencente a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, atendendo o que preconiza art. 67 da lei 8.666/93.

Título: PORTARIA Nº 034/2023: DESIGNA ALESSANDRA E MARIA HELENA COMO FISCAIS DE CONTRATO

Descrição: R/E/S/O/L/V/E:                                                  Art.1º - Designar os Servidores Públicos Municipais ALESSANDRA RIBEIRO DE CARVALHO (TITULAR) e MARIA HELENA LUZ (SUPLENTE), para acompanhar e fiscalizar o CONTRATO/ARP abaixo relacionado, pertencente a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ECONÔNICO, MEIO AMBIENTE E TURISMO, atendendo o que preconiza art. 67 da lei 8.666/93.

Título: PORTARIA Nº 033/2023: DESIGNA CARLOS HENRIQUE E ZEINARA COMO FISCAIS DE CONTRATO

Descrição: R/E/S/O/L/V/E:                                                  Art.1º - Designar os Servidores Públicos Municipais CARLOS HENRIQUE ROSA DAS NEVES (Fiscal Titular) e ZEINARA TOMAZ DE ARRUDA (Fiscal Suplente), para acompanhar e fiscalizar o CONTRATO abaixo relacionado, pertencente a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, atendendo o que preconiza art. 67 da lei 8.666/93.   1. TERMO DE CONTRATO Nº 004/2023 (CARONA Nº 001/2023) – HABIT CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB DEMANDA, PARA PRESTAR SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO (%) A SER APLICADO NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DORAVANTE DENOMINADA SINAPI (DESONERADA) VIGENTES, NAS EDIFICAÇÕES DAS UNIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARRA DO BUGRES-MT, ACRESCIDO DO BDI”. VALOR: O VALOR TOTAL ANUAL ESTIMADO COM DESCONTO SERÁ DE R$ 13.400.314,20 (TREZE MILHÕES, QUATROCENTOS MIL, TREZENTOS E QUATORZE REAIS E VINTE CENTAVOS). VIGÊNCIA: 03/02/2023 a 03/02/2024.