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Título: PORTARIA Nº 032/2023: DESIGNA EDUARDO E FÁBIO JOSÉ COMO FISCAIS DE CONTRATO

Descrição:   R/E/S/O/L/V/E:                                                  Art.1º - Designar os Servidores Público Municipal EDUARDO RODRIGUES NEVES (TITULAR) e FÁBIO JOSÉ PORTO DE SOUZA (SUPLENTE), para acompanhar e fiscalizar o CONTRATO abaixo relacionado, pertencente a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, atendendo o que preconiza art. 67 da lei 8.666/93.   1. TERMO DE CONTRATO Nº 004/2023 (CARONA Nº 001/2023) – HABIT CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB DEMANDA, PARA PRESTAR SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO (%) A SER APLICADO NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DORAVANTE DENOMINADA SINAPI (DESONERADA) VIGENTES, NAS EDIFICAÇÕES DAS UNIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARRA DO BUGRES-MT, ACRESCIDO DO BDI”. VALOR: O VALOR TOTAL ANUAL ESTIMADO COM DESCONTO SERÁ DE R$ 13.400.314,20 (TREZE MILHÕES, QUATROCENTOS MIL, TREZENTOS E QUATORZE REAIS E VINTE CENTAVOS). VIGÊNCIA: 03/02/2023 a 03/02/2024.  

Título: PORTARIA Nº 031/2023: DESIGNA SIDNEI E IONE COMO FISCAIS DE CONTRATO

Descrição: R/E/S/O/L/V/E: Art.1º - Designar os Servidores Públicos Municipais SIDNEI MALTEZ DOS SANTOS (TITULAR) e IONE MEDEIROS PEREIRA (SUPLENTE), para acompanhar e fiscalizar o CONTRATO/ARP abaixo relacionado, pertencente a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, atendendo o que preconiza art. 67 da lei 8.666/93. 1. TERMO DE CONTRATO Nº 004/2023 (CARONA Nº 001/2023) – HABIT CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB DEMANDA, PARA PRESTAR SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO (%) A SER APLICADO NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DORAVANTE DENOMINADA SINAPI (DESONERADA) VIGENTES, NAS EDIFICAÇÕES DAS UNIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARRA DO BUGRES-MT, ACRESCIDO DO BDI”. VALOR: O VALOR TOTAL ANUAL ESTIMADO COM DESCONTO SERÁ DE R$ 13.400.314,20 (TREZE MILHÕES, QUATROCENTOS MIL, TREZENTOS E QUATORZE REAIS E VINTE CENTAVOS). VIGÊNCIA: 03/02/2023 a 03/02/2024.

Título: PORTARIA Nº 030/2023: DESIGNA RUDINEI E KAREN COMO FISCAIS DE CONTRATO

Descrição: R/E/S/O/L/V/E: Art.1º - Designar o Servidor Público Municipal RUDINEI DA CRUZ LINHARES (TITULAR) e KAREN EVELLYN SANTOS LARA (SUPLENTE), para acompanhar e fiscalizar o CONTRATO/ARP abaixo relacionado, pertencente a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, atendendo o que preconiza art. 67 da lei 8.666/93. 1. TERMO DE CONTRATO Nº 004/2023 (CARONA Nº 001/2023) – HABIT CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB DEMANDA, PARA PRESTAR SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO (%) A SER APLICADO NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DORAVANTE DENOMINADA SINAPI (DESONERADA) VIGENTES, NAS EDIFICAÇÕES DAS UNIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARRA DO BUGRES-MT, ACRESCIDO DO BDI”. VALOR: O VALOR TOTAL ANUAL ESTIMADO COM DESCONTO SERÁ DE R$ 13.400.314,20 (TREZE MILHÕES, QUATROCENTOS MIL, TREZENTOS E QUATORZE REAIS E VINTE CENTAVOS). VIGÊNCIA: 03/02/2023 a 03/02/2024.

Título: PORTARIA Nº 029/2023: DESIGNA EDNILDO E CARLA MICHELE COMO FISCAIS DE CONTRATO

Descrição: R/E/S/O/L/V/E: Art.1º - Designar os Servidores Público Municipal EDNILDO MAGALHÃES DE FRANÇA (TITULAR) e CARLA MICHELE APª. DA SILVA CARVALHO (SUPLENTE), para acompanhar e fiscalizar o CONTRATO/ARP abaixo relacionado, pertencente a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, atendendo o que preconiza art. 67 da lei 8.666/93. 1. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023 (PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023) - EDER LIMA DA SILVA TRANSPORTES ME OBJETO: “SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS PARA EVENTUAL ATENDIMENTO DE PACIENTES (TRANSPORTE SOCORRO) CONFORME AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”. VALOR: R$ 517.500,00 (QUINHENTOS E DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS) DE ACORDO COM A PROPOSTA. VIGÊNCIA: 03/02/2023 A 03/02/2024.

Título: PORTARIA Nº 028/2023: DESIGNA VALDINEIA E ROSE MARIA COMO FISCAIS DE CONTRATO

Descrição: R/E/S/O/L/V/E: Art.1º - Designar a Servidora Pública Municipal VALDINEIA FERREIRA DOS SANTOS PIASSON (TITULAR) e ROSE MARIA DA SILVA GERVAZONI (SUPLENTE), para acompanhar e fiscalizar o CONTRATO/ARP abaixo relacionado, pertencente a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, atendendo o que preconiza art. 67 da lei 8.666/93. 1. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023 (PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023) - N. RETUCI DE AZEVEDO LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CARLOS ALBERTO CRUZ E CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JULIO CAMPOS, CONFORME CONVÊNIO 1843/2021/SEDUC/GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO. VALOR: R$ 38.469,62 (TRINTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). VIGÊNCIA: 03/02/2023 a 03/02/2024.

Título: PORTARIA Nº 027/2023: ELEVAÇÃO DE NÍVEL GERAL

Descrição: R/E/S/O/L/V/E: Art.1º - Conceder aos Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados o Adicional por Tempo de Serviço, em conformidade com o art. 89 da Lei Complementar nº 001/2005 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Barra do Bugres-MT, alterada pela Lei Complementar nº 045/2012; combinado com §1º do Art.14 da Lei Complementar nº 052/2013;  §1º do Art. 17 da Lei Complementar nº 053/2013; §1º do Art. 18 da Lei Complementar nº 054/2013 e art. 27 da Lei Complementar nº 055/2013.

Título: PORTARIA Nº 026/2023: NOMEIA TÂNIA FAVALESSA COMO ENCARREGADO DE SERVIÇOS

Descrição: PORTARIA Nº 026/2023                                  MARIA AZENILDA PEREIRA, Prefeita Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. R/E/S/O/L/V/E: Art.1º - Nomear a Sra. TÂNIA FAVALESSA DA SILVA, para exercer o cargo de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Art.2º - A título de gratificação é facultado perceber a remuneração adicionada de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento do cargo efetivo, ou optar apenas pelo valor fixado pelo cargo comissionado, nos termos do art. 59 da Lei Complementar nº 058, de 16 de dezembro de 2013. Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre   -  se Publique -  se Cumpra   -   se Gabinete da Prefeita, em 01 de fevereiro de 2023.   MARIA AZENILDA PEREIRA                                                      Prefeita Municipal

Título: PORTARIA Nº 025/2023: EXONERAÇÃO LAURA MARIA CASASUS

Título: PORTARIA Nº 024/2023: EXONERAÇÃO LAURITA GENÉSIO DE ALMEIDA

Descrição:   R/E/S/O/L/V/E:                                                    Art.1º - Exonerar a Sra. LAURITA GENESIO DE ALMEIDA MENDES do cargo de CHEFE DA SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Administração, nomeada pela Portaria nº 053/2022.

Título: PORTARIA Nº 023/2023: EXONERAÇÃO ANGELA MARIA DIAS DE OLIVEIRA

Descrição: R/E/S/O/L/V/E: Art.1º - Exonerar a Sra. ANGELA MARIA DIAS DE OLIVEIRA do cargo de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, junto a Secretaria Municipal de Finanças, nomeada pela Portaria nº 117/2022