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Título: PORTARIA Nº 519/2022: NOMEIA GABRIELLA LUCAS COMO ENCARREGADO DE SERVIÇOS NA DELEGACIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL

Descrição: PORTARIA Nº 519/2022                                  MARIA AZENILDA PEREIRA, Prefeita Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. R/E/S/O/L/V/E: Art.1º - Nomear a Sra. GABRIELLA LUCAS SILVA, para exercer o cargo de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, junto a Secretaria de Administração - Delegacia de Polícia Judiciária Civil. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre   - se Publique - se Cumpra   -   se Gabinete da Prefeita, em 01 de dezembro de 2022.     MARIA AZENILDA PEREIRA                                                             Prefeita Municipal

Título: PORTARIA Nº 518/2022: ELEVAÇÃO DE NÍVEL GERAL

Descrição: PORTARIA Nº 518/2022 MARIA AZENILDA PEREIRA, Prefeita Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.   Considerando o art. 89 da Lei Complementar nº 001/2005, alterada pela Lei Complementar nº 045/2012; combinado com §1º do Art.14 da Lei Complementar nº 052/2013; §1º do Art. 17 da Lei Complementar nº 053/2013; §1º do Art. 18 da Lei Complementar nº 054/2013 e art. 27 da Lei Complementar nº 055/2013. R/E/S/O/L/V/E: Art.1º - Conceder aos Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados o Adicional por Tempo de Serviço, em conformidade com o art. 89 da Lei Complementar nº 001/2005 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Barra do Bugres-MT, alterada pela Lei Complementar nº 045/2012; combinado com §1º do Art.14 da Lei Complementar nº 052/2013;  §1º do Art. 17 da Lei Complementar nº 053/2013; §1º do Art. 18 da Lei Complementar nº 054/2013 e art. 27 da Lei Complementar nº 055/2013. - Elzilei Ardaia do Prado Silveira - Maria de Fátima Ferreira Parágrafo Único - Os referidos servidores foram aprovados em processo anual específico de avaliação de desempenho e obtiveram a média igual ou superior a de 70% (setenta por cento) de aprovação. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.   Registre   -  se Publique  -  se Cumpra   -   se Gabinete do Prefeito, em 01 de dezembro de 2022.   MARIA AZENILDA PEREIRA                                                               Prefeita Municipal

Título: Quantitativo de Pessoal

Descrição: PORTARIA INTERNA N° 027/SMEC/2022

Título: FÉRIAS

Descrição: PORTARIA INTERNA Nº 030/SMEC/2022

Título: Desvio de Função

Descrição: PORTARIA INTERNA N°. 029/SMEC/2022

Título: PORTARIA Nº 517/2022: AUTORIZA MARIA LUCIENE A DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE MOTORISTA

Descrição: PORTARIA Nº 517/2022                                           MARIA AZENILDA PEREIRA, Prefeita Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. R/E/S/O/L/V/E: Art.1º - Designar a Servidora Pública Municipal a Sra. MARIA LUCIENE ALVES, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1561072 SSP/AL, CPF nº 008.211.474-98 e da Carteira Nacional de Habilitação nº 03947270219, Categoria AB, nomeada pelo Ato nº 031/2008 de 02/04/2008 no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, junto ao Laboratório Municipal, para desempenhar também a função de motorista quando requisitada. Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre - se. Publique - se. Cumpra - se. Gabinete da Prefeita, em 30 de novembro de 2022.   MARIA AZENILDA PEREIRA Prefeita Municipal

Título: PORTARIA Nº 515/2022: CONCEDE LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR A KELE ALVES

Descrição: PORTARIA Nº 515/2022                                  MARIA AZENILDA PEREIRA, Prefeita Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. R/E/S/O/L/V/E: Art.1º - Conceder a Servidora Municipal KELE ALVES SILVA, ocupante do cargo de  AGENTE DE SERVIÇO SOCIAL - NÍVEL 07, CLASSE E, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Licença para Trato de Interesse Particular, sem remuneração, pelo período compreendido entre os dias 29/11/2022 à 29/11/2023, em conformidade com o Artigo 124, da Lei Complementar Nº 001/2005, alterada pela Lei Complementar nº 045/2012. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre   -  se Publique  -  se Cumpra   -   se Gabinete da Prefeita, em 29 de novembro de 2022.   MARIA AZENILDA PEREIRA                                                               Prefeita Municipal

Título: PORTARIA Nº 514/2022: DESIGNA ODAIR E GILBERTO COMO FISCAIS DE CONTRATO

Descrição: PORTARIA Nº 514/2022 Designa servidor público Municipal para acompanhamento e fiscalização de contratos. MARIA AZENILDA PEREIRA, Prefeita Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pôr Lei: Considerando a necessidade de atender as exigências contidas no Art. 67 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. R/E/S/O/L/V/E: Art.1º - Designar os Servidores Públicos Municipais ODAIR JOSE DA SILVA BRITO e GILBERTO RIBEIRO MACHADO, para acompanhar e fiscalizar os CONTRATOS abaixo relacionados, pertencente a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, atendendo o que preconiza art. 67 da lei 8.666/93. 1- ATA DE REGISTRO DE PREÇO 003/2022 – NVF COMERCIO E SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO EIRELI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR DESTINADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE (MEIO AMBIENTE/TURISMO, ASSISTENCIA SOCIAL, AGRICULTURA, INFRESTRUTURA, GABINETE DO PREFEITO, ADMINISTRAÇÃO) DE BARRA DO BUGRES/MT. VALOR: R$ 273.580,00 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS E OITENTA REAIS). 2- ATA DE REGISTRO DE PREÇO 004/2022 – OLMI INFORMATICA LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR DESTINADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE (MEIO AMBIENTE/TURISMO, ASSISTENCIA SOCIAL, AGRICULTURA, INFRESTRUTURA, GABINETE DO PREFEITO, ADMINISTRAÇÃO) DE BARRA DO BUGRES/MT. VALOR: R$ 119.924,00 (CENTO E DEZENOVE MIL E NOVECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS). 3- ATA DE REGISTRO DE PREÇO 005/2022 – WANDA COM. MOVEIS E EQUIP. ESCRITORIO LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR DESTINADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE (MEIO AMBIENTE/TURISMO, ASSISTENCIA SOCIAL, AGRICULTURA, INFRESTRUTURA, GABINETE DO PREFEITO, ADMINISTRAÇÃO) DE BARRA DO BUGRES/MT. VALOR: R$ R$ 39.825,00 (TRINTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS). 4- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022) - FIBRA DISTRIBUICAO E LOGISTICA EIRELI-ME OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇAO DE CAMINHÃO CAÇAMBA ZERO KM, CONFORME CONVÊNIO N° 913604/2021 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRES/MT. VALOR: R$ 626.000,00 (SEISCENTOS E VINTE E SEIS MIL REAIS). VIGÊNCIA: 04/04/2022 a 04/04/2023. 5- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 034/2022 (PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022) - ROSANA NERY DE OLIVEIRA (DISTRIBUIDORA MULTI GAS) OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE CARGA DE GAS DE COZINHA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VALOR: R$ 156.453,00 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS). VIGÊNCIA: 28/06/2022 a 28/06/2023. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre – se Publique – se Cumpra – se Gabinete da Prefeita, em 28 de novembro de 2022.               MARIA AZENILDA PEREIRA Prefeita Municipa

Título: PORTARIA Nº 513/2022: ELEVAÇÃO DE CLASSE

Descrição: PORTARIA Nº 513/2022 MARIA AZENILDA PEREIRA, Prefeita Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.   Considerando o art. 71 da Lei Complementar nº 001/2005 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Barra do Bugres-MT e dá outras providências, alterada pela Lei Complementar nº 045/2012; Considerando o art. 13 caput e §1º e 2º da Lei Complementar nº 052/2013 que dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres, e dá outras providências; Considerando o art. 16 caput e §1º e 2º da Lei Complementar nº 053/2013 que dispõe a Reestruturação o Plano de Cargos e Carreira dos Profissionais do Sistema de Saúde do Poder Executivo do Município de Barra do Bugres, e dá outras providências;  Considerando o art. 17 caput e §1º e 2º da Lei Complementar nº 054/2013 que instituí o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais do Sistema Único de Assistência Social da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Barra do Bugres-MT e dá outras providências e, Considerando o art. 24 caput e §1º e §2º da Lei Complementar nº 055/2013 que dispõe a  Reestruturação o Plano de Cargos e Carreira dos Profissionais da Educação Pública Básica do Município de Barra do Bugres, e dá outras providências. R/E/S/O/L/V/E: Art.1º - Conceder aos Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados, a progressão horizontal de classe, em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município e os Planos de Cargos, Carreiras e Salários.                    Nome                                               Classe Anterior                  Classe Atual Erivaldo de Souza Bezerra Classe C Classe E Art. 2º -  A progressão de Classe dos referidos funcionários se dá, após comprovação da habilitação e/ou certificação de aperfeiçoamento, e/ou qualificação, e/ou capacitação profissional exigida para a respectiva classe. Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre  -  se Publique  -  se Cumpra   -  se          Gabinete do Prefeito, em 28 de novembro de 2022.                                                                     MARIA AZENILDA PEREIRA Prefeita Municipal

Título: PORTARIA Nº 512/2022: DESIGNA RUDINEI E KAREN COMO FISCAL DE CONTRATO

Descrição: PORTARIA Nº 512/2022 Designa servidor público Municipal para acompanhamento e fiscalização de contratos. MARIA AZENILDA PEREIRA, Prefeita Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pôr Lei: Considerando a necessidade de atender as exigências contidas no Art. 67 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. R/E/S/O/L/V/E: Art.1º - Designar o Servidor Público Municipal RUDINEI DA CRUZ LINHARES (TITULAR) e KAREN EVELLYN SANTOS LARA (SUPLENTE), para acompanhar e fiscalizar o CONTRATO abaixo relacionado, pertencente a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, atendendo o que preconiza art. 67 da lei 8.666/93. 01. 1. TERMO DE CONTRATO Nº 116/2022 (DISPENSA Nº 026/2022) – INSTITUTO NACIONAL DE SELEÇÕES E CONCURSOS – INSTITUTO SELECON OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ORGANIZADORA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, INCLUINDO DIVULGAÇÃO, PUBLICAÇÕES, INSCRIÇÕES, AVISOS, APLICAÇÃO DE PROVAS ESCRITAS OBJETIVA E DISCURSIVA, ANÁLISE DE TÍTULOS, CORREÇÕES, RECURSOS, RESULTADOS, LOGÍSTICA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS. VALOR: TODAS AS DESPESAS COM A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SERÃO PROVENIENTES DA ARRECADAÇÃO DOS VALORES DE INSCRIÇÃO PELA CONTRATADA, ARRECADADOS DIRETAMENTE, ATRAVÉS DE BOLETOS BANCÁRIOS, EM CONTA BANCÁRIA DE SUA TITULARIDADE, NÃO HAVENDO NENHUM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES -MT. VIGÊNCIA: 24/11/2022 A 24/11/2023. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre - se Publique - se Cumpra - se Gabinete da Prefeita, em 24 de novembro de 2022.           MARIA AZENILDA PEREIRA Prefeita Municipal