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Título: Retificação do Anexo I - Instrução Normativa 01

Descrição: RETIFICAÇÃO - ANEXO I - DOS PROFESSORES INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/SMEC/2022

Título: RETIFICAÇÃO - Anexo I - Instrução 01 - Outros Profissionais

Descrição: RETIFICAÇÃO - ANEXO I - DEMAIS PROFISSIONAIS INSTRUÇÃO NORMATIVA 002/SMEC/2022

Título: PORTARIA Nº 511/2022: AUTORIZA LAURA ELISA A DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE MOTORISTA

Descrição: PORTARIA Nº 511/2022                                  MARIA AZENILDA PEREIRA, Prefeita Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. R/E/S/O/L/V/E: Art.1º - Designar a Servidora Pública Municipal a Sra. LAURA ELISA DE BARROS, portador da Cédula de Identidade RG nº 08707391 SJ/MT, CPF nº 622.061.921-87, e da Carteira Nacional de Habilitação nº 00102641883, Categoria C, nomeada pelo Decreto nº 016/2007 de 01/03/2007, no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, para desempenhar também a função de motorista quando requisitada. Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre - se. Publique - se. Cumpra - se. Gabinete da Prefeita, em 23 de novembro de 2022.   MARIA AZENILDA PEREIRA Prefeita Municipal

Título: Sala de Articulação

Descrição: Dispõe sobre a escolha do professor para a função de articulador escolar da Rede Municipal de Ensino no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Barra do Bugres-MT.

Título: Contagem de Pontos e Atribuição dos servidores da Educação

Descrição: INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002/SMEC/2022

Título: Convocação para Contagem de Pontos e Atribuição

Descrição: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/SMEC/2022

Título: PORTARIA Nº 500/2022: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA SANDRA DE OLIVEIRA

Descrição: PORTARIA Nº 500/2022 MARIA AZENILDA PEREIRA, Prefeita Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.   Considerando apresentação do Atestado Médico de Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, da servidora SANDRA DE OLIVEIRA FRITZEN, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. R/E/S/O/L/V/E: Art.1º - Conceder a  Servidora Pública Municipal SANDRA DE OLIVEIRA FRITZEN Licença Maternidade, conforme dispõe o art. 117 da Lei Complementar Nº 001/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 034/2009, licença por 180 (cento e oitenta) dias, com remuneração garantida, sendo 120 (cento e vinte) dias pelo salário-maternidade previsto na Lei que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social – INSS, a contar do dia 03/11/2022 à 02/03/2023, e 60 (sessenta) dias pelo Munícipio de Barra do Bugres, a contar do dia 03/03/2023 à 01/05/2023. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre   -  se Publique  -  se Cumpra   -   se Gabinete do Prefeito, em 07 de novembro de 2022.                                                                  MARIA AZENILDA PEREIRA                                                                           Prefeita Municipal

Título: PORTARIA Nº 499/2022: DESIGNA FÁBIO JOSÉ E EDUARDO RODRIGUES COMO FISCAL DE CONTRATO

Descrição: PORTARIA Nº 499/2022 Designa servidor público Municipal para acompanhamento e fiscalização de contratos. MARIA AZENILDA PEREIRA, Prefeita Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pôr Lei: Considerando a necessidade de atender as exigências contidas no Art. 67 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. R/E/S/O/L/V/E: Art.1º - Designar os Servidores Público Municipal FÁBIO JOSÉ PORTO DE SOUZA (TITULAR) e EDUARDO RODRIGUES NEVES (SUPLENTE), para acompanhar e fiscalizar o CONTRATO/ARP abaixo relacionado, pertencente a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, atendendo o que preconiza art. 67 da lei 8.666/93. 1. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 045/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022) - MAXICASE MAQUINAS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇAO DE TRATOR DE 100 CV, CONFORME CONVÊNIO N° 920604/2021 COM O MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICIPIO. VALOR: R$ 320.000,00 (TREZENTOS E VINTE MIL REAIS). VIGÊNCIA: 07/11/2022 A 07/11/2023. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre - se Publique - se Cumpra - se Gabinete da Prefeita, em 07 de novembro de 2022.   MARIA AZENILDA PEREIRA Prefeita Municipal

Título: PORTARIA Nº 498/2022: CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

Descrição: PORTARIA Nº 498/2022 MARIA AZENILDA PEREIRA, Prefeita Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.   Considerando o art. 89 da Lei Complementar nº 001/2005, alterada pela Lei Complementar nº 045/2012; combinado com §1º do Art.14 da Lei Complementar nº 052/2013; §1º do Art. 17 da Lei Complementar nº 053/2013; §1º do Art. 18 da Lei Complementar nº 054/2013 e art. 27 da Lei Complementar nº 055/2013. R/E/S/O/L/V/E: Art.1º - Conceder aos Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados o Adicional por Tempo de Serviço, em conformidade com o art. 89 da Lei Complementar nº 001/2005 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Barra do Bugres-MT, alterada pela Lei Complementar nº 045/2012; combinado com §1º do Art.14 da Lei Complementar nº 052/2013;  §1º do Art. 17 da Lei Complementar nº 053/2013; §1º do Art. 18 da Lei Complementar nº 054/2013 e art. 27 da Lei Complementar nº 055/2013. - Ademir Silva Santana - Adivanio Tormena - Tânia Favalessa da Silva Parágrafo Único - Os referidos servidores foram aprovados em processo anual específico de avaliação de desempenho e obtiveram a média igual ou superior a de 70% (setenta por cento) de aprovação. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.   Registre   -  se Publique  -  se Cumpra   -   se Gabinete do Prefeito, em 07 de novembro de 2022.   MARIA AZENILDA PEREIRA                                                                Prefeita Municipal

Título: PORTARIA INTERNA Nº 026/SMEC/2022

Descrição: BERNADETE FERNANDES GREGOLIN, Secretária Municipal de Educação e Cultura no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9394 de 20/12/96 e as Leis Complementares, 055/2013 e 050/2012; CONSIDERANDO as Resoluções Normativas nº 002/2009/COMED e a 051/2018/COMED que regulamentam as etapas, modalidades, especificidades da Educação Básica e data corte; CONSIDERANDO a necessidade de definir critérios que visem à composição de turmas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.