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Título: PORTARIA Nº 477/2022: NOMEIA LUCINEIDE DE SOUZA XAVIER COMO ENCARREGADA DE SERVIÇOS

Descrição: PORTARIA Nº477/2022                                   MARIA AZENILDA PEREIRA, Prefeita Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. R/E/S/O/L/V/E: Art.1º - Nomear a Sra. LUCINEIDE DE SOUZA XAVIER, para exercer o cargo de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, junto a Secretaria Municipal de Saúde. Art.2º - A título de gratificação é facultado perceber a remuneração adicionada de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento do cargo efetivo, ou optar apenas pelo valor fixado pelo cargo comissionado, nos termos do art. 59 da Lei Complementar nº 058, de 16 de dezembro de 2013. Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre   - se Publique - se Cumpra   -   se Gabinete do Prefeito, em 14 de outubro de 2022.   MARIA AZENILDA PEREIRA                                                    Prefeita Municipal

Título: PORTARIA Nº 476/2022: NOMEIA MÁRCIA DE SOUZA RAMOS COMO ENCARREGADA DE SERVIÇOS

Descrição: PORTARIA Nº 476/2022                                  MARIA AZENILDA PEREIRA, Prefeita Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. R/E/S/O/L/V/E: Art.1º - Nomear a Sra. MARCIA DE SOUZA RAMOS, para exercer o cargo de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, junto a Secretaria Municipal de Saúde. Art.2º - A título de gratificação é facultado perceber a remuneração adicionada de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento do cargo efetivo, ou optar apenas pelo valor fixado pelo cargo comissionado, nos termos do art. 59 da Lei Complementar nº 058, de 16 de dezembro de 2013. Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre   - se Publique - se Cumpra   -   se Gabinete do Prefeito, em 14 de outubro de 2022.   MARIA AZENILDA PEREIRA                                                    Prefeita Municipal

Título: PORTARIA Nº 475/2022: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA RAQUEL DOS SANTOS ARRUDA

Descrição: PORTARIA Nº 475/2022 MARIA AZENILDA PEREIRA, Prefeita Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. Considerando apresentação do Atestado Médico de Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, da servidora RAQUEL DOS SANTOS ARRUDA OLIVEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. R/E/S/O/L/V/E: Art.1º - Conceder a Servidora Pública Municipal RAQUEL DOS SANTOS ARRUDA OLIVEIRA Licença Maternidade, conforme dispõe o art. 117 da Lei Complementar Nº 001/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 034/2009, licença por 180 (cento e oitenta) dias, com remuneração garantida, sendo 120 (cento e vinte) dias pelo salário-maternidade previsto na Lei que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social – INSS, a contar do dia 11/10/2022 à 07/02/2023, e 60 (sessenta) dias pelo Munícipio de Barra do Bugres, a contar do dia 08/02/2023 à 08/04/2023. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre - se Publique - se Cumpra - se Gabinete da Prefeita, em 14 de outubro de 2022.                                                        MARIA AZENILDA PEREIRA                                                    Prefeita Municipal

Título: PORTARIA Nº 474/2022: DESIGNA LAURA MARIA E THAINÁ LUISLA COMO FISCAL DE CONTRATO

Descrição: PORTARIA Nº 474/2022 Designa servidor público Municipal para acompanhamento e fiscalização de contratos. MARIA AZENILDA PEREIRA, Prefeita Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pôr Lei: Considerando a necessidade de atender as exigências contidas no Art. 67 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. R/E/S/O/L/V/E: Art.1º - Designar os Servidores Públicos Municipais LAURA MARIA CASASUS DE FIGUEIREDO (Fiscal Titular) e THAINÁ LUISLA MAIA DE OLIVEIRA (Fiscal Suplente), para acompanhar e fiscalizar o CONTRATO abaixo relacionado, pertencente a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, atendendo o que preconiza art. 67 da lei 8.666/93. 1- TERMO DE CONTRATO Nº 111/2022 (DISPENSA Nº 024/2022) – CELIANE ROSA DE CARVALHO 00936769130 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FABRICAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS ESPECIAIS PRODUZIDAS EM CARÁTER ÚNICO PARA ATENDER AS ESPECIFICIDADES DE CADA USUÁRIO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO BUGRES/MT. ATRAVÉS DE COMODATO PARA A ASR - ASSOCIAÇÃO DE SENHORAS DE ROTARIANOS DE BARRA DO BUGRES/CASA DA AMIZADE, INSCRITA NO CNPJ 03.954.005/0001-41. VALOR: R$ 34.102,00 (TRINTA E QUATRO MIL E CENTO E DOIS REAIS). VIGÊNCIA: 14/10/2022 A 14/10/2023. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre - se Publique - se Cumpra - se Gabinete da Prefeita, em 14 de outubro de 2022.                                                        MARIA AZENILDA PEREIRA                                                    Prefeita Municipal

Título: Designa Comissão para contagem de pontos

Descrição: Designa Comissão para a realização do Processo de Inscrição, (contagem de pontos), atribuição de classes e/ou aulas, regime /jornada de trabalho e Itinerário do Transporte Escolar, e dá outras providências.

Título: PORTARIA Nº 471/2022: DESIGNA JOÃO VITOR E SUELLEN DAIANY COMO FISCAL DE CONTRATO

Descrição: PORTARIA Nº 471/2022 Designa servidor público Municipal para acompanhamento e fiscalização de contratos. MARIA AZENILDA PEREIRA, Prefeita Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pôr Lei: Considerando a necessidade de atender as exigências contidas no Art. 67 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. R/E/S/O/L/V/E: Art.1º - Designar os Servidores Públicos Municipais JOÃO VITOR JUSTINO (TITULAR) e SUELLEN DAIANY PRADO XAVIER (SUPLENTE), para acompanhar e fiscalizar os CONTRATOS abaixo relacionados, pertencente a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, atendendo o que preconiza art. 67 da lei 8.666/93. 01. TERMO DE CONTRATO Nº 002/2022 – (DISPENSA Nº 001/2022) – ADÃO WILHA MARQUES PORTELA OBJETO: O OBJETIVO DESTE CONTRATO É LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIARIO DE BARRA DO BUGRES – MT. VALOR: O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO E DE R$ 14.400,00(QUATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS), COM VALOR DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS), MENSAIS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA: 01/02/2022 A 01/02/2023. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre - se Publique - se Cumpra - se Gabinete da Prefeita, em 13 de outubro de 2022.                                              MARIA AZENILDA PEREIRA                                                    Prefeita Municipal

Título: PORTARIA Nº 468/2022: DESIGNA FERNANDA DALIANY COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

Descrição: PORTARIA Nº 468/2022 MARIA AZENILDA PEREIRA, Prefeita Municipal de Barra do Bugres, estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei; Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 2.534 de 15 de agosto de 2022; R/E/S/O/L/V/E: Art. 1º - Designar a Servidora FERNANDA DALIANY DA SILVA FACHIN para desempenhar a função de Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, do município de Barra do Bugres, estado de Mato Grosso. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre – se Publique – se Cumpra – se Gabinete da Prefeita, em 13 de outubro de 2022. ______________________________ MARIA AZENILDA PEREIRA Prefeita Municipal

Título: PORTARIA Nº 467/2022: DESIGNA ODAIR E DEIVID COMO FISCAL DE CONTRATO

Descrição: PORTARIA Nº 467/2022 Designa servidor público Municipal para acompanhamento e fiscalização de contratos. MARIA AZENILDA PEREIRA, Prefeita Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pôr Lei: Considerando a necessidade de atender as exigências contidas no Art. 67 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. R/E/S/O/L/V/E: Art.1º - Designar os Servidores Público Municipal ODAIR JOSÉ DA SILVA BRITO (TITULAR) e DEIVID DOS SANTOS CASASUS (SUPLENTE), para acompanhar e fiscalizar o CONTRATOS/ARP abaixo relacionado, pertencente a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, atendendo o que preconiza art. 67 da lei 8.666/93. 01. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2022 (PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022) - MARIA I. ALVES DE ARAUJO – ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS DESCARTAVEIS DO TIPO MARMITEX PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. VALOR: R$ 231.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E UM MIL REAIS). VIGÊNCIA: 10/10/2022 a 10/10/2023. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre - se Publique - se Cumpra - se Gabinete da Prefeita, em 11 de outubro de 2022.   MARIA AZENILDA PEREIRA Prefeita Municipal

Título: PORTARIA Nº 466/2022: DESIGNA THALES E BENEDITO COMO FISCAL DE CONTRATO

Descrição: PORTARIA Nº 466/2022 Designa servidor público Municipal para acompanhamento e fiscalização de contratos. MARIA AZENILDA PEREIRA, Prefeita Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pôr Lei: Considerando a necessidade de atender as exigências contidas no Art. 67 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. R/E/S/O/L/V/E: Art.1º - Designar os Servidores Público Municipal THALES HENRIQUE DANIEL BORGES (TITULAR) BENEDITO NERES VIANA JUNIOR (SUPLENTE), para acompanhar e fiscalizar o CONTRATOS abaixo relacionado, pertencente a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, atendendo o que preconiza art. 67 da lei 8.666/93. 01. TERMO DE CONTRATO Nº 110/2022 (CARONA Nº 027/2022) – PLURAUD ASSESSORIA  E CONSULTORIA EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM SUPORTE CONSULTIVO NAS ADEQUAÇÕES DE LEGISLAÇÕES, AMPARO NA AUDITORIA E PERICIA EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, JURÍDICOS E SOFTWARE DE GESTÃO DE INTERAÇÃO, ATENDIMENTO VIRTUAL E PROCEDIMENTOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. VALOR: R$ 658.070,00 (seiscentos e cinquenta e oito mil e setenta reais). VIGÊNCIA: 10/10/2022 A 10/10/2023. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre - se Publique - se Cumpra - se Gabinete do Prefeito, em 10 de outubro de 2022.   MARIA AZENILDA PEREIRA Prefeita Municipal

Título: PORTARIA Nº 465/2022: ALTERA CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDCA

Descrição: PORTARIA Nº 465/2022 Que altera a Portaria nº 353/2021 que nomeia os membros titulares e seus respectivos suplentes para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. MARIA AZENILDA PEREIRA, Prefeita Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: Considerando o ofício nº 013/CMDCA/2022 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Barra do Bugres. R/E/S/O/L/V/E: Art. 1º - Alterar a alínea “d” do inciso II do art. 1º da Portaria nº 353/2021 em que nomeia os membros titulares e seus respectivos suplentes para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Barra do Bugres, para o BIÊNIO de 2021/2023, nos termos da Lei Municipal nº 2.019/2012, alterada pela Lei Municipal nº 2.177/2015. II – MEMBROS REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS NÃO GOVERNAMENTAIS: REPRESENTANTES DE ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS NA ÁREA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. d) REPRESENTANTES DO PROJETO NOVA INTEGRAÇÃO Titular: Marivaldo Marcos de Magalhães Suplente: Luiz Silveira de Souza Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre - se Publique - se Cumpra - se Gabinete da Prefeita, em 07 de outubro de 2022.   MARIA AZENILDA PEREIRA Prefeita Municipal