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Título: PORTARIA Nº 464/2022: DESIGNA IONE E JEFFERSON COMO FISCAL DE CONTRATO

Descrição: PORTARIA Nº 464/2022 Designa servidor público Municipal para acompanhamento e fiscalização de contratos. MARIA AZENILDA PEREIRA, Prefeita Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pôr Lei: Considerando a necessidade de atender as exigências contidas no Art. 67 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. R/E/S/O/L/V/E: Art.1º - Designar os Servidores Públicos Municipais IONE MEDEIROS PEREIRA (TITULAR) E JEFFERSON ROCHA SANTOS (SUPLENTE), para acompanhar e fiscalizar o CONTRATO abaixo relacionado, pertencente a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, atendendo o que preconiza art. 67 da lei 8.666/93. 1. TERMO DE CONTRATO N º 109/2022 – (DISPENSA Nº 023/2022) - FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO SOUZA ME, inscrita no CNPJ nº 15.039.302/0001-40. OBJETO: O PRESENTE TERMO DE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DO CENTRO CULTURAL DA ESCOLA HERCULANO BORGES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES/MT. VALOR: O VALOR TOTAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 25.369,33 (VINTE E CINCO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS). VIGÊNCIA: 06/10/2022 A 31/12/2022. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre - se Publique - se Cumpra - se Gabinete da Prefeita, em 07 de outubro de 2022.                                                  MARIA AZENILDA PEREIRA                                                         Prefeita Municipal

Título: PORTARIA Nº 463/2022: DECLARA 28/10 COM PONTO FACULTATIVO - DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

Descrição: PORTARIA Nº 463/2022     MARIA AZENILDA PEREIRA, Prefeita Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. Considerando o disposto no Art. 291 da Lei Complementar nº 001/2005, estabelece o dia 28 de outubro como Dia do Servidor. R/E/S/O/L/V/E: Art.1º - Declarar PONTO FACULTATIVO nas Repartições da Administração Pública Municipal, no dia 28 de outubro de 2022, (sexta feira), em decorrência da comemoração do Dia do Servidor Público. Art.2º - Caberá aos dirigentes das secretarias a preservação e funcionamento dos serviços essenciais e continuados afetos às respectivas áreas de competência. Art.3º - O disposto nesta portaria não se aplica aos plantões necessários às atividades de caráter essencial e ininterrupto. Art.4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre - se Publique - se Cumpra - se Gabinete da Prefeita, em 05 de outubro de 2022.   MARIA AZENILDA PEREIRA Prefeita Municipal

Título: PORTARIA Nº 461/2022: DESIGNA VICENTE E KAIQUE COMO FISCAL DE CONTRATO

Descrição: PORTARIA Nº 461/2022 Designa servidor público Municipal para acompanhamento e fiscalização de contratos. MARIA AZENILDA PEREIRA, Prefeita Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pôr Lei: Considerando a necessidade de atender as exigências contidas no Art. 67 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. R/E/S/O/L/V/E: Art.1º - Designar os Servidores Públicos Municipais VICENTE LIMA DOS SANTOS (Fiscal Titular) e KAIQUE SILVEIRA BORGES (Fiscal Suplente), para acompanhar e fiscalizar o CONTRATO abaixo relacionado, pertencente a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SUAS DEPENDÊNCIAS, atendendo o que preconiza art. 67 da lei 8.666/93. 01. TERMO DE CONTRATO Nº 108/2022 (DISPENSA Nº 022/2022) – MORAES PRESTADORA DE SERVICOS LTDA-ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA DE RUAS E AVENIDAS DOS DISTRITOS DO MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRES-MT. VALOR: R$ 43.000,00 (QUARENTA E TRÊS MIL REAIS). VIGÊNCIA: 05/10/2022 a 05/04/2023. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre - se Publique - se Cumpra - se Gabinete da Prefeita, em 05 de outubro de 2022.               MARIA AZENILDA PEREIRA Prefeita Municipal

Título: PORTARIA Nº 462/2022: AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES NAS PALESTRAS DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

Descrição: PORTARIA Nº 462/2022                                  MARIA AZENILDA PEREIRA, Prefeita Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. R/E/S/O/L/V/E: Art.1º - Em decorrência de Palestras motivacionais e formadoras, em comemoração ao dia do servidor público, que serão realizadas no dia 21/10/2022 a partir das 13hs, no Ginásio Poliesportivo Abelhão da APAE, situado na Avenida Senador Filinto Müller, 425, Bairro Maracanã, o expediente do Paço Municipal, será das 07 às 11hs. Art. 2º - Autorizar a participação dos servidores públicos municipais no evento referido no art. 1º, ficando sob a responsabilidade de cada secretaria a discricionariedade de dispensar os servidores, observadas a escala de trabalho dos serviços públicos essenciais, considerados necessários no período da Palestra, de acordo com suas normas internas. Art. 3º - Cada secretario ficará responsável pelo controle de presença dos servidores de sua secretaria no dia do evento. Art.4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre - se Publique - se Cumpra - se Gabinete da Prefeita, em 04 de outubro de 2022.   MARIA AZENILDA PEREIRA Prefeita Municipal

Título: PORTARIA Nº 460/2022: DESIGNA ELZILEI E JOARES COMO FISCAL DE CONTRATO

Descrição: PORTARIA Nº 460/2022 Designa servidor público Municipal para acompanhamento e fiscalização de contratos. MARIA AZENILDA PEREIRA, Prefeita Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pôr Lei: Considerando a necessidade de atender as exigências contidas no Art. 67 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. R/E/S/O/L/V/E: Art.1º - Designar os Servidores Público Municipais ELZILEI ARDAIA DO PRADO SILVEIRA (TITULAR) e JOARES FERREIRA DE AMORIM (SUPLENTE), para acompanhar e fiscalizar o CONTRATO abaixo relacionado, pertencente a SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, atendendo o que preconiza art. 67 da lei 8.666/93. 1- TERMO DE CONTRATO Nº 107/2022 (CARONA 26/2022) - WCOGEO ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de Serviços Especializados em Planejamento Municipal com Gestão em Tributos, regularização cadastral, gestão de dados das atividades comerciais, educação e saúde, interligados com dados do cadastro imobiliário com software integrado. Valor: o valor do referido contrato é de R$ 652.900,00 (seiscentos e cinquenta e dois mil e novecentos reais). Vigência: 04/10/2022 a 04/10/2023. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre - se Publique - se Cumpra – se Gabinete da Prefeita, em 04 de outubro de 2022.   MARIA AZENILDA PEREIRA Prefeita Municipal

Título: PORTARIA Nº 458/2022: EXONERA RAQUEL DOS SANTOS COORDENADORA DO CONSELHO TUTELAR

Descrição: PORTARIA Nº 458/2022                                  MARIA AZENILDA PEREIRA, Prefeita Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. Considerando o Oficio nº 714/SMAS/2022 de 03/10/2022, da Secretaria Municipal de Assistência Social. Considerando o disposto no Art. 68, §1º da Lei Municipal nº 2.019/2012 de 19/03/2012. R/E/S/O/L/V/E: Art.1º - Exonerar a Sra. RAQUEL DOS SANTOS ARRUDA OLIVEIRA, da função de Coordenadora do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Barra do Bugres-MT, nomeada pela Portaria de nº 106/2022 de 03/02/2022. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre   -  se Publique -  se Cumpra   -   se Gabinete da Prefeita, em 03 de outubro de 2022.   MARIA AZENILDA PEREIRA                                                              Prefeita Municipal

Título: PORTARIA Nº 457/2022: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A NATALINA FÁTIMA DE MESQUITA

Descrição: PORTARIA Nº 457/2022 MARIA AZENILDA PEREIRA, Prefeita Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.   Considerando apresentação do Atestado Médico de Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, da servidora NATALINA FÁTIMA DE MESQUITA, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. R/E/S/O/L/V/E: Art.1º - Conceder a  Servidora Pública Municipal NATALINA FÁTIMA DE MESQUITA Licença Maternidade, conforme dispõe o art. 117 da Lei Complementar Nº 001/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 034/2009, licença por 180 (cento e oitenta) dias, com remuneração garantida, sendo 120 (cento e vinte) dias pelo salário-maternidade previsto na Lei que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social - INSS, a contar do dia 27/09/2022 à 24/01/2023, e 60 (sessenta) dias pelo Munícipio de Barra do Bugres, a contar do dia 25/01/2023 à 25/03/2023. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre   -  se Publique  -  se Cumpra   -   se Gabinete do Prefeito, em 03 de outubro de 2022.                                                  MARIA AZENILDA PEREIRA                                                         Prefeita Municipal

Título: PORTARIA Nº 453/2022: DESIGNA ODAIR E JOSÉ LUIZ COMO FISCAL DE CONTRATO

Descrição: PORTARIA Nº 453/2022 Designa servidor público Municipal para acompanhamento e fiscalização de contratos. MARIA AZENILDA PEREIRA, Prefeita Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pôr Lei: Considerando a necessidade de atender as exigências contidas no Art. 67 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. R/E/S/O/L/V/E: Art.1º - Designar os Servidores Público Municipal ODAIR JOSE DA SILVA BRITO (TITULAR) e JOSÉ LUIZ DE SANTANA SILVA (SUPLENTE), para acompanhar e fiscalizar o CONTRATOS/ARP abaixo relacionado, pertencente a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, atendendo o que preconiza art. 67 da lei 8.666/93. 01. TERMO DE CONTRATO Nº 105/2022 (CARTA CONVITE Nº 005/2022) - RIGOLEI PLANEJAMENTO DE OBRAS EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO/REFORMA DA PONTE DE MADEIRA COM EXTENSÃO DE 120 METROS SOBRE O RIO SEPOTUBA SITUADO NO ASSENTAMENTO ANTÔNIO CONSELHEIRO, MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES-MT. VALOR: R$ 174.252,94 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E QUATRO REAIS). VIGÊNCIA: 29/09/2022 a 31/12/2022. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre - se Publique - se Cumpra - se Gabinete da Prefeita, em 29 de setembro de 2022.                                              MARIA AZENILDA PEREIRA                                                    Prefeita Municipal

Título: PORTARIA Nº 452/2022: NOMEIA MEMBROS CAE - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Descrição: PORTARIA Nº 452/2022 Nomeia os conselheiros para compor o CAE – Conselho de Alimentação Escolar do Município de Barra do Bugres-MT, para o Quadriênio 2022/2026. MARIA AZENILDA PEREIRA, Prefeita Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições  legais que lhe são conferidas por Lei:  Considerando o oficio nº 946/GS/SMEC/2022 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.                     R/E/S/O/L/V/E: Art.1º - Nomear os conselheiros para compor o CAE - Conselho de Alimentação Escolar do Município de Barra do Bugres-MT, para o Quadriênio 2022/2026, nos termos da Lei Municipal Nº 1.278/2001 alterada pela Lei Municipal nº 1.944/2010, conforme discriminação a seguir: I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO a)   Titular:  Juvenor de Almeida Arriola        b)   Suplente:  Hildo Marcio Pereira II – REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DE DOCENTES, DISCENTES OU TRABALHADORES DA ÁREA DE EDUCAÇÃO a)   Titular:  Maria do Socorro Moreira Lima  b)   Suplente:  Eliene Machado Cunha c)   Titular:  Sueli de Souza Santos - Reconduzida     d)  Suplente:  Cleusa Aparecida Galiassi III – REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS a) Titular: Lucimar Alves Pereira b)   Suplente: Luciana Souza Prado Ribeiro – Reconduzida c)   Titular:     Alessandra dos Santos Oliveira  - Reconduzida d)  Suplente: Leandro Barbosa da Silva                                      IV - REPRESENTANTES DE ENTIDADES CIVIS ORGANIZADAS a)   Titular:  Vera Lucia Maia Bertão b)   Suplente:  Ana Paula de Oliveira c) Titular:  Lucia Pinheiro de Figueiredo d) Suplente: Maria do Carmo Santos Neri Art.2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua  publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre  -  se Publique  -  se Cumpra   -  se Gabinete da Prefeita, em 28 de setembro de 2022.                                                   MARIA AZENILDA PEREIRA                                                          Prefeita Municipal

Título: PORTARIA Nº 451/2022: DESIGNA IRLEY E ULISSES COMO FISCAL DE CONTRATO

Descrição: PORTARIA Nº 451/2022 Designa servidor público Municipal para acompanhamento e fiscalização de contratos. MARIA AZENILDA PEREIRA, Prefeita Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pôr Lei: Considerando a necessidade de atender as exigências contidas no Art. 67 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. R/E/S/O/L/V/E: Art.1º - Designar os Servidores Público Municipal IRLEY ADRIANO DOS SANTOS LOPES (FISCAL TITULAR) e ULISSES RICHARD ROMAN PARADA (FISCAL SUPLENTE), para acompanhar e fiscalizar o CONTRATO abaixo relacionado, pertencente à SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, atendendo o que preconiza art. 67 da lei 8.666/93. 01. TERMO DE CONTRATO Nº 104/2022 (INEXIGIBILIDADE Nº 021/2022) - ALCANCE ASSESSORIA PÚBLICA LTDA-ME, CNPJ sob nº 08.578.604/0001-21. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE FINANÇAS E DIREITO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS JUNTO AOS ÓRGÃOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRES-MT. VALOR: R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). VIGÊNCIA: 28/09/2022 A 28/09/2023. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre - se Publique - se Cumpra - se Gabinete da Prefeita, em 28 de setembro de 2022.                                              MARIA AZENILDA PEREIRA                                                    Prefeita Municipal