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Título: PORTARIA Nº 417/2022: NOMEIA MEMBROS CONSELHO DE CULTURA BIÊNIO 2022/2024

Descrição: PORTARIA Nº 417/2022 Que nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Cultura do Município de Barra do Bugres-MT. MARIA AZENILDA PEREIRA, Prefeita Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.  Considerando o ofício nº 858/GS/SMEC/2022 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. R/E/S/O/L/V/E: Art.1º - Nomear os membros titulares e respectivos suplentes, para comporem o Conselho Municipal de Cultura do Município de Barra do Bugres-MT, para o Biênio 2022/2024, nos termos da Lei Municipal Nº 1.196/99, conforme discriminação a seguir: A) -     REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL             Titular: Rosevania Venâncio da Costa             Suplente: Rose Maria da Silva Gervazoni             Titular: - Neli Gomes dos Santos -Reconduzida             Suplente: Izaquiel da Silva             Titular: Valdinéia Ferreira dos Santos Piasson             Suplente: Juvenor de Almeida Arriola B) -     REPRESENTANTES DOS PRODUTORES CULTURAIS             Titular: Isaac Amajunepá             Suplente: Rozinete Zoizoquialo Amajunepá             Titular: Ana Lucia do Nascimento             Suplente: Maria do Carmo Silva             Titular: Ana Paula Gregolin             Suplente: Eliane Santana Alves C) -     REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA             Titular: Gisele Carignani - Reconduzida             Suplente: Armando Paulo Oliveira             Titular: Rosa Maria Luis dos Santos - Reconduzida             Suplente: Kedma Soares de Souza             Titular:  - Márcia Mira de Figueiredo - Reconduzida             Suplente: Sueli de Souza Santos Art.2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre - se Publique - se Cumpra - se   Gabinete da Prefeita, em 30 de agosto de 2022. MARIA AZENILDA PEREIRA Prefeita Municipal

Título: PORTARIA Nº 416/2022: DESIGNA DIEGO DA ROCHA E ANTÔNIO SANTANA COMO FISCAL DE CONTRATO

Descrição: R/E/S/O/L/V/E: Art.1º - Designar os Servidores Públicos Municipais DIEGO DA ROCHA (TITULAR) e ANTÔNIO SANTANA NETO (SUPLENTE), para acompanhar e fiscalizar o CONTRATO/ARP abaixo relacionado, pertencente a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE E TURISMO, atendendo o que preconiza art. 67 da lei 8.666/93. 1 – TERMO DE CONTRATO Nº 096/2022 (DISPENSA Nº 020/2022) – VINICIUS CAETANOS DE A PORTELA TOCANTINS ME, inscrita sob o CNPJ nº 27.937.642/0001-78. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM SPT – ATÉ 10 METROS OU IMPENETRÁVEL – NBR 6484/2020, ENSAIO DE PERCOLAÇÃO, ENSAIOS JAZIDAS: GRANULOMETRIA, LIMITE DE LIQUIDEZ, LIMITE PLASTICIDADE, UMIDADE, COMPACTAÇÃO (NO PROCTOR INTERMEDIÁRIO-26 GOLPES PARA SUB-BASE NO PROCTOR MODIFICADO – 54 GOLPES PARA A BASE), ISC E EXPANSÃO, LAUDO RESUMO E ART, PARA O PROJETO DE ASFALTO DO DISTRITO DE CURRUPIRA, CONSTRUÇÃO DA RODOVIÁRIA E A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE ECOTERAPIA DA APAE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES/MT. VALOR: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). VIGÊNCIA: 25/08/2022 A 25/02/2023.

Título: PORTARIA Nº 415/2022: DESIGNA ZEINARA TOMAZ E MARIA EDINEIDE COMO FISCAL DE CONTRATO

Descrição: R/E/S/O/L/V/E: Art.1º - Designar os Servidores Públicos Municipais ZEINARA TOMAZ DE ARRUDA (Fiscal Titular) e MARIA EDINEIDE JUSTINIANO (Fiscal Suplente), para acompanhar e fiscalizar o CONTRATO abaixo relacionado, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde, atendendo o que preconiza art. 67 da lei 8.666/93. 1 – TERMO DE CONTRATO Nº 097/2022 (CARONA Nº 023/2022) – ARUANAS INFORMATICA LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, DEVIDAMENTE INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 40.735.739/0001-66. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (IMPRESSORAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO BUGRES - MT. VALOR: R$ 21.399,00 (VINTE E UM MIL E TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS). VIGÊNCIA: 25/08/2022 A 31/12/2022.

Título: PORTARIA Nº 413/2022: DESIGNA ODAIR JOSÉ E GEZIEL WELLINGTON COMO FISCAL DE CONTRATO

Descrição: R/E/S/O/L/V/E: Art.1º - Designar os Servidores Público Municipal ODAIR JOSE DA SILVA BRITO (TITULAR) e GEZIEL WELLINGTON DUQUE DOS SANTOS (SUPLENTE), para acompanhar e fiscalizar o CONTRATOS/ARP abaixo relacionado, pertencente a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, atendendo o que preconiza art. 67 da lei 8.666/93. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2022 (PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022) - INVIOLAVEL BARRA DO BUGRES SEG. ELETRONICA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO TIPO MONITORAMENTO E VÍDEO MONITORAMENTO, VIGILÂNCIA ELETRÔNICA E ALARME, COM MONITORAMENTO PRESENCIAL PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA DO BUGRES-MT. VALOR: R$ 410.400,00 (QUATROCENTOS E DEZ MIL E QUATROCENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 25/08/2022 a 25/08/2023.

Título: PORTARIA Nº 412/2022: DESIGNA DIEGO DA ROCHA E ANTÔNIO SANTANA COMO FISCAL DE CONTRATO

Descrição: R/E/S/O/L/V/E: Art.1º - Designar os Servidores Públicos Municipais DIEGO DA ROCHA (TITULAR) e ANTÔNIO SANTANA NETO (SUPLENTE), para acompanhar e fiscalizar o CONTRATO/ARP abaixo relacionado, pertencente a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE E TURISMO, atendendo o que preconiza art. 67 da lei 8.666/93. 01. TERMO DE CONTRATO Nº 098/2022 (INEXIGIBILIDADE Nº 020/2022) – ABRAAO MATAICHI IZUMI ME – inscrita no CNPJ nº 23.037.441/0001-63. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO EM SERVIÇOS DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA ABRAAO MATAICHI IZUMI ME – inscrita no CNPJ nº 23.037.441/0001-63 PARA APRESENTAÇÃO DA ARTISTA DA DUPLA ANDRÉ E FELIPE PARA O DO 1º ENCONTRO CULTURAL DE BARRA DO BUGRES, QUE APRESENTARÁ NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2022 NA PRAÇA FELIPE FERREIRA MENDES PARA ATENDER AS AÇÕES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES/MT. VALOR: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). VIGÊNCIA: 25/08/2022 à 31/12/2022.

Título: PORTARIA Nº 408/2022: DESIGNA IONE MEDEIROS E HILDO MÁRCIO COMO FISCAL DE CONTRATO

Descrição: R/E/S/O/L/V/E: Art.1º - Designar os Servidores Públicos Municipais IONE MEDEIROS PEREIRA (Titular) e HILDO MARCIO PEREIRA (Suplente), para acompanhar e fiscalizar o CONTRATO abaixo relacionado, pertencente a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, atendendo o que preconiza art. 67 da lei 8.666/93. 1- TERMO DE CONTRATO Nº 095/2022 (CARONA Nº 024/2022) – PANTANAL GESTAO E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n. º 18.009.871/0001-31. OBJETO: PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE COMPRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE MEIO DE PAGAMENTO, E/OU ACESSO A AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS ATRAVÉS DE PROCESSO SISTÊMICO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES-MT. VALOR: R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais). VIGÊNCIA: 19/08/2022 a 19/08/2023.

Título: PORTARIA Nº 407/2022: DESIGNA ANDRÉ GONÇALVES E JOSÉ MARTINS COMO FISCAL DE CONTRATO

Descrição: R/E/S/O/L/V/E: Art.1º - - Designar os Servidores Públicos Municipais ANDRÉ GONÇALVES DE SOUZA (Fiscal Titular) e JOSÉ MARTINS DE SOUZA (Fiscal Suplente), para acompanhar e fiscalizar o CONTRATO/ARP abaixo relacionado, pertencente a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, atendendo o que preconiza art. 67 da lei 8.666/93. 1- TERMO DE CONTRATO Nº 095/2022 (CARONA Nº 024/2022) – PANTANAL GESTAO E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n. º 18.009.871/0001-31. OBJETO: PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE COMPRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE MEIO DE PAGAMENTO, E/OU ACESSO A AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS ATRAVÉS DE PROCESSO SISTÊMICO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES-MT. VALOR: R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais). VIGÊNCIA: 19/08/2022 a 19/08/2023.

Título: PORTARIA Nº 406/2022: DESIGNA ODAIR JOSÉ E GILBERTO RIBEIRO COMO FISCAL DE CONTRATO

Descrição: R/E/S/O/L/V/E: Art.1º - Designar os Servidores Público Municipal ODAIR JOSE DA SILVA BRITO (Fiscal Titular) e GILBERTO RIBEIRO MACHADO (Fiscal Suplente), para acompanhar e fiscalizar o CONTRATOS/ARP abaixo relacionado, pertencente a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, atendendo o que preconiza art. 67 da lei 8.666/93. 1- TERMO DE CONTRATO Nº 095/2022 (CARONA Nº 024/2022) – PANTANAL GESTAO E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n. º 18.009.871/0001-31. OBJETO: PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE COMPRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE MEIO DE PAGAMENTO, E/OU ACESSO A AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS ATRAVÉS DE PROCESSO SISTÊMICO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES-MT. VALOR: R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais). VIGÊNCIA: 19/08/2022 a 19/08/2023.

Título: PORTARIA Nº 405/2022: DESIGNA EDUARDO RODRIGUES E FÁBIO JOSÉ COMO FISCAL DE CONTRATO

Descrição: R/E/S/O/L/V/E: Art.1º - Designar os Servidores Público Municipal EDUARDO RODRIGUES NEVES (Titular) e FÁBIO JOSE PORTO DE SOUZA (Suplente), para acompanhar e fiscalizar o CONTRATO abaixo relacionado, pertencente a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, atendendo o que preconiza art. 67 da lei 8.666/93. 1- TERMO DE CONTRATO Nº 095/2022 (CARONA Nº 024/2022) – PANTANAL GESTAO E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n. º 18.009.871/0001-31. OBJETO: PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE COMPRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE MEIO DE PAGAMENTO, E/OU ACESSO A AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS ATRAVÉS DE PROCESSO SISTÊMICO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES-MT. VALOR: R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais). VIGÊNCIA: 19/08/2022 a 19/08/2023.

Título: PORTARIA Nº 404/2022: DESIGNA DIEGO ROCHA E ANTÔNIO SANTANA COMO FISCAL DE CONTRATO

Descrição: R/E/S/O/L/V/E: Art.1º - Designar os Servidores Públicos Municipais DIEGO ROCHA (Titular) e ANTÔNIO SANTANA NETO (Suplente), para acompanhar e fiscalizar o CONTRATO/ARP abaixo relacionado, pertencente a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE E TURISMO, atendendo o que preconiza art. 67 da lei 8.666/93. 1- TERMO DE CONTRATO Nº 095/2022 (CARONA Nº 024/2022) – PANTANAL GESTAO E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n. º 18.009.871/0001-31. OBJETO: PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE COMPRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE MEIO DE PAGAMENTO, E/OU ACESSO A AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS ATRAVÉS DE PROCESSO SISTÊMICO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES-MT. VALOR: R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais). VIGÊNCIA: 19/08/2022 a 19/08/2023.