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Título: PORTARIA Nº 403/2022: DESIGNA VICENTE LIMA E KAIQUE SILVEIRA COMO FISCAL DE CONTRATO

Descrição: R/E/S/O/L/V/E: Art.1º - Designar os Servidores Públicos Municipais VICENTE LIMA DOS SANTOS (Fiscal Titular) e KAIQUE SILVEIRA BORGES (Fiscal Suplente), para acompanhar e fiscalizar o CONTRATO abaixo relacionado, pertencente a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SUAS DEPENDÊNCIAS, atendendo o que preconiza art. 67 da lei 8.666/93. 1- TERMO DE CONTRATO Nº 095/2022 (CARONA Nº 024/2022) – PANTANAL GESTAO E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n. º 18.009.871/0001-31. OBJETO: PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE COMPRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE MEIO DE PAGAMENTO, E/OU ACESSO A AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS ATRAVÉS DE PROCESSO SISTÊMICO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES-MT. VALOR: R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais). VIGÊNCIA: 19/08/2022 a 19/08/2023.

Título: PORTARIA Nº 402/2022: DESIGNA CARLOS HENRIQUE E ZEINARA TOMAZ COMO FISCAL DE CONTRATO

Descrição: R/E/S/O/L/V/E: Art.1º - Designar os Servidores Públicos Municipais CARLOS HENRIQUE ROSA DAS NEVES (Fiscal Titular) e ZEINARA TOMAZ DE ARRUDA (Fiscal Suplente), para acompanhar e fiscalizar o CONTRATO abaixo relacionado, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde, atendendo o que preconiza art. 67 da lei 8.666/93. 1- TERMO DE CONTRATO Nº 095/2022 (CARONA Nº 024/2022) – PANTANAL GESTAO E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n. º 18.009.871/0001-31. OBJETO: PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE COMPRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE MEIO DE PAGAMENTO, E/OU ACESSO A AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS ATRAVÉS DE PROCESSO SISTÊMICO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES-MT. VALOR: R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais). VIGÊNCIA: 19/08/2022 a 19/08/2023.

Título: PORTARIA Nº 397/2022: DESIGNA ALESSANDRA RIBEIRO E LESLIE GOMES COMO FISCAL DE CONTRATO

Descrição: R/E/S/O/L/V/E: Art.1º - Designar os Servidores Públicos Municipais ALESSANDRA RIBEIRO DE CARVALHO E LESLIE GOMES BOAVENTURA DA SILVA, para acompanhar e fiscalizar os CONTRATOS abaixo relacionados, pertencente a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ECONÔNICO, MEIO AMBIETE E TURISMO, atendendo o que preconiza art. 67 da lei 8.666/93. 1- ATA DE REGISTRO DE PREÇO 057/2021 – RIKA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI E COMERCIAL LUAR EIRELI-EPP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARRA DO BUGRES/MT. VALOR: R$ 2.835.363,37 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E CINCO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS). FORNECEDOR REGISTRADO VALOR GLOBAL RIKA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 08.117.493/0001-56. Valor R$ 1.492.497,37 (Um milhão e quatrocentos e noventa e dois mil e quatrocentos e noventa e sete reais e trinta e sete centavos). COMERCIAL LUAR EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 02.545.557/0001-33. Valor R$ 1.342.866,00 (Um milhão e trezentos e quarenta e dois mil e oitocentos e sessenta e seis reais). 2- TERMO DE CONTRATO Nº 042/2022 (INEXIGIBILIDADE Nº 014/2022) – LIGA ESPORTIVA BARRA DO BUGRES OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LIGA ESPORTIVA BARRA DO BUGRES PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES INERENTES A REALIZAÇÃO DO 26º FESTIVAL DE PESCA DE BARRA DO BUGRES/MT DE 2022. VALOR: O VALOR GLOBAL DE R$ 69.360,00 (sessenta e nove mil e trezentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 12/04/2022 A 31/12/2022.   3- TERMO DE CONTRATO Nº 072/2015 (DISPENSA Nº 008/2015) – AILTON DE MELO, CNPJ: 22.159.668/0001-19. OBJETO: O PRESENTE TERMO DE CONTRATO TEM POR OBJETO CONCESSÃO DE USO DE ÁREA TOTAL DE 202,00 M² (DUZENTOS E DOIS METROS QUADRADOS) EDIFICADOS, PARA FINS DE CONCESSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO DA LANCHONETE E RESTAURANTE NA ORLA FLUVIAL “EULÁLIO FARIAS DE CARVALHO. VALOR: O valor mensal mínimo a ser depositado será de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais), totalizando R$ 14.400,00(catorze mil e quatrocentos reais) anuais. VIGÊNCIA: 29/05/2015 A 27/05/2023.

Título: PORTARIA Nº 394/2022: NOMEIA CLÁUDIA DIRETORA DA MATERNIDADE

Descrição: R/E/S/O/L/V/E: Art.1º - Nomear a Sra. CLAUDIA ALVES DE SOUZA LIMA, para exercer o cargo de DIRETORA DA MATERNIDADE do Município de Barra do Bugres, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde.

Título: PORTARIA Nº 393/2022: NOMEAR FÁBIO JOSÉ COORDENADOR DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL SEC. AGRICULTURA

Descrição: PORTARIA Nº 393/2022                                  MARIA AZENILDA PEREIRA, Prefeita Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. R/E/S/O/L/V/E: Art.1º - Nomear o Sr. FABIO JOSÉ PORTO DE SOUZA, para exercer o cargo de COORDENADOR DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável. Art.2º - A título de gratificação é facultado perceber a remuneração adicionada de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento do cargo efetivo, ou optar apenas pelo valor fixado pelo cargo comissionado, nos termos do art. 59 da Lei Complementar nº 058, de 16 de dezembro de 2013. Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre   -  se Publique -  se Cumpra   -   se   Gabinete da Prefeita, em 16 de agosto de 2022. MARIA AZENILDA PEREIRA Prefeita Municipal

Título: PORTARIA Nº 392/2022: EXONERAR FABIO JOSÉ ENCARREGADO DE SERVIÇOS SEC. AGRICULTURA

Descrição: PORTARIA Nº 392/2022                                  MARIA AZENILDA PEREIRA, Prefeita Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. R/E/S/O/L/V/E: Art.1º - Exonerar o Sr. FABIO JOSÉ PORTO DE SOUZA do cargo de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, responsável pelo Serviço de Inspeção, junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável, nomeado pela Portaria nº 610/2021 de 06/12/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre   -  se Publique -  se Cumpra   -   se   Gabinete da Prefeita, em 16 de agosto de 2022. MARIA AZENILDA PEREIRA Prefeita Municipal

Título: PORTARIA Nº 389/2022: ALTERA A PORTARIA Nº 302/2022 NOMEIA MEMBROS JARI

Descrição: PORTARIA Nº 389/2022 “Que altera o Inciso II do Art. 1º da Portaria nº 302/2022, que nomeia membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI do Município de Barra do Bugres, e dá outras providências”. MARIA AZENILDA PERERIRA, Prefeita Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pôr Lei: Considerando o ofício nº 20/2022 de 15/08/2022 do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes Rodoviários. R/E/S/O/L/V/E: Art.1º- Fica alterado o Inciso II do Art. 1º da Portaria nº 302/2022, que nomeia membro da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - Jari, responsável pelo julgamento de recursos interpostos contra a penalidade imposta pelo Departamento de Trânsito e Transportes, nos termos da Lei Municipal nº 2.283/2017. Art. 1º - .... II - REPRESENTANTE DO ÓRGÃO QUE IMPÔS A PENALIDADE; - SUELLEN DAIANY PRADO XAVIER - DETRAN                              Art.2º- As despesas decorrentes com a execução desta Portaria, correrão por conta das Dotações Orçamentárias próprias e Consignada no Orçamento. Art.3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre - se Publique - se Cumpra – se   Gabinete da Prefeita, em 15 de agosto de 2022.              MARIA AZENILDA PEREIRA                      Prefeita Municipal

Título: PORTARIA Nª20/SMEC/2022

Descrição: Dispõe sobre a instauração de procedimento de Sindicância Punitiva para apuração de suposta irregularidade administrativa  cometida por servidor público e dá outras providências.  

Título: PORTARIA Nº 388/2022: DESIGNA JOFFERSON E ROSE MARIA COMO FISCAL DE CONTRATO

Descrição: PORTARIA Nº 388/2022 Designa servidor público Municipal para acompanhamento e fiscalização de contratos. MARIA AZENILDA PEREIRA, Prefeita Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.   Considerando a necessidade de atender as exigências contidas no Art. 67 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. R/E/S/O/L/V/E: Art.1º - Designar a Servidora Pública Municipal JEFFERSON ROCHA SANTOS (TITULAR) e ROSE MARIA DA SILVA GERVAZONI (SUPLENTE), para acompanhar e fiscalizar os CONTRATOS/ARP’S abaixo relacionados, pertencente a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, atendendo o que preconiza art. 67 da lei 8.666/93. 1- TERMO DE CONTRATO Nº 071/2018 (CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017) - JRM CONSTRUÇÕES EIRELI – ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) ESCOLAS DO PROGRAMA PROINFANCIA FNDE. VALOR: R$ 1.982.045,14 (UM MILHÃO E NOVECENTOS E OITENTA E DOIS MIL E QUARENTA E CINCO REAIS E QUATORZE CENTAVOS). VIGÊNCIA: 02/07/2018 A 18/10/2022. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre   -  se Publique -  se Cumpra   -   se Gabinete da Prefeita, em 10 de agosto de 2022.   MARIA AZENILDA PEREIRA Prefeita Municipal

Título: PORTARIA Nº 383/2022: NOMEAR IONE MEDEIROS DIRETORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E ESCOLAR

Descrição: R/E/S/O/L/V/E:   Art.1º - Nomear a Sra. IONE MEDEIROS PEREIRA, para exercer o cargo de DIRETORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E ESCOLAR, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura,           Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.   Registre   - se Publique - se Cumpra   -   se   Gabinete da Prefeita, em 08 de agosto de 2022.   MARIA AZENILDA PEREIRA                                                    Prefeita Municipal