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Título: PORTARIA Nº 382/2022: FISCAL DE CONTRATO ALESSANDRA E JOÃO SÉRGIO

Descrição: R/E/S/O/L/V/E:   Art.1º - Designar os Servidores Públicos Municipais ALESSANDRA RIBEIRO DE CARVALHO (TITULAR) E JOÃO SERGIO OENNING (SUPLENTE), para acompanhar e fiscalizar os CONTRATOS abaixo relacionado, pertencente a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO, MEIO AMBIETE E TURISMO e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e CULTURA, atendendo o que preconiza art. 67 da lei 8.666/93.   1- TERMO DE CONTRATO Nº 089/2022 (INEXIGIBILIDADE Nº 019/2022) – ZEROUM COMUNICACAO E VIAGENS LTDA (GABRIELA ROCHA) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE SHOW, PARA ANIMAÇÃO DO 1º ENCONTRO CULTURAL DE BARRA DO BUGRES-MT, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 0607/2022, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, PARA ATENDER AS AÇÕES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES/MT. VALOR: R$ 105 .000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS). VIGÊNCIA: 27/07/2022 à 31/12/2022.   Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.                                     Registre - se Publique - se Cumpra – se   Gabinete da Prefeita, em 05 de agosto de 2022.                         MARIA AZENILDA PEREIRA Prefeita Municipal

Título: PORTARIA Nº 381/2022: DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ALESSANDRA E JOÃO SÉRGIO

Descrição: R/E/S/O/L/V/E:   Art.1º - Designar os Servidores Públicos Municipais ALESSANDRA RIBEIRO DE CARVALHO (TITULAR) E JOÃO SERGIO OENNING (SUPLENTE), para acompanhar e fiscalizar os CONTRATOS abaixo relacionado, pertencente a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO, MEIO AMBIENTE E TURISMO e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e CULTURA, atendendo o que preconiza art. 67 da lei 8.666/93.   1- TERMO DE CONTRATO Nº 088/2022 (INEXIGIBILIDADE Nº 018/2022) – ROSA DE SARON PRODUCOES ARTISTICAS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE SHOW, PARA ANIMAÇÃO DO 1º ENCONTRO CULTURAL DE BARRA DO BUGRES-MT ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 0607/2022, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93, PARA ATENDER AS AÇÕES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES/MT. VALOR: R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS). VIGÊNCIA: 27/07/2022 à 31/12/2022.   Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.                                     Registre - se Publique - se Cumpra – se   Gabinete da Prefeita, em 05 de agosto de 2022.         MARIA AZENILDA PEREIRA Prefeita Municipal

Título: PORTARIA Nº 380/2022: DESIGNA GILBERTO E JOSÉ COMO FISCAL DE CONTRATO

Descrição: R/E/S/O/L/V/E: Art.1º - Designar os Servidores Públicos Municipais GILBERTO RIBEIRO MACHADO (TITULAR) E JOSE LUIZ DE SANTANA SILVA (SUPLENTE), tendo como Engenheiro Civil Fiscal Técnico do Contrato KAIQUE SILVEIRA BORGES, para acompanhar e fiscalizar o CONTRATO abaixo relacionado, pertencente a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, atendendo o que preconiza art. 67 da lei 8.666/93. 1-TERMO DE CONTRATO Nº 090/2022 (TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022) – L C GUEDES EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) PRAÇA COM ACADEMIA NO DISTRITO DO ASSARÍ, MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES/MT, CONFORME CONVÊNIO N° 0683-2021/GOVERNO DO MATOGROSSO/SINFRA. VALOR: O VALOR GLOBAL É DE R$ 633.261,34 (SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL E DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), CASO SEJA CONSUMADO INTEGRALMENTE A QUANTIA DE SERVIÇOS ORA CONTRATADOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO É DE 5 (CINCO) MESES, SENDO DO DIA 29/07/2022 ATÉ O DIA 29/12/2022. O PRAZO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ DE 90 (NOVENTA) DIAS.

Título: PORTARIA Nº 379/2022: NOMEAR BENEDITA CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Descrição: R/E/S/O/L/V/E: Art.1º - Nomear a Sra. BENEDITA PEREIRA LEITE para exercer o cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Saúde. Art.2º - A título de gratificação é facultado perceber a remuneração adicionada de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento do cargo efetivo, ou optar apenas pelo valor fixado pelo cargo comissionado, nos termos do art. 59 da Lei Complementar nº 058, de 16 de dezembro de 2013. Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre   -  se Publique  -  se Cumpra   -   se Gabinete do Prefeito, em 05 de agosto de 2022. MARIA AZENILDA PEREIRA                                                    Prefeita Municipal

Título: PORTARIA Nº 378/2022: DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ULISSES RICHARD E IRLEY ADRIANO

Descrição: R/E/S/O/L/V/E: Art.1º - Designar os Servidores Públicos Municipais ULISSES RICHARD ROMAN PARADA (Fiscal Titular) e IRLEY ADRIANO DOS SANTOS LOPES (Fiscal Suplente), para acompanhar e fiscalizar o CONTRATO abaixo relacionado, pertencente a SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, atendendo o que preconiza art. 67 da lei 8.666/93. 1- TERMO DE CONTRATO Nº 091/2022 (CARONA Nº 021/2022) - AUTOCAR COMERCIO DE VEICULOS EIRELI OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) VEICULO ZERO KM, ATRAVÉS DO PROCESSO DE ADESÃO/CARONA Nº 021/2022 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022 DO PROCESSO LICITATÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA-MT. VALOR: R$ 144.970,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E SETENTA REAIS) VIGÊNCIA: 05/08/2022 até 31/12/2022. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre - se Publique - se Cumpra – se Gabinete da Prefeita, em 05 de agosto de 2022.                               MARIA AZENILDA PEREIRA                                                             Prefeita Municipal

Título: PORTARIA Nº 376/2022: NOMEAR VANESSA COORDENADORA DEPARTAMENTO DE CONTRATOS

Descrição: R/E/S/O/L/V/E: Art.1º - Nomear a Sra. VANESSA PARADA PRADO GARCIA, para exercer o cargo de COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS, junto a Secretaria Municipal de Administração.        Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre   - se Publique - se Cumpra   -   se   Gabinete da Prefeita, em 05 de agosto de 2022. MARIA AZENILDA PEREIRA                                                    Prefeita Municipal

Título: PORTARIA Nº 375/2022: EXONERAR SUELLEN DAIANY COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS

Descrição: R/E/S/O/L/V/E: Art.1º - Exonerar a Sra. SUELLEN DAIANY PRADO XAVIER, do cargo de COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS, junto a Secretaria Municipal de Administração, nomeada pela portaria de nº 277/2021 de 19/04/2021. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre   -  se Publique -  se Cumpra   -   se   Gabinete da Prefeita, em 04 de agosto de 2022. MARIA AZENILDA PEREIRA                                                    Prefeita Municipal

Título: PORTARIA Nº 373/2022: DESIGNA DENIS HENRIQUE E ANDREA FRACALOSSI COMO FISCAL DE CONTRATO

Descrição: R/E/S/O/L/V/E: Art.1º - Designar os Servidores Públicos Municipais DENIS HENRIQUE SECONELLO (Fiscal Titular) e tendo como suplente ANDREA FRACALOSSI LOPES (Fiscal Suplente), para acompanhar e fiscalizar o CONTRATO abaixo relacionados, pertencente a Secretaria Municipal de Finanças, atendendo o que preconiza art. 67 da lei 8.666/93. 1 – TERMO DE CONTRATO Nº 085/2022 (PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022 – ARP Nº 042/2021) - A. C. RONCONI ASSESSORIA – CNPJ Nº 34.046.408/0001-16. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADA NA ORIENTAÇÃO, INTERPRETAÇÃO E EXECUÇÃO DO ENVIO DAS CARGAS ORÇAMENTO, INICIAL, MENSAIS CONTABILIDADE PUBLICA, MENSAIS FOLHA DE PAGAMENTOS, MENSAIS CONTRATOS E CONVENIOS, MENSAIS PATRIMONIO E ADMINISTRATIVO, CONCURSOS, CONTAS DE GOVENO, ESPECIAL LOA E ESPECIAL LDO, INCLUIDO REENVIOS, SEGUINDO AS NORMAS DO LEIAUTE DO TRIBUNAL DE CONTAS TCE CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. VALOR: R$ 40.500,00 (QUARENTA MIL E QUINHENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 12/07/2022 A 12/07/2023. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre - se Publique - se Cumpra - se Gabinete da Prefeita, em 03 de agosto de 2022.                                              MARIA AZENILDA PEREIRA                                                    Prefeita Municipal

Título: PORTARIA Nº 372/2022: ELEVAÇÃO DE NÍVEL CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

Descrição: R/E/S/O/L/V/E: Art.1º - Conceder aos Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados o Adicional por Tempo de Serviço, em conformidade com o art. 89 da Lei Complementar nº 001/2005 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Barra do Bugres-MT, alterada pela Lei Complementar nº 045/2012; combinado com §1º do Art.14 da Lei Complementar nº 052/2013;  §1º do Art. 17 da Lei Complementar nº 053/2013; §1º do Art. 18 da Lei Complementar nº 054/2013 e art. 27 da Lei Complementar nº 055/2013. - Aurizete Oliveira Conceição - Fábio Luís Sé Balão - Ivanilda Meiato da Silva - Izaquiel da Silva - José Cristiano Silva Ferreira - Márcia Amélia Costa - Neuber Rodrigues de Matos Parágrafo Único - Os referidos servidores foram aprovados em processo anual específico de avaliação de desempenho e obtiveram a média igual ou superior a de 70% (setenta por cento) de aprovação. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.   Registre   -  se Publique  -  se Cumpra   -   se Gabinete do Prefeito, em 02 de agosto de 2022. MARIA AZENILDA PEREIRA                                                     Prefeita Municipal

Título: PORTARIA Nº 371/2022: AUTORIZAR GILMAR GEMIN A ELABORAR PROJETOS ARQUITETÔNICOS

Descrição: R/E/S/O/L/V/E: Art.1º - Autorizar o Sr. GILMAR GEMIN CIPRIANO, nomeado pela Portaria nº 370/2022, no cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, portador da Cédula de Identidade RG nº 1334299 SSP/PR, CPF nº 572.216.509-34 e CREA-MT RN 1201459591, Engenheiro Civil,  a elaborar e assinar projetos arquitetônicos e de Engenharia, bem como fiscalizar todas as obras de responsabilidade do Município Barra do Bugres/MT. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre   -  se Publique  -  se Cumpra   -   se   Gabinete da Prefeita, em 01 de agosto de 2022. MARIA AZENILDA PEREIRA                                                      Prefeita Municipal