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Título: PORTARIA Nº 347/2022: FISCAL DE CONTRATO ELZILEI E JOARES

Descrição: R/E/S/O/L/V/E: Art.1º - Designar os Servidores Públicos Municipais ELZILEI ARDAIA DO PRADO (TITULAR) e JOARES FERREIRA DE AMORIN (SUPLENTE), para acompanhar e fiscalizar o CONTRATO abaixo relacionado, pertencente a SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, atendendo o que preconiza art. 67 da lei 8.666/93. 1- TERMO DE CONTRATO Nº 070/2022 (CARONA Nº 018/2022) - ALTERNATIVA ASSES. CONTABIL, ADMIN. E TRIBUTÁRIA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE APOIO A FISCALIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO ITR, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ESTIPULADAS PELA IN/RFB/1877/2019. VALOR: O VALOR DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE R$ 105.600,00 (CENTO E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS), SENDO R$ 8.800,00 (OITO MIL E OITOCENTOS REAIS), MENSAIS. VIGÊNCIA: 29/06/2022 a 29/06/2023. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre - se Publique - se Cumpra - se Gabinete da Prefeita, em 05 de julho de 2022.                                              MARIA AZENILDA PEREIRA                                                    Prefeita Municipal

Título: PORTARIA Nº 07/SMEC/2022

Descrição: PORTARIA Nº 07/SMEC/2022

Título: PORTARIA Nº 349/2022: FISCAL DE CONTRATO SAMUEL GUARNIERI E LAURA REGINA

Descrição: R/E/S/O/L/V/E: Art.1º - Designar os Servidores Público Municipal SAMUEL GUARNIERI DE LIMA (TITULAR) E LAURA REGINA DA SILVA COSTA (SUPLENTE), para acompanhar e fiscalizar os CONTRATO/ARP’S abaixo relacionados, pertencentes à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (DAE), atendendo o que preconiza art. 67 da lei 8.666/93. 01. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022 (PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/202) - COGESAN COMPANHIA GERENCIADORA DE SANEAMENTO EIRELI - ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR NO DEPARTAMENTO CENTRAL, OPERADOR DE ETA, OPERAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS DISTRITAIS DO TIPO TRATAMENTO QUIMICO PARA O DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRES/MT. VALOR: R$ 578.879,88 (QUINHENTOS E SETENTA E OITO MIL OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). VIGÊNCIA: 28/06/2022 a 28/06/2023. 02. TERMO DE CONTRATO Nº 071/2022 (PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/202) - COGESAN COMPANHIA GERENCIADORA DE SANEAMENTO EIRELI - ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR NO DEPARTAMENTO CENTRAL, OPERADOR DE ETA, OPERAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS DISTRITAIS DO TIPO TRATAMENTO QUIMICO PARA O DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRES/MT. VALOR: R$ 578.879,88 (QUINHENTOS E SETENTA E OITO MIL OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). VIGÊNCIA: 29/06/2022 a 29/06/2023. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre - se Publique - se Cumpra - se Gabinete da Prefeita, em 05 de julho de 2022.   MARIA AZENILDA PEREIRA Prefeita Municipal

Título: PORTARIA Nº 346/2022: NOMEAR ROSANA CONSELHEIRA TUTELAR

Descrição: R/E/S/O/L/V/E: Art. 1º - Nomear a Sra. ROSANA ARRUDA DE SOUZA para exercer a função de Conselheira Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Barra do Bugres, estado de Mato Grosso, pelo período restante do quadriênio 2020/2024 conforme art. 139, § 1º do ECA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre – se Publique – se Cumpra – se Gabinete da Prefeita, em 05 de julho de 2022.                                                  MARIA AZENILDA PEREIRA                                                           Prefeita Municipal

Título: PORTARIA Nº 345/2022: NOMEAR EDEVALDO COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO

Descrição: R/E/S/O/L/V/E: Art.1º - Nomear o Sr. EDEVALDO BARBOSA MODESTO, para exercer o cargo de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO, junto a Secretaria Municipal de Administração. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre   -  se Publique  -  se Cumpra   -   se Gabinete do Prefeito, em 05 de julho de 2022.   MARIA AZENILDA PEREIRA                                                             Prefeita Municipal

Título: PORTARIA Nº 344/2022: NOMEAR FERNANDO GERANTE DE TRANSPORTE ESCOLAR

Descrição: R/E/S/O/L/V/E: Art.1º - Nomear o Sr. FERNANDO DE ARRUDA ALMEIDA, para exercer o cargo de GERENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre   -  se Publique  -  se Cumpra   -   se Gabinete do Prefeito, em 05 de julho de 2022.   MARIA AZENILDA PEREIRA                                                              Prefeita Municipal

Título: PORTARIA Nº 343/2022: NOMEAR ADEMARCOS ASSESSOR DE CONTROLE PATRIMONIAL

Descrição: R/E/S/O/L/V/E: Art.1º - Nomear o Sr. ADEMARCOS FERREIRA ALVES, para exercer o cargo de ASSESSOR DE CONTROLE PATRIMONIAL, junto a Secretaria Municipal de Administração. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre   -  se Publique  -  se Cumpra   -   se Gabinete do Prefeito, em 05 de julho de 2022.   MARIA AZENILDA PEREIRA                                                               Prefeita Municipal

Título: PORTARIA Nº 342/2022: NOMEAR GILBERTO CARGO DE DIRETOR DE INFRAESTRUTURA URBANA

Descrição: R/E/S/O/L/V/E: Art.1º - Nomear o Sr. GILBERTO RIBEIRO MACHADO, para exercer o cargo de DIRETOR DE INFRAESTRUTURA URBANA, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art.2º - A título de gratificação é facultado perceber a remuneração adicionada de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento do cargo efetivo, ou optar apenas pelo valor fixado pelo cargo comissionado, nos termos do art. 59 da Lei Complementar nº 058, de 16 de dezembro de 2013. Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre   -  se Publique  -  se Cumpra   -   se Gabinete do Prefeito, em 04 de julho de 2022.   MARIA AZENILDA PEREIRA                                                              Prefeita Municipal

Título: PORTARIA Nº 341/2022: NOMEAR DEIVID ASSESSOR DE SANEAMENTO BÁSICO

Descrição: R/E/S/O/L/V/E: Art.1º - Nomear o Sr. DEIVID DOS SANTOS CASASUS, para exercer o cargo de ASSESSOR DE SANEAMENTO BÁSICO, junto ao Departamento de Água e Esgoto - DAE, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre   -  se Publique  -  se Cumpra   -   se Gabinete do Prefeito, em 04 de julho de 2022.   MARIA AZENILDA PEREIRA                                                              Prefeita Municipal

Título: PORTARIA Nº 340/2022: NOMEAR ELDES DA COSTA CARGO DE ENCARREGADO DE SERVIÇOS

Descrição: R/E/S/O/L/V/E: Art.1º - Nomear o Sr. ELDES DA COSTA, para exercer o cargo de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art.2º - A título de gratificação é facultado perceber a remuneração adicionada de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento do cargo efetivo, ou optar apenas pelo valor fixado pelo cargo comissionado, nos termos do art. 59 da Lei Complementar nº 058, de 16 de dezembro de 2013. Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre   - se Publique - se Cumpra   -   se Gabinete do Prefeito, em 04 de julho de 2022.   MARIA AZENILDA PEREIRA                                                             Prefeita Municipal