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Título: PORTARIA Nº 339/2022: EXONERAR EDEVALDO CHEFE DE SEÇÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Descrição: R/E/S/O/L/V/E: Art.1º - Exonerar o Sr. EDEVALDO BARBOSA MODESTO do cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, junto a Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Controle, nomeado pela Portaria nº 070/2022 de 20/01/2022. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre   -  se Publique  -  se Cumpra   -   se Gabinete do Prefeito, em 04 de junho de 2022.   MARIA AZENILDA PEREIRA                                                               Prefeita Municipal

Título: PORTARIA Nº 338/2022: EXONERAR FERNANDO CARGO ASSESSOR TRANSPORTE ESCOLAR

Descrição: R/E/S/O/L/V/E: Art.1º - Exonerar o Sr. FERNANDO DE ARRUDA ALMEIDA, do cargo de ASSESSOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nomeado pela Portaria nº 069/2022 de 18/01/2022. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre   -  se Publique  -  se Cumpra   -   se   Gabinete do Prefeito, em 04 de julho de 2022. MARIA AZENILDA PEREIRA                                                             Prefeita Municipal

Título: PORTARIA Nº 337/2022: EXONERAR ADEMARCOS COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO

Descrição: R/E/S/O/L/V/E: Art.1º - Exonerar o Sr. ADEMARCOS FERREIRA ALVES do cargo de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO, junto a Secretaria Municipal de Administração, nomeado pela Portaria nº 481/2021 de 17/09/2021. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre   -  se Publique  -  se Cumpra   -   se Gabinete do Prefeito, em 04 de julho de 2022.   MARIA AZENILDA PEREIRA                                                             Prefeito Municipal

Título: PORTARIA Nº 336/2022: EXONERAR A PEDIDO LENIL DE ARAÚJO FUNÇÃO CONSELHEIRA TUTELAR

Descrição: R/E/S/O/L/V/E: Art. 1º - Exonerar a pedido a Senhora LENIL DE ARAÚJO NASCIMENTO da função de Conselheira Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Barra do Bugres, nomeada pela Portaria nº 021/2020. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre - se Publique - se Cumpra - se   Gabinete da Prefeita, em 04 de julho de 2022. MARIA AZENILDA PEREIRA Prefeita Municipal

Título: PORTARIA Nº 335/2022: EXONERAR A PEDIDO LUSNAYARA CARGO ASSESSORA DE SANEAMENTO BÁSICO

Descrição: R/E/S/O/L/V/E: Art.1º - Exonerar a pedido a Sra. LUSNAYARA FERREIRA NOGUEIRA DIAS do cargo de ASSESSORA DE SANEAMENTO BÁSICO, junto ao Departamento de Água e Esgoto - DAE, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, nomeada pela Portaria nº 197/2022 de 22/03/2022. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre   -  se Publique -  se Cumpra   -   se   Gabinete da Prefeita, em 01 de julho de 2022. MARIA AZENILDA PEREIRA                                                              Prefeita Municipal

Título: PORTARIA Nº 334/2022: EXONERAR FABIANA DO CARGO DE ENCARREGADO DE SERVIÇOS

Descrição: R/E/S/O/L/V/E: Art.1º- Exonerar a Sra. FABIANA JESUS DA CRUZ, do cargo de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, (Limpeza no Paço Municipal), junto à Secretaria Municipal de Administração, nomeada pela Portaria nº 096/2021 de 15/01/2021. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre   -  se Publique -  se Cumpra   -   se   Gabinete da Prefeita, em 01 de julho de 2022. MARIA AZENILDA PEREIRA                                                             Prefeita Municipal

Título: PORTARIA Nº 333/2022: NOMEAR FERNANDA CARGO DE DIRETORA DE LABORATÓRIO MUNICIPAL

Descrição: R/E/S/O/L/V/E: Art.1º - Nomear a Sra. FERNANDA TALITA MARTINS VITÓRIA para exercer o cargo de DIRETORA DE LABORATÓRIO MUNICIPAL, junto a Secretaria Municipal de Saúde. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre   - se Publique - se Cumpra   -   se   Gabinete da Prefeita, em 01 de julho de 2022. MARIA AZENILDA PEREIRA                                                             Prefeita Municipal

Título: PORTARIA Nº 326/2022: DESIGNAR SERVIDORES COMPOR A COMISSÃO DA LICITAÇÃO DA OSS

Descrição: PORTARIA Nº 326/2022                                  “Designar os servidores efetivos do quadro da Secretaria de Saúde, que irão compor a Comissão de Avaliação Técnica da Licitação da Organização Social da Saúde - OSS”. MARIA AZENILDA PEREIRA, Prefeita Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. Considerando o disposto nos Artigos 198 e 200, da Constituição Federal de 1988, que definem os princípios de organização do Sistema Único de Saúde; Considerando a necessidade de designação de Comissão de Avaliação Técnica da Licitação das Organização Social da Saúde – OSS, devidamente habilitadas, os quais devem ser funcionários efetivos, e com nível superior, conforme estabelecido através da Lei nº. 2.507/2022; R/E/S/O/L/V/E: Art. 1° - Designar os servidores efetivos do quadro da  Secretaria Municipal de Saúde, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Avaliação Técnica da Licitação da Organização Social da Saúde - OSS. TITULARES: I - Cristiane Suzete de Souza – Matrícula nº 968; II - Dirlene Sponchiado – Matrícula nº 2.417; III - Laura Maria Cassassus de Figueiredo Nodari – Matrícula nº 771; SUPLENTES: I - Benedita Pereira Leite – Matrícula nº 1.214. II - Maria Silva de Souza – Matrícula nº 457; Art. 2° - A Comissão de Avaliação Técnica da Licitação da Organização Social da Saúde – OSS, será responsável por organizar e conduzir todo o processo de elaboração e avaliação da contagem de pontos das Organizações Social de Saúde habilitadas. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre - se Publique - se Cumpra - se Gabinete do Prefeito, em 24 de junho de 2022.    MARIA AZENILDA PEREIRA                                                              Prefeita Municipal   CLAUDIA ALVES DE SOUZA LIMA     Secretária Municipal de Saúde

Título: PORTARIA Nº 325/2022: ALTERA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO

Descrição: R/E/S/O/L/V/E:   Art. 1º - Alterar o Art. 1º da Portaria nº 254/2022, no que se refere a composição dos membros da Comissão Municipal de Licitação, que passa a vigorar com a seguinte composição: Art.1º - Nomear os servidores públicos municipais, EDIRLEI SOARES DA COSTA, ANTONIA CASSIANO DA SILVA e como suplentes JULANIA SOARES DA SILVA, VANIA CRISTINA DESTRO e ALTAMIRLEIDE TAQUES PINA, para sob a Presidência do primeiro, constituírem a Comissão Municipal de Licitação, encarregada da Abertura e Julgamento das Propostas apresentadas em Licitação efetuada por esta Prefeitura Municipal. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre - se Publique - se Cumpra – se   Gabinete da Prefeita, em 23 de junho de 2022. MARIA AZENILDA PEREIRA Prefeita Municipal

Título: PORTARIA Nº 323/2022 - FISCAL DE CONTRATO RUDINEI E RICARDO

Descrição: R/E/S/O/L/V/E: Art.1º - Designar o Servidor Público Municipal RUDINEI DA CRUZ LINHARES (TITULAR) E RICARDO OLIVEIRA XAVIER (SUPLENTE), para acompanhar e fiscalizar o CONTRATO abaixo relacionado, pertencente a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, atendendo o que preconiza art. 67 da lei 8.666/93. 1. TERMO DE CONTRATO Nº 067/2022 (DISPENSA Nº 018/2022) – D'LUX PROJETOS E CONSULTORIAS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ELÉTRICA PARA REALIZAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA ADESÃO AO PROGRAMA MT ILUMINADO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES-MT. VALOR: R$ 29.058,00(VINTE E NOVE MIL E CINQUENTA E OITO REAIS). VIGÊNCIA: 22/06/2022 A 31/12/2022. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre - se Publique - se Cumpra - se Gabinete da Prefeita, em 22 de junho de 2022. MARIA AZENILDA PEREIRA Prefeita Municipal