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Título: PORTARIA Nº 322/2022: FISCAL DE CONTRATO ANDRÉ GONÇALVES E JOSÉ MARTINS

Descrição: R/E/S/O/L/V/E: Art.1º - Designar os Servidores Públicos Municipais ANDRÉ GONÇALVES DE SOUZA E JOSÉ MARTINS DE SOUZA, para acompanhar e fiscalizar os CONTRATOS abaixo relacionados, pertencentes a SECRETARIA MUNIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, atendendo o que preconiza art. 67 da lei 8.666/93. 1- TERMO DE CONTRATO Nº 065/2022 (DISPENSA Nº 016/2022) – JOSE DE JESUS GOMES BORGES OBJETO: O OBJETO DESTE CONTRATO É A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA EDI CARLOS SILVA BRITO, ESQUINA COM A RUA TAPAJÓS, LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, BAIRRO MARACANÃ, LOTE URBANO DE Nº 01, QUADRA DE Nº 07, NA CIDADE DE BARRA DO BUGRES – MT, PARA “INSTALAÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR” PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”, NESTE MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES-MT. VALOR: O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 13.284,00 (TREZE MIL E DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS), COM VALOR MENSAL DE R$ 1.107,00 (HUM MIL E CENTO E SETE REAIS). VIGÊNCIA: 21/06/2022 A 21/06/2023. 2- TERMO DE CONTRATO Nº 066/2022 (DISPENSA Nº 017/2022) – CELIA DA SILVA MACHADO OBJETO: O OBJETIVO DESTE CONTRATO É A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À RUA JOÃO CUSTÓDIO DA SILVA, Nº 1.190 – BAIRRO MARACANÃ – BARRA DO BUGRES – MT, PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, NESTE MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES-MT. VALOR: O VALOR TOTAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 4.195,65 (QUATRO MIL E CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), COM VALOR MENSAL DE R$ 1.398,55 (MIL TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). VIGÊNCIA: 21/06/2022 A 21/09/2022. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre - se Publique - se Cumpra - se Gabinete do Prefeito, em 22 de junho de 2022.                                                MARIA AZENILDA PEREIRA                                                    Prefeita Municipal

Título: PORTARIA Nº 321/2022 - NOMEAR MURILO BIANCHINI CARGO DE DIRETOR DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE GABINETE

Descrição: R/E/S/O/L/V/E: Art.1º - Nomear o Sr. MURILO BIANCHINI para exercer o cargo de DIRETOR DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE GABINETE, junto a Secretaria Municipal de Governo. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre   - se Publique - se Cumpra   -   se Gabinete da Prefeita, em 22 de junho de 2022. MARIA AZENILDA PEREIRA                                                    Prefeita Municipal

Título: PORTARIA Nº 320/2022 - FISCAL DE CONTRATO IONE E CLÁUDIA

Descrição: R/E/S/O/L/V/E: Art.1º - Designar os Servidores Públicos Municipais IONE MEDEIROS PEREIRA (TITULAR) E CLÁUDIA BORGES MALAQUIAS (SUPLENTE), para acompanhar e fiscalizar o CONTRATO abaixo relacionado, pertencente a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, atendendo o que preconiza art. 67 da lei 8.666/93. 1- TERMO DE CONTRATO Nº 064/2022 (CARTA CONVITE Nº 003/2022) - JOAO LUIZ FERREIRA & CIA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA VISANDO A REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES, PINTURA DE MURO E CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. (LOTE 03) VALOR: R$ 52.150,06 (CINQUENTA E DOIS MIL E CENTO E CINQUENTA REAIS E SEIS CENTAVOS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO É DE 21/06/2022 ATÉ 31/12/2022. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre - se Publique - se Cumpra - se Gabinete do Prefeito, em 21 de junho de 2022. MARIA AZENILDA PEREIRA Prefeita Municipal

Título: PORTARIA Nº 319/2022 - FISCAL DE CONTRATO SIDNEI E IONE

Descrição: R/E/S/O/L/V/E: Art.1º - Designar os Servidores Públicos Municipais SIDNEI MALTEZ DOS SANTOS (TITULAR) E IONE MEDEIROS PEREIRA (SUPLENTE), para acompanhar e fiscalizar o CONTRATO abaixo relacionado, pertencente a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, atendendo o que preconiza art. 67 da lei 8.666/93. 1- TERMO DE CONTRATO Nº 063/2022 (CARTA CONVITE Nº 003/2022) - JOSMIRO BATISTA DE SOUZA EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA VISANDO A REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES, PINTURA DE MURO E CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. (LOTE 02) VALOR: R$ 40.970,00 (QUARENTA MIL E NOVECENTOS E SETENTA REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO É DE 21/06/2022 ATÉ 31/12/2022. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre - se Publique - se Cumpra - se Gabinete do Prefeito, em 21 de junho de 2022. MARIA AZENILDA PEREIRA Prefeita Municipal

Título: PORTARIA Nº 316/2022 - FISCAL DE CONTRATO FERNANDO E FÁBIO

Descrição: R/E/S/O/L/V/E: Art.1º - Designar o Servidor Público Municipal FERNANDO DE ARRUDA ALMEIDA (TITULAR) E FABIO LUIS BARBIERI (SUPLENTE), para acompanhar e fiscalizar os CONTRATOS/ARP’S abaixo relacionados, pertencentes à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, atendendo o que preconiza art. 67 da lei 8.666/93. 01. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022 (PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022) – EDER LIMA DA SILVA TRANSPORTES OBJETO: SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS PARA ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO. VALOR: R$ 1.275.912,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E DOZE REAIS). VIGÊNCIA: 10/06/2022 A 10/06/2023. 02. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2022 (PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022) – EDER LIMA DA SILVA TRANSPORTES ODAIR VIEIRA MATOS OBJETO: SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS PARA ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO. VALOR: R$ 1.122.184,80 (UM MILHÃO E CENTO E VINTE E DOIS REAIS E CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA: 10/06/2022 A 10/06/2023. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre - se Publique - se Cumpra - se Gabinete da Prefeita, em 20 de junho de 2022. MARIA AZENILDA PEREIRA Prefeita Municipal

Título: PORTARIA Nº 315 - APROVAÇÃO PROJETO DE ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Descrição: Através do Setor de Engenharia do Município de Barra do Bugres-MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DE ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES/MT.

Título: PORTARIA Nº 314/2022 - LICENÇA PARTICULAR LÉIA RONDON

Descrição: R/E/S/O/L/V/E: Art.1º - Conceder a Servidora Pública Municipal LÉIA RONDON DE CAMPOS ocupante do cargo de PROFESSOR, NÍVEL 06, CLASSE C, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Licença para Trato de Interesse Particular, sem remuneração pelo período compreendido entre os dias 15/06/2022 à 15/06/2023, em conformidade com o Artigo 124, da Lei Complementar Nº 001/2005, alterada pela Lei Complementar nº 045/2012. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre   -  se Publique  -  se Cumpra   -   se Gabinete da Prefeita, em 15 de junho de 2022. MARIA AZENILDA PEREIRA Prefeita Municipal

Título: PORTARIA Nº 312/2022: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA SIMÉIA DOS SANTOS

Descrição: Conceder a  Servidora Pública Municipal SIMÉIA DOS SANTOS E SILVA Licença Maternidade, conforme dispõe o art. 117 da Lei Complementar Nº 001/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 034/2009, licença por 180 (cento e oitenta) dias, com remuneração garantida, sendo 120 (cento e vinte) dias pelo salário-maternidade previsto na Lei que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social – INSS, a contar do dia 06/06/2022 à 03/10/2022, e 60 (sessenta) dias pelo Munícipio de Barra do Bugres, a contar do dia 04/10/2022 à 02/12/2022.

Título: PORTARIA Nº 311 - DECLARA 17/06/2022 COMO PONTO FACULTATIVO

Descrição: Declarar PONTO FACULTATIVO nas Repartições da Administração Pública Municipal no dia 17/06/2022 (sexta-feira), em decorrência da comemoração do Dia Corpus Christi.

Título: PORTARIA Nº 310/2022: DESIGNA FISCAL DE CONTRATO JOÃO VITOR E KAREN EVELLYN

Descrição: R/E/S/O/L/V/E: Art.1º - Designar os Servidores Público Municipais JOÃO VITOR RODRIGUES ALVES (Titular) E KAREN EVELLYN SANTOS LARA (Suplente), para acompanhar e fiscalizar o CONTRATO abaixo relacionado, pertencente a Secretaria Municipal de Administração, atendendo o que preconiza art. 67 da lei 8.666/93. TERMO DE CONTRATO Nº 040/2022 (CARONA Nº 006/2022) – COPLAN - CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE USO TEMPORÁRIO DE FERRAMENTA TECNOLÓGICA ESPECÍFICA PARA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS SUPRINDO AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE BARRA DO BUGRES – MT. VALOR: R$ 488.148,80 (Quatrocentos e Oitenta e Oito Mil, Cento e Quarenta e Oito Reais e Oitenta Centavos). VIGÊNCIA: 06/04/2022 a 06/04/2023. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre - se Publique - se Cumpra - se Gabinete do Prefeito, em 09 de junho de 2022. MARIA AZENILDA PEREIRA Prefeita Municipal