Portal Transparência

Título: PORTARIA Nº 008/2025 Que dispõe sobre o art. 6 Inciso LX da Lei Federal 14.133/2021 que atribui responsabilidades ao Agente de contratação.

Descrição: Nomear a servidora JULANIA SOARES DA SILVA, para exercer o cargo de Pregoeira e os servidores públicos municipais, MARGARIDA BERNARDINO DA SILVA, EDIRLEI SOARES DA COSTA e ANTONIA CASSIANO DA SILVA, como suplente KELLY TATIANE VIDRAGO OENNING FARIA, constituírem a Comissão Municipal de Licitação, encarregada da Abertura e Julgamento das Propostas apresentadas em Licitação efetuada por esta Prefeitura Municipal conforme dispõe a Lei Federal 14.133/2021.

Título: PORTARIA Nº 007/2025 Que dispõe sobre o art. 6 Inciso LX da Lei Federal 14.133/2021 que atribui responsabilidades ao Agente de contratação

Descrição: Nomear o servidor EDIRLEI SOARES DA COSTA, para exercer o cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO e os servidores públicos municipais, MARGARIDA BERNARDINO DA SILVA, JULANIA SOARES DA SILVA e ANTONIA CASSIANO DA SILVA e como suplente KELLY TATIANE VIDRAGO OENNING FARIA, para constituírem a Comissão Municipal de Licitação, encarregada da Abertura e Julgamento das Propostas apresentadas em Licitação efetuada por esta Prefeitura Municipal conforme dispõe a Lei Federal 14.133/2021.

Título: PORTARIA Nº 005-Designar a Sra. SILVANE DOS SANTOS FERREIRA DA SILVA, para responder temporariamente pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Barra do Bugres.

Descrição: Designar a Sra. SILVANE DOS SANTOS FERREIRA DA SILVA, para responder temporariamente pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Barra do Bugres.  

Título: PORTARIA Nº 004- Nomear a Sra. ROSANDRIA CARDOSO DA SILVA, para exercer o Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL do Município de Barra do Bugres, a partir desta data.

Descrição: Nomear a Sra. ROSANDRIA CARDOSO DA SILVA, para exercer o Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL do Município de Barra do Bugres, a partir desta data.

Título: PORTARIA Nº 001- Nomear a Sra. ISAMARA GOMES DA SILVA, para exercer a função de SECRETÁRIA ESCOLAR junto a ESCOLA MUNICIPAL “GUIOMAR DE CAMPOS MIRANDA” vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Descrição: Art.1º - Nomear a Sra. ISAMARA GOMES DA SILVA, para exercer a função de SECRETÁRIA ESCOLAR junto a ESCOLA MUNICIPAL “GUIOMAR DE CAMPOS MIRANDA” vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Título: DECRETO Nº 003-Nomear a Sra. NEURENICE GOMES FERREIRA para exercer o cargo de ENCARREGADO DE SERVIÇOS junto a Agencia de Correio Comunitária do Distrito Currupira, vinculado à Secretaria Municipal de Administração.

Descrição: Nomear a Sra. NEURENICE GOMES FERREIRA para exercer o cargo de ENCARREGADO DE SERVIÇOS junto a Agencia de Correio Comunitária do Distrito Currupira, vinculado à Secretaria Municipal de Administração.

Título: PORTARIA Nº 432/2024 “REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 058/2020 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020”.

Descrição: Fica revogado a Portaria nº 058/2020 de 19/02/2020 que concede a Servidora ALESSANDRA RIBEIRO DE CARVALHO, cargo TURISMÓLOGA, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo, com base no Parágrafo Único do art. 78 da LC 001/2005, DISPENSA DO REGISTRO DIÁRIO DE FREQUÊNCIA, considerando as características das atribuições desempenhadas pela servidora.

Título: PORTARIA Nº 431/2024 Designa servidor público Municipal para acompanhamento e fiscalização de contratos.

Descrição: Designar a Servidora Pública Municipal ISABELA SILVEIRA ROCHA (FISCAL TITULAR) E HILDO MARCIO PEREIRA (FISCAL SUPLENTE), para acompanhar e fiscalizar o CONTRATO abaixo relacionados, pertencente a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA atendendo o que preconiza art. 117 da lei 14.133/21.

Título: PORTARIA Nº 430/2024 Exonerar a Sra. LAURITA GENESIO DE ALMEIDA MENDES, do cargo de CHEFE DA SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Finanças, nomeada pela Portaria nº 308/2023 de 05/12/2023.

Descrição: Exonerar a Sra. LAURITA GENESIO DE ALMEIDA MENDES, do cargo de CHEFE DA SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Finanças, nomeada pela Portaria nº 308/2023 de 05/12/2023.

Título: PORTARIA Nº 429/2024 - Exonerar a Sra. TÂNIA FERNANDES DA SILVA, da função de COORDENADORA PEDAGÓGICA junto a CMEI “CARLOS ALBERTO CRUZ”, vinculado a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nomeada pela portaria nº 169/2024 de 02/04/2024.

Descrição: - Exonerar a Sra. TÂNIA FERNANDES DA SILVA, da função de COORDENADORA PEDAGÓGICA junto a CMEI “CARLOS ALBERTO CRUZ”, vinculado a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nomeada pela portaria nº 169/2024 de 02/04/2024.