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Título: PORTARIA Nº 309/2022: NOMEAR IZAQUIEL DA SILVA FUNÇÃO SECRETÁRIO ESCOLAR

Descrição: Nomear o Sr. IZAQUIEL DA SILVA, para exercer a função de SECRETÁRIO ESCOLAR junto a, “ESCOLA MUNICIPAL SÃO BENEDITO” vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Título: PORTARIA Nº 308/2022: NOMEAR ISABEL CRISTINA FUNÇÃO SECRETÁRIA ESCOLAR

Descrição: Nomear a Sra. ISABEL CRISTINA ESQUIVE, para exercer a função de SECRETÁRIA ESCOLAR junto a ESCOLA MUNICIPAL “GUIOMAR DE CAMPOS MIRANDA” vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Título: PORTARIA Nº 307/2022: EXONERAR IZAQUIEL DA SILVA DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR

Descrição: Exonerar o Sr. IZAQUIEL DA SILVA, da função de SECRETÁRIO ESCOLAR junto a ESCOLA MUNICIPAL “GUIOMAR DE CAMPOS MIRANDA” vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nomeado pela Portaria nº 135/2021 de 01/02/2021.

Título: PORTARIA Nº 305/2022: DESIGNA KAREN EVELLYN E JOÃO VITOR FISCAL DE CONTRATO

Descrição: PORTARIA Nº 305/2022                                  Designa servidor público Municipal para acompanhamento e fiscalização de contratos. MARIA AZENILDA PEREIRA, Prefeita Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pôr Lei: Considerando a necessidade de atender as exigências contidas no Art. 67 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. R/E/S/O/L/V/E: Art.1º - Designar o Servidor Público Municipal KAREN EVELLYN SANTOS LARA (FISCAL TITULAR) e JOAO VITOR RODRIGUES ALVES (FISCAL SUPLENTE), para acompanhar e fiscalizar os CONTRATOS abaixo relacionados, pertencente a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE FINANÇAS E GABINETE DO PREFEITO, atendendo o que preconiza art. 67 da lei 8.666/93. 1. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2021 - R. P. SCOLARI EIRELI OBJETO: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE CARGA DE GÁS E VASILHAMES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES/MT. VALOR: R$ 78.140,00 (SETENTA E OITO MIL, CENTO E QUARENTA REAIS). VENCIMENTO: 11/06/2021 A 11/06/2022. 2. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2021 - GASOLINI COMERCIO E SERVICOS EIRELI – EPP OBJETO: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE CARGA DE GÁS E VASILHAMES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES/MT. VALOR: R$ 16.630,00 (DEZESSEIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA REAIS). VENCIMENTO: 11/06/2021 A 11/06/2022. 3. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2021 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES/MT. FORNECEDOR REGISTRADO VALOR GLOBAL ORIGINAL PAPELARIA E SERVIÇOS EPP, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.774.463/0001-24. R$ 12.503,69 (DOZE MIL, QUINHENTOS E TRÊS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA EIRELI EPP, INSCRITA NO CNPJ Nº 20.357.366/0001-20. R$ 544.610,22 (QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E DEZ REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) ELIANE CLEMENTINO CARNAUBA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ Nº 12.248.430/0001-06. R$ 107.527,92 (CENTO E SETE MIL, QUINHENTOS E VINTE E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) NONATO DA SILVA & CIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 11.753.137/0001-33. R$ 9.145,00 (NOVE MIL, CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS) R M DOS REIS – COMERCIAL, INSCRITA NO CNPJ Nº 33.947.168/0001-68. R$ 27.467,24 (VINTE E SETE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) NVF COMERCIO E SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ Nº 41.401.446/0001-05. R$ 302.123,04 (TREZENTOS E DOIS MIL, CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E QUATRO CENTAVOS). VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 1.003.377,11 (UM MILHÃO E TRÊS MIL E TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E ONZE CENTAVOS). VENCIMENTO: 17/08/2021 A 17/08/2022. 4. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2021 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PRODUTOS DE LIMPEZA, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARRA DO BUGRES/MT. FORNECEDOR REGISTRADO VALOR GLOBAL J. C. BAPTISTA FERREIRA GARCIA – ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 11.073.488/0001-01. R$ 485.663,08 (QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITO CENTAVOS) MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 26.148.070/0001-85. R$ 624.372,44 (SEISCENTOS E VINTE E QUATRO MIL E TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) MATHIC DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA HIGIENE E ESCRITÓRIO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 33.955.893/0001-88. R$ 386.598,00 (TREZENTOS E OITENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) NONATO DA SILVA E CIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 11.753.137/0001-33. R$ 230.579,58 (DUZENTOS E TRINTA MIL E QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) ORIGINAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.774.463/0001-24. R$ 462.560,56 (QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) ALVARO JOSE CAMARGO DA SILVA – ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 34.035.241/0001-98. R$ 279.348,32 (DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL E TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) VIQUIMICA BARRA IND. E COM. DE PRODUTOS DE LIMPEZAS VETERINARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 09.452.336/0001-60. R$ 417.915,80 (QUATROCENTOS E DEZESSETE MIL E NOVECENTOS E QUINZE REAIS E OITENTA CENTAVOS) CF COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTAÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 37.200.096/0001-41. R$ 653.639,16 (SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) VALOR: 3.540.676,94 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS E QUARENTA MIL E SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). VENCIMENTO: 29/10/2021 A 29/10/2022. 5. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 003/2022 – NVF COMERCIO E SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO EIRELI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR DESTINADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE (MEIO AMBIENTE/TURISMO, ASSISTENCIA SOCIAL, AGRICULTURA, INFRESTRUTURA, GABINETE DO PREFEITO, ADMINISTRAÇÃO) DE BARRA DO BUGRES/MT. VALOR: R$ 273.580,00 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS E OITENTA REAIS). VENCIMENTO: 01/05/2022 A 01/05/2023. 6. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 004/2022 – OLMI INFORMATICA LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR DESTINADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE (MEIO AMBIENTE/TURISMO, ASSISTENCIA SOCIAL, AGRICULTURA, INFRESTRUTURA, GABINETE DO PREFEITO, ADMINISTRAÇÃO) DE BARRA DO BUGRES/MT. VALOR: R$ 119.924,00 (CENTO E DEZENOVE MIL E NOVECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS). VENCIMENTO: 01/05/2022 A 01/05/2023. 7. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 005/2022 – WANDA COM. MOVEIS E EQUIP. ESCRITORIO LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR DESTINADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE (MEIO AMBIENTE/TURISMO, ASSISTENCIA SOCIAL, AGRICULTURA, INFRESTRUTURA, GABINETE DO PREFEITO, ADMINISTRAÇÃO) DE BARRA DO BUGRES/MT. VALOR: R$ R$ 39.825,00 (TRINTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS). VENCIMENTO: 01/05/2022 A 01/05/2023. 8. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 057/2021 – RIKA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI E COMERCIAL LUAR EIRELI-EPP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARRA DO BUGRES/MT. FORNECEDOR REGISTRADO VALOR GLOBAL RIKA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 08.117.493/0001-56. R$ 1.492.497,37 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS). COMERCIAL LUAR EIRELI-EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 02.545.557/0001-33. R$ 1.342.866,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS). VALOR: R$ 2.835.363,37 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E CINCO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS). VENCIMENTO: 26/10/2021 A 26/10/2022. 9. TERMO DE CONTRATO Nº 025/2022 (CARONA Nº 013/2022) – COOPERATIVA DE TRABALHO VALE DO TELES PIRES OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS SUBSIDIÁRIAS, EM REGIME DE HORAS, NOS TERMOS DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRES-MT. VALOR: R$ 9.205.440,00 (NOVE MILHÕES, DUZENTOS E CINCO MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS). VENCIMENTO: 31/03/2022 A 31/03/2023. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre   -  se. Publique -  se. Cumpra   -   se.   Gabinete da Prefeita, em 03 de junho de 2022. MARIA AZENILDA PEREIRA Prefeita Municipal

Título: PORTARIA Nº 304/2022: DESIGNA FISCAL DE CONTRATO FÁBIO JOSÉ E EDUARDO RODRIGUES

Descrição: R/E/S/O/L/V/E: Art.1º - Designar os Servidores Público Municipal FABIO JOSE PORTO DE SOUZA (TITULAR) E EDUARDO RODRIGUES NEVES (SUPLENTE), para acompanhar e fiscalizar o CONTRATOS/ARP abaixo relacionados, pertencente a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, atendendo o que preconiza art. 67 da lei 8.666/93. 01. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022) - MAXICASE MAQUINAS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇAO DE TRATOR DE POTÊNCIA 100 CV, GABINADO 4X4, NOVO, CONFORME CONVÊNIO N° 910049/2021 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRES/MT. VALOR: O VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO A SER PAGA PELO CONTRATANTE É DE R$ 295.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS). VIGÊNCIA: 03/06/2022 A 03/06/2023.         Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre - se Publique - se Cumpra - se   Gabinete da Prefeita, em 03 de junho de 2022. MARIA AZENILDA PEREIRA Prefeita Municipal

Título: PORTARIA Nº 318/2022 - FISCAL DE CONTRATO IONE E ANGÉLICA

Descrição: R/E/S/O/L/V/E: Art.1º - Designar os Servidores Públicos Municipais IONE MEDEIROS PEREIRA (TITULAR) E ANGÉLICA DIAS MEDEIROS JUNQUEIRA (SUPLENTE), para acompanhar e fiscalizar o CONTRATO abaixo relacionado, pertencente a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, atendendo o que preconiza art. 67 da lei 8.666/93. 1- TERMO DE CONTRATO Nº 062/2022 (CARTA CONVITE Nº 003/2022) - S H DA SILVA CAMPOS EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA VISANDO A REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES, PINTURA DE MURO E CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. (LOTE 04) VALOR: R$ 93.227,31 (NOVENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO É DE 21/06/2022 ATÉ 31/12/2022. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre - se Publique - se Cumpra - se Gabinete do Prefeito, em 21 de junho de 2022. MARIA AZENILDA PEREIRA Prefeita Municipal

Título: PORTARIA Nº 303 - DESIGNAR JOSÉ CARLOS SALES: FUNÇÃO DE MOTORISTA

Descrição: Designar o Sr. JOSÉ CARLOS SALES, portador da Cédula de Identidade RG nº 733569 SSP/MG, CPF nº 283.270.126-49, e da Carteira Nacional de Habilitação nº 00008591235, Categoria C, nomeado pela Portaria nº 002/2022 de 03/01/2022, no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, para desempenhar também a função de motorista quando requisitado.

Título: PORTARIA Nº 302/2022 - ALTERA O INCISO II DO ART. 1º E ART. 2º DA PORTARIA Nº 138/2022

Descrição: Fica alterado o Inciso II do Art. 1º e Art. 2º da Portaria nº 138/2022, que nomeia membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - Jari, responsável pelo julgamento de recursos interpostos contra a penalidade imposta pelo Departamento de Trânsito e Transportes, nos termos da Lei Municipal nº 2.283/2017.

Título: PORTARIA Nº 302/2022 - ALTERA INCISO II DO ART. 1º E ART. 2º DA PORTARIA Nº 138/2022

Descrição: R/E/S/O/L/V/E: Art.1º- Fica alterado o Inciso II do Art. 1º e Art. 2º da Portaria nº 138/2022, que nomeia membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - Jari, responsável pelo julgamento de recursos interpostos contra a penalidade imposta pelo Departamento de Trânsito e Transportes, nos termos da Lei Municipal nº 2.283/2017. Art. 1º - .... II - REPRESENTANTE DO ÓRGÃO QUE IMPÔS A PENALIDADE; - MARIA RITA MAIA MIRANDA - DETRAN Art. 2º - .... Art.2º - A Presidente da JARI será a representante VANESSA PARADA GARCIA. Art.3º- As despesas decorrentes com a execução desta Portaria, correrão por conta das Dotações Orçamentárias próprias e Consignada no Orçamento. Art.4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre - se Publique - se Cumpra – se

Título: PORTARIA Nº 301 - AUTORIZAR THALES BORGES: PROJETOS ARQUITETÔNICOS E URBANÍSTICOS

Descrição: Autorizar o Sr. THALES HENRIQUE DANIEL BORGES, nomeado pela Portaria nº 089/2022, no cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE HABITAÇÃO E BEM ESTAR SOCIAL, portador da Cédula de Identidade do RG Nº 9831820 SSP/MT, CPF nº 032.860.591-37 e CAU: A145823-0, para elaborar e assinar projetos arquitetônicos e urbanísticos de responsabilidade do Município.