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PORTARIA Nº 295/2024 - Conceder a Servidora Pública Municipal KAREN EVELLYN SANTOS LARA Licença Maternidade, conforme dispõe o art. 117 da Lei Complementar Nº 001/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 034/2009, licença por 1

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Data: 26/07/2024
Titulo: PORTARIA Nº 295/2024 - Conceder a Servidora Pública Municipal KAREN EVELLYN SANTOS LARA Licença Maternidade, conforme dispõe o art. 117 da Lei Complementar Nº 001/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 034/2009, licença por 1
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PORTARIA Nº 295/2024 - Conceder a Servidora Pública Municipal KAREN EVELLYN SANTOS LARA Licença Maternidade, conforme dispõe o art. 117 da Lei Complementar Nº 001/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 034/2009, licença por 1
Data: 26/07/2024
Número: PORTARIA Nº 295/2024 - Conceder a Servidora Pública Municipal KAREN EVELLYN SANTOS LARA Licença Maternidade, conforme dispõe o art. 117 da Lei Complementar Nº 001/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 034/2009, licença por 1
Categoria: Geral
SubCategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 295/2024 - Conceder a Servidora Pública Municipal KAREN EVELLYN SANTOS LARA Licença Maternidade, conforme dispõe o art. 117 da Lei Complementar Nº 001/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 034/2009, licença por 1
Texto:

Art.1º - Conceder a  Servidora Pública Municipal KAREN EVELLYN SANTOS LARA Licença Maternidade, conforme dispõe o art. 117 da Lei Complementar                             Nº 001/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 034/2009, licença por 180 (cento e oitenta) dias, com remuneração garantida, sendo 120 (cento e vinte) dias pelo salário-maternidade previsto na Lei que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social – INSS, a contar do dia 14/07/2024 à 10/11/2024, e 60 (sessenta) dias pelo Munícipio de Barra do Bugres, a contar do dia 11/11/2024 à 09/01/2025.


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Data: 26/07/2024
Categoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 295/2024 - Conceder a Servidora Pública Municipal KAREN EVELLYN SANTOS LARA Licença Maternidade, conforme dispõe o art. 117 da Lei Complementar Nº 001/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 034/2009, licença por 1

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