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Nº: 112
Data: 13/03/2024
Categoria: COMED
Subcategoria: Geral
Título: RESOLUÇÃO Nº 112/CEB/COMED/2024.
Descrição: Aprova o Recredenciamento, Renovação da Autorização de Curso e Convalida os anos em estudos dos Alunos da “Creche Municipal Nossa Senhora Aparecida”.
Documentos: 1
Nº: 022
Data: 26/02/2024
Categoria: CTE
Subcategoria: Geral
Título: RESOLUÇÃO Nº 022/CTE/2024.
Descrição: Aprova a Prestação de Contas referente ao segundo semestre do ano de 2023, destinado a repasses do Transporte Escolar Seduc e Transporte Escolar FHETHAB/SEDUC
Documentos: 1
Nº: RESOLUÇÃO Nº 111/CEB/2023
Data: 15/12/2023
Categoria: COMED
Subcategoria: Geral
Título: RESOLUÇÃO Nº 111/CEB/2023
Descrição: Aprova a resolução da Educação Especial do Município de Barra do Bugres-MT.
Documentos: 1
Nº: RESOLUÇÃO Nº 110/CEB/2023
Data: 15/12/2023
Categoria: COMED
Subcategoria: Geral
Título: RESOLUÇÃO Nº 110/CEB/2023
Descrição: Aprova a Matriz Curricular em Tempo Integral do ano letivo de 2024, do Ensino Fundamental da Escola Municipal da Educação Básica Herculano Borges.
Documentos: 1
Nº: 109
Data: 24/11/2023
Categoria: COMED
Subcategoria: Geral
Título: RESOLUÇÃO Nº 109/CEB/COMED/2023.
Descrição: Aprova o Recredenciamento, Renovação da Autorização de Curso e Convalida os anos em estudos dos Alunos da Escola Municipal “Herculano Borges”.
Documentos: 1
Nº: 108
Data: 24/11/2023
Categoria: COMED
Subcategoria: Geral
Título: RESOLUÇÃO Nº 108/CEB/COMED/2023.
Descrição: Aprova o Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2024 das Escolas  do Municipais de Barra do Bugres/MT.
Documentos: 1
Nº: RESOLUÇÃO Nº 107/CEB/COMED/2023.
Data: 06/10/2023
Categoria: COMED
Subcategoria: Geral
Título: RESOLUÇÃO Nº 107/CEB/COMED/2023.
Descrição: Dá nova redação na Resolução Normativa 002/COMED/2021.
Documentos: 1
Nº: RESOLUÇÃO Nº 021/CTE/2023
Data: 25/09/2023
Categoria: CTE
Subcategoria: Geral
Título: RESOLUÇÃO Nº 021/CTE/2023
Descrição: Aprova a Prestação de Contas referente ao ano de 2023, destinado a repasses do Transporte Escolar Seduc e Transporte Escolar FHETHAB/SEDUC
Documentos: 1
Nº: RESOLUÇÃO Nº 0015-CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Data: 23/09/2023
Categoria: Resoluções
Subcategoria: Geral
Título: RESOLUÇÃO Nº 0015-CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Descrição: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PLANILHA  SINAPI- SOBRE ORÇAMENTO PARA ADEQUAÇAÕ DA ESTRUTURA FISICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PROJETOS
Documentos: 1
Nº: RESOLUÇÃO Nº. 003/CMHIS/2023
Data: 19/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Título: Dispõe sobre os critérios de elegibilidade e seleção de beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural – PNHR, nos termos da Lei nº 14.623/2023 e Portarias emanadas do Ministério das Cidades
Documentos: 1

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