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Título: R E S O L U Ç ÃO 002/CAE/2023.

Descrição: Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar - exercício 2022.

Título: RESOLUÇÃO Nº 103/CEB/COMED/2023.

Descrição: Aprova a Caminhada Pedagógica da Rede Municipal de Ensino: Instrumento de Monitoramento Padronizado da Educação Infantil e Anos Iniciais da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Título: RESOLUÇÃO Nº 102/CEB/COMED/2023.

Descrição: Aprova o Projeto de Formação Continuada de 2023/2024 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Título: RESOLUÇÃO Nº 101/CEB/COMED/2023.

Descrição: Aprova a Instituição da Política Municipal de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva na  Rede Municipal de Ensino.

Título: RESOLUÇÃO Nº 100/CEB/COMED/2023.

Descrição: Aprova o Projeto Político Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Título: Resolução do CMDCA que dispõe sobre as condutas vedadas durante o Processo de Escolha do Conselho Tutelar

Descrição: DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO

Título: RESOLUÇÃO Nº 099/CEB/COMED/2023.

Descrição: Aprova o Recredenciamento, Renovação da Autorização de Curso e Convalida os anos em estudos dos Alunos da Escola Municipal “Guiomar de Campos Miranda”.

Título: R E S O L U Ç ÃO 098/COMED/2023.

Descrição: Aprova o Credenciamento, Autorização de Curso e Convalida os anos em estudos dos Alunos do “Escola Municipal Julá Paré”.

Título: RESOLUÇÃO Nº 018/CTE/2022.

Descrição: Aprova a Prestação de Contas referente ao 1º semestre        do ano de 2022, destinado ao atendimento e manutenção do (Transporte Escolar) dos alunos da Rede Estadual deste município, através do Programa de repasse SEDUC/Prefeitura e FETHAB/SEDUC.

Título: RESOLUÇÃO Nº 095/CEB/COMED/2022.

Descrição: Aprova o Calendário Escolar das Escolas Urbanas e Escolas do Campo para o Ano Letivo de 2023 do Município de Barra do Bugres/MT.