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Nº: R E S O L U Ç ÃO 096
Data: 26/10/2022
Categoria: Resoluções
Subcategoria: Geral
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Título: R E S O L U Ç ÃO 096/COMED/2022.
Descrição: Aprova a Desativação Definitiva das Unidades Escolares situadas na Zona Rural .
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Documentos: 1
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Nº: R E S O L U Ç ÃO 097
Data: 26/10/2022
Categoria: Resoluções
Subcategoria: Geral
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Título: R E S O L U Ç ÃO 097/COMED/2022.
Descrição: HOMOLOGA O PROCESSO QUE TRATA DA MUDANÇA DE NOME E ENDEREÇO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL “PRIMEIROS PASSOS”.
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Documentos: 1
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Nº: R E S O L U Ç ÃO 094
Data: 21/09/2022
Categoria: Resoluções
Subcategoria: Geral
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Título: R E S O L U Ç ÃO 094/COMED/2022.
Descrição: Aprova a Desativação Definitiva das Unidades Escolares situadas na Zona Rural e Zona Urbana.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO BUGRES, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal nº 1.818/2008, alterada pela Lei Municipal nº 1.996/2011 e reestruturada pela Lei Municipal nº 2.455/2021 e seu Regimento Interno. Considerando a Lei Municipal nº 030, de 17 de abril de 2009, que instituiu o Sistema Municipal de Educação no Município, Resolução nº 003/COMED/2009, de 06 de outubro de 2009, parecer nº 003/COMED/2022 e a Lei Federal nº 9.394/96 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional e conforme Ata nº 144/CEB/2022, nesta data,
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica aprovado a desativação das unidades escolares situadas na Zona Rural e Zona Urbana que atendem menos de 50 (cinquenta) alunos, mantida pela Secretaria Municipal de Educação de Barra do Bugres/MT, conforme Parecer 003/COMED/2022, aprovado em 16 de agosto/2022 e registro em ata da CEB nº 144-CEB/2022.Conforme escolas elencadas abaixo:
Escola Municipal “Quatro Marcos”.
Escola Rural Municipal “ São João.
Escola Rural Municipal “São Luís”.
Escola Rural Mista “Santa Maria II”.
Escola Rural Municipal “ Rui Barbosa”.
Escola Municipal “Santana D’ Oeste”.
Escola Municipal “Dom Aquino”.
Escola Rural Municipal “Irmãos Félix”.
Escola Rural Mista “Ouro Fino”.
Escola Municipal “Itaipu”.
Escola Rural Mista “Queimado”.
Escola Municipal “Roosevelth Figueiredo Lira”.
Escola Rural Mista “Leopoldino José da Silva”.
Escola Rural Mista “Lagoa da Prata”.
Escola Rural Mista “José Joaquim de Souza”.
Escola Rural Mista “ Barão do Rio Branco”.
Escola Rural Mista “ Otaviano Calmom”.
Escola Rural Mista “Duque de Caxias”.
Escola Rural Municipal “Árica”.
Escola Rural Mista “Barreiro Rico”.
Escola Municipal “Pampeana”.
Escola Rural Mista “ São Cristóvão”.
Escola Rural Mista “Jerubiaçaba”.
Art. 2º -Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE, CUMPRA-SE.
Barra do Bugres,16 de agosto de 2022.
Anderson Ribeiro de Oliveira Sueli de Souza Santos
Presidente do Conselho Municipal de Educação Presidente da Câmara de Ed. Básica
Ata nº 142/COMED/2021 Ata Nº 122/CEB/2020
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Documentos: 1
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Nº: 084/CEB/COMED/2021
Data: 29/11/2021
Categoria: Resoluções
Subcategoria: Geral
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Título: RESOLUÇÃO Nº 084/CEB/COMED/2021
Descrição: Aprova o Credenciamento, Autorização de Curso e Convalida os anos em estudos dos Alunos da Creche Escola Municipal “Manoel Custódio de Moura”.
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Documentos: 1
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Nº: Nº 076/COMED/2021
Data: 22/07/2021
Categoria: Resoluções
Subcategoria: Geral
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Título: RESOLUÇÃO Nº 076/COMED/2021
Descrição: Torna público o resultado da eleição para Presidente do Conselho Pleno, Câmara de Educação Básica e Câmara de Acompanhamento e Controle Social/FUNDEB do Conselho Municipal de Educação para o período de 08/07/2021 a 31/12/2022.
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Documentos: 1
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Nº: Nº 066/COMED/2020
Data: 10/03/2021
Categoria: Resoluções
Subcategoria: Geral
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Título: RESOLUÇÃO Nº 066/COMED/2020
Descrição: HOMOLOGA O PROCESSO QUE TRATA DA MUDANÇA DE ENDEREÇO DA ESCOLA MUNICIPAL “SÃO BENEDITO”
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Documentos: 1
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Nº: Nº 065/CEB/COMED/2020
Data: 10/03/2021
Categoria: Resoluções
Subcategoria: Geral
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Título: RESOLUÇÃO Nº 065/CEB/COMED/2020
Descrição: Aprova o Recredenciamento, Renovação da Autorização de Curso e Convalida os anos em estudos dos Alunos da Escola Municipal “São Benedito”
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Documentos: 1
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Nº: Nº 061/CEB/COMED/2020
Data: 10/03/2021
Categoria: Resoluções
Subcategoria: Geral
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Título: RESOLUÇÃO Nº 061/CEB/COMED/2020
Descrição: Aprova a Estrutura Curricular do Ensino Municipal de Barra do Bugres/MT
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Nº: Nº 060/CEB/COMED/2019
Data: 10/03/2021
Categoria: Resoluções
Subcategoria: Geral
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Título: RESOLUÇÃO Nº 060/CEB/COMED/2019
Descrição: Aprova as inserções realizadas no Referencial Curricular para o Município de Barra do Bugres/MT
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Documentos: 1
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Nº: Nº 058/COMED-CEB/2019
Data: 10/03/2021
Categoria: Resoluções
Subcategoria: Geral
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Título: RESOLUÇÃO Nº 058/COMED-CEB/2019
Descrição: Aprova o Recredenciamento, Renovação da Autorização de Curso e Convalida os anos em estudos dos Alunos da Escola Especial “Favo de Mel”, Etapa Educação Infantil – Modalidade Educação Especial
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