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Título: Instrução Normativa do Sistema de Ouvidoria

Descrição: Homologa a Instrução Normativa do Sistema de Ouvidoria - SO n, 001/2023 - Versão 001/2023, que dispõe sobre os priocedimentos de Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres-MT.

Título: SCAD Nº 001/2010

Descrição: NORMAS INTERNAS DE ACESSO A INFORMAÇÃO DIGITAL NOS TERMOS DA LEI Nº 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 E DAS RESOLUÇÕES NORMATIVAS DO TCE/MT (Nº 25/2012 E Nº 23/2017).

Título: Normas do Sistema de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo.

Descrição: Art. 1º - Fica homologada a Instrução Normativa do Sistema de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo- SEMDEMATUR – 001/2016 VERSÃO 01/2016, que dispõe sobre as Normas do Departamento de Proteção Ambiental (Setor de Fiscalização e Controle e Setor de Licenciamento), Departamento de Planejamento Ambiental (Setor de Urbanização e Áreas Verdes e Setor de Educação Ambiental da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres).

Título: Instrução Normativa do Sistema da Informação - SI nº. 091/2011 VERSÃO 01/2011

Descrição: “Homologa a Instrução Normativa do Sistema da Informação - SI nº. 001/2011 VERSÃO 01/2011, que dispõe sobre o Procedimento referente a Serviços de Processamentos de Dados e relacionamento aos atendimentos dos Setores e Secretarias da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres”.

Título: Instrução Normativa do Sistema Jurídico - SJU nº. 001/2011 VERSÃO 02/2016, que dispõe sobre as Normas Internas Administrativas das atividades do Sistema Jurídico da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres”.

Descrição: DECRETO Nº. 013/2016 “Homologa a Instrução Normativa do Sistema Jurídico - SJU nº. 001/2011 VERSÃO 02/2016, que dispõe sobre as Normas Internas Administrativas das atividades do Sistema Jurídico da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres”.

Título: Instrução Normativa do Sistema de Saneamento Básico - SSB nº. 001/2011 VERSÃO 01/2011, que dispõe sobre o Procedimento referente à Gerenciamento de Saneamento Básico (água, esgoto,) da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres”.

Descrição: DECRETO Nº 113/2011 “Homologa a Instrução Normativa do Sistema de Saneamento Básico - SSB nº. 001/2011 VERSÃO 01/2011, que dispõe sobre o Procedimento referente à Gerenciamento de Saneamento Básico (água, esgoto,) da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres”.

Título: Instrução Normativa do Sistema da Informação - SI nº. 001/2011 VERSÃO 01/2011, que dispõe sobre o Procedimento referente a Serviços de Processamentos de Dados e relacionamento aos atendimentos dos Setores e Secretarias da Prefeitura Municipal de Barra do

Descrição: DECRETO Nº 091/2011   “Homologa a Instrução Normativa do Sistema da Informação - SI nº. 001/2011 VERSÃO 01/2011, que dispõe sobre o Procedimento referente a Serviços de Processamentos de Dados e relacionamento aos atendimentos dos Setores e Secretarias da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres”. 

Título: nstrução Normativa do Sistema de Comunicação Social - SCS nº. 001/2011 VERSÃO 01/2011, que dispõe sobre os procedimentos para a publicação dos atos oficiais do Município e para divulgação de matérias institucionais, relatórios e documentos da Prefeitura M

Descrição: DECRETO Nº. 115/2011 “Homologa a Instrução Normativa do Sistema de Comunicação Social - SCS nº. 001/2011 VERSÃO 01/2011, que dispõe sobre os procedimentos para a publicação dos atos oficiais do Município e para divulgação de matérias institucionais, relatórios e documentos da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres”.

Título: Instrução Normativa do Sistema de Comunicação Social - SCS nº. 002/2011 VERSÃO 01/2011, que dispõe sobre os procedimentos para o desenvolvimento e divulgação de campanhas e os relacionados aos cerimoniais e à realização de eventos da Prefeitura Municipal

Descrição: DECRETO Nº. 116/2011 “Homologa a Instrução Normativa do Sistema de Comunicação Social - SCS nº. 002/2011 VERSÃO 01/2011, que dispõe sobre os procedimentos para o desenvolvimento e divulgação de campanhas e os relacionados aos cerimoniais e à realização de eventos da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres”.

Título: Instrução Normativa do Sistema de Cadastro, Tributos e Fiscalização - STB nº. 006/2010 VERSÃO 01/2010, que dispõe sobre os procedimentos para disciplinar os procedimentos para o lançamento e arrecadação do Imposto de Transmissão de Bens Inter vivos – ITBI

Descrição: DECRETO Nº. 146/2010 “Homologa a Instrução Normativa do Sistema de Cadastro, Tributos e Fiscalização - STB nº. 006/2010 VERSÃO 01/2010, que dispõe sobre os procedimentos para disciplinar os procedimentos para o lançamento e arrecadação do Imposto de Transmissão de Bens Inter vivos – ITBI da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres”.