Portal Transparência

Título: Instrução Normativa do Sistema de Cadastro, Tributos e Fiscalização - STB nº. 005/2010 VERSÃO 01/2010, que dispõe sobre os procedimentos para o lançamento e arrecadação do Imposto Sobre Serviços – ISS da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres”.

Descrição: DECRETO Nº. 145/2010 “Homologa a Instrução Normativa do Sistema de Cadastro, Tributos e Fiscalização - STB nº. 005/2010 VERSÃO 01/2010, que dispõe sobre os procedimentos para o lançamento e arrecadação do Imposto Sobre Serviços – ISS da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres”.

Título: Instrução Normativa do Sistema de Cadastro, Tributos e Fiscalização - STB nº. 004/2010 VERSÃO 01/2010, que dispõe sobre os procedimentos para a inscrição, controle e baixa da Dívida Ativa Tributária no âmbito do Departamento de Tributos (ou equivalente) d

Descrição: DECRETO Nº. 144/2010 “Homologa a Instrução Normativa do Sistema de Cadastro, Tributos e Fiscalização - STB nº. 004/2010 VERSÃO 01/2010, que dispõe sobre os procedimentos para a inscrição, controle e baixa da Dívida Ativa Tributária no âmbito do Departamento de Tributos (ou equivalente) da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres”.

Título: Instrução Normativa do Sistema de Cadastro, Tributos e Fiscalização - STB nº. 003/2010 VERSÃO 01/2010, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados do Departamento de Tributos (ou equivalente), quando da arrecadação e baixa do IPTU e demais tribut

Descrição: DECRETO Nº. 143/2010 “Homologa a Instrução Normativa do Sistema de Cadastro, Tributos e Fiscalização - STB nº. 003/2010 VERSÃO 01/2010, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados do Departamento de Tributos (ou equivalente), quando da arrecadação e baixa do IPTU e demais tributos, inscritos ou não, em Dívida Ativa da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres”.

Título: Instrução Normativa do Sistema de Cadastro, Tributos e Fiscalização - STB nº. 002/2010 VERSÃO 01/2010, que dispõe sobre os procedimentos para a manutenção do cadastro econômico (empresas, profissionais autônomos e sociedades de serviços) da Prefeitura Mun

Descrição: DECRETO Nº. 142/2010 “Homologa a Instrução Normativa do Sistema de Cadastro, Tributos e Fiscalização - STB nº. 002/2010 VERSÃO 01/2010, que dispõe sobre os procedimentos para a manutenção do cadastro econômico (empresas, profissionais autônomos e sociedades de serviços) da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres”.

Título: Instrução Normativa do Sistema de Cadastro, Tributos e Fiscalização - STB nº. 001/2010 VERSÃO 01/2010, que dispõe sobre os procedimentos para a manutenção do cadastro imobiliário do IPTU e para o seu lançamento na Prefeitura Municipal de Barra do Bugres”.

Descrição: DECRETO Nº. 141/2010 “Homologa a Instrução Normativa do Sistema de Cadastro, Tributos e Fiscalização - STB nº. 001/2010 VERSÃO 01/2010, que dispõe sobre os procedimentos para a manutenção do cadastro imobiliário do IPTU e para o seu lançamento na Prefeitura Municipal de Barra do Bugres”.

Título: Instrução Normativa do Sistema Financeiro - SFI nº. 002/2010 VERSÃO 02/2018, que dispõe sobre os Procedimentos para a elaboração da programação de pagamentos e para a atividade de pagadoria da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres”.

Descrição: DECRETO Nº 19/2018 “Homologa a Instrução Normativa do Sistema Financeiro - SFI nº. 002/2010 VERSÃO 02/2018, que dispõe sobre os Procedimentos para a elaboração da programação de pagamentos e para a atividade de pagadoria da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres”.

Título: Instrução Normativa do Sistema de Saúde de Baixa e Média Complexidade Ambulatorial - SBMCA nº. 003/2010 VERSÃO 01/2010, que dispõe sobre os Procedimentos do Banco de Sangue do PSF Primavera da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres”.

Descrição: DECRETO Nº 128/2010 “Homologa a Instrução Normativa do Sistema de Saúde de Baixa e Média Complexidade Ambulatorial - SBMCA nº. 003/2010 VERSÃO 01/2010, que dispõe sobre os Procedimentos do Banco de Sangue do PSF Primavera da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres”.

Título: Instrução Normativa do Sistema de Saúde de Baixa e Média Complexidade Ambulatorial - SBMCA nº. 002/2010 VERSÃO 01/2010, que dispõe sobre os Procedimentos do Centro Integrado do PSF Primavera da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres”.

Descrição: DECRETO Nº 127/2010 “Homologa a Instrução Normativa do Sistema de Saúde de Baixa e Média Complexidade Ambulatorial - SBMCA nº. 002/2010 VERSÃO 01/2010, que dispõe sobre os Procedimentos do Centro Integrado do PSF Primavera da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres”.

Título: Instrução Normativa do Sistema de Saúde de Baixa e Média Complexidade Ambulatorial - SBMCA nº. 001/2010 VERSÃO 01/2010, que dispõe sobre os Procedimentos do Centro de Atenção Psicossocial do PSF Primavera da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres”.

Descrição: DECRETO Nº 126/2010 “Homologa a Instrução Normativa do Sistema de Saúde de Baixa e Média Complexidade Ambulatorial - SBMCA nº. 001/2010 VERSÃO 01/2010, que dispõe sobre os Procedimentos do Centro de Atenção Psicossocial do PSF Primavera da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres”.

Título: Instrução Normativa do Sistema de Bem Estar Social - SBE nº. 005/20116 VERSÃO 01/2016, que dispõe sobre as normas e procedimentos para celebração de parcerias entre a administração pública municipal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua

Descrição: DECRETO Nº. 105/2016 “Homologa a Instrução Normativa do Sistema de Bem Estar Social - SBE nº. 005/20116 VERSÃO 01/2016, que dispõe sobre as normas e procedimentos para celebração de parcerias entre a administração pública municipal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, do Município de Barra do Bugres”.