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Título: PARECER ORIENTATIVO RGA

Descrição: Reajuste Geral Anual – RGA, aplicabilidade na folha do mês de março 2024, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) (valor.srv.br) e reajuste com ganho real com base no salário mínimo.

Título: PARECER ORIENTATIVO

Descrição: Orientações sobre o Processo Administrativo Judicial , no que tange ao Parecer nº 006/2023 de 19 de dezembro de 2023.

Título: PARECER ORIENTATIVO

Descrição: Analises de controle interno sobre o processo de dação de pagamentos em prestação de serviços para quitação de débitos fiscais do Senhor Vanderson Vitor da Silva perante a fazenda pública municipal de Barra do Bugres-MT, com suposto indício de induzimento do juiz ao erro processual em epigrafe.  

Título: NOTA DE ORIENTAÇÃO TÉCNICA

Descrição: NOTA TÉCNICA N° 01/2021 – ao departamento de assessoria jurídica  “Dispõe sobre pareceres emitidos pela assessoria jurídica supostamente fora do ordenamento jurídico Brasileiro ”.

Título: PARECER ORIENTATIVO - – Levantamento sobre a implementação da estratégia BAE

Descrição: Retificação do Ofício Circular nº. 16/2023 – Levantamento sobre a implementação da estratégia BAE.

Título: PARECER TÉCNICO TESTE SELETIVO – SMEC

Descrição: Teste Seletivo na modalidade Análise Curricular/Títulos e Experiências, para contratação temporária de profissionais da educação.

Título: Reiterar Parecer sobre Oscip, Instituto e OS, burla ao concurso público.

Descrição: Orientação técnica, para que a Administração se obstenha em contratar com OSCIP, INSTITUTO E OS, cargos típicos, finalísticos e permanente e realize concurso público, conforme prevê o inciso II, art. 37 da CF88.

Título: Parecer Orientativo n 04/2023

Descrição: Solicitação de informações e documentações quanto ao pagamento de salário e demais benefícios aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).

Título: Parecer Orientativo n 03/2023

Descrição: Nota Recomendatória CPSA n° 1/2023 – Intervenção na fila de espera de regulação do SUS – Conselheiro Guilherme Antônio Maluf

Título: Parecer Orientativo n 02/2023

Descrição: Reajuste Geral Anual – RGA, aplicabilidade na folha do mês de março 2023.