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Título: Parecer Orientativo n 01/2023

Descrição: Reajuste Geral Anual – RGA, aplicabilidade na folha do mês de março 2023.

Título: PARECER TÉCNICO TESTE SELETIVO - SMEC

Descrição: Teste Seletivo na modalidade Análise Curricular/Títulos e Experiências, para contratação temporária de profissionais da educação.

Título: – Elevação de Classe da Servidora Aposentada

Descrição: MANIFESTAÇÃO SOBRE PROCESSO DE SOLICITAÇÃO DE ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA APOSENTADA BENEDITA APARECIDA DE CAMPOS, BEM COMO PARECER JURÍDICO E OF. 214/BP/2022 DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA – BARRA-PREVI.

Título: PARECER ORIENTATIVO

Descrição: Reajuste Geral Anual – RGA, aplicabilidade na folha do mês de março 2023.

Título: Parecer Orientativo n. 014/2022

Descrição: Parecer Orientativo N. 014/2022 - Comunicação Técnica n, 69/2022/AMM: operacionalização dos programas e ações do Ministério do Desenvolvimento Regional/Obras paralisadas.

Título: Solicitação de Informações.

Descrição: Solicitação de Informações sobre suposta de recursos do FUNDB.

Título: NOTA DE ORIENTAÇÃO TECNICA Nº 01/CGCI/2022 (Em Relatório)

Descrição: Reitera a NOTA DE ORIENTAÇÃO TECNICA Nº 01/CGCI/2022 (Em Relatório) sobre Rescisão unilateral de Ato do Contrato administrativo 123/2019 (Processo Administrativo de licitação Tomada de Preço nº 03/2019); Cláusula exorbitante; rescisão unilateral; princípio do contraditório e da ampla defesa; princípio do devido processo legal.

Título: PARECER ORIENTATIVO - MP

Descrição: Solicitação de Informações

Título: PARECER ORIENTATIVO

Descrição: Solicitação de Informações

Título: Nota Tecnica 02/2022

Descrição: NOTA TÉCNICA N° 02/2021 - TCE/MT “Dispõe sobre o posicionamento do TCE-MT acerca da adequação das Unidades jurisdicionadas à Lei nº 13.460/2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública”.