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Nº: PARECER N 010/2022
Data: 06/07/2022
Categoria: PARECER
Subcategoria: Geral
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Título: PARECER ORIENTATIVO
Descrição: Solicitação de Informações
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Documentos: 1
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Nº: PARECER N 009/2022
Data: 28/06/2022
Categoria: PARECER
Subcategoria: Geral
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Título: PARECER ORIENTATIVO
Descrição: Designação oficial do Fiscal e do Gestor de Contrato
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Documentos: 1
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Nº: PARECER ORIENTATIVO Nº 008/2022
Data: 27/06/2022
Categoria: PARECER
Subcategoria: Geral
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Título: PARECER ORIENTATIVO
Descrição: OSCIP – Organização da Sociedade Civil Instituto Tupã, Cooperativa de Trabalho Vale dos Teles Pires e Solução Terceirização e Serviços LTDA, Indícios da falta de Prestação de Contas, Transparência, Encargos Sociais, Taxa Administrativa e Operacionais
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Documentos: 1
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Nº: PARECER ORIENTATIVO N. 007/2022
Data: 06/06/2022
Categoria: PARECER
Subcategoria: Geral
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Título: PARECER NÃO ATENDIMENTO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA VI.
Descrição: Não atendimento das prestações de contas ao Controle Interno sobre a VI.
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Documentos: 1
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Nº: PARECER ORIENTATIVO 006/2022
Data: 06/06/2022
Categoria: PARECER
Subcategoria: Geral
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Título: PARECER ORIENTATIVO DESCUMPRIMENTO DE ACÓRDÃO 017/2019 DO TCE/MT.
Descrição: Descumprimento da orientação Acórdão 017/2019 - TP TCE/MT, em razão da não realização de processo seletivo simplificado para contratação temporários de profissinais da Saúde.
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Documentos: 1
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Nº: PARECER ORIENTATIVO Nº 005/2022
Data: 12/05/2022
Categoria: PARECER
Subcategoria: Geral
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Título: PARECER ORIENTATIVO SOBRE SIAFIC
Descrição: Solicitação de Informações sobre diagnóstico de situação de sistemas dos jurisdicionados (Siafic)
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Documentos: 1
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Nº: PARECER ORIENTATIVO Nº 004/2022
Data: 14/04/2022
Categoria: PARECER
Subcategoria: Geral
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Título: PARECER ORIENTATIVO
Descrição: Solicitação de Parecer Técnico acerca da referida Notificação do TCE/MT Código: 20444, ID: 90563, conforme C.I. n° 042/2021/PGM.
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Documentos: 1
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Nº: PARECER ORIENTATIVO Nº. 003/2022
Data: 29/03/2022
Categoria: PARECER
Subcategoria: Geral
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Título: PARECER ORIENTATIVO Nº. 003/2022
Descrição: Descumprimento da determinação contida no Acórdão n° 17/2019-TP, o gestor infringiu o artigo 262, parágrafo único, da Resolução n° 14/2007 – RITCE-MT.
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Documentos: 1
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Nº: PARECER ORIENTATIVO 002 - 2022
Data: 25/03/2022
Categoria: PARECER
Subcategoria: Geral
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Título: PARECER ORIENTATIVO 02/2022
Descrição: Supostos Indícios de irregularidade nas diárias. Notícia fato nº. 002082-005/2018 relacionada ao oficio nº 86/PJCívil/2022-CAC.
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Documentos: 1
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Nº: PARECER TÉCNICO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2021/SMEC/2022 –
Data: 09/02/2022
Categoria: PARECER
Subcategoria: Geral
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Título: PARECER TÉCNICO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2021/SMEC/2022 – EDITAL N° 001/2022.
Descrição: Dispõe sobre abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro de reserva para contratação temporária de excepcional interesse público, para atender deficiência constatada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura
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Documentos: 1
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