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Nº: PARECER TÉCNICO/RELATÓRIO Nº 022/2020 - REPRESENTAÇÃO
Data: 17/08/2021
Categoria: PARECER
Subcategoria: Geral
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Título: Indícios de Dispensa de licitação para situações emergenciais ou calamitosas de forma indevida
Descrição:
Indícios de Dispensa de licitação para situações emergenciais ou calamitosas de forma indevida; Indícios de irregularidade/improbidade administrativa; contratação direta sem o “devido processo legal”.
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Documentos: 1
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Nº: Ofício 03/2021 Fiscalização/Acordo de Cooperação TCU/TCE - PM Barra do Bugres
Data: 16/08/2021
Categoria: PARECER
Subcategoria: Geral
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Título: PARECER ORIENTATIVO N. 20/2021
Descrição: Parecer Orientativo N. 020/2021 Fiscalização/Acordo de Cooperação TCU/TCE.
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Documentos: 1
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Nº: Processo n. 41248-1/2021 - Termo de Alerta n. 464/LHL/2021
Data: 08/08/2021
Categoria: PARECER
Subcategoria: Geral
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Título: PARECER ORIENTATIVO N. 019/2021
Descrição: Processo n. 41248-1/2021 - Termo de Alerta n. 464/LHL/2021 - Intensificaão da Vacina do Covid-19.
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Documentos: 1
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Nº: Ofício n. 694/2021/GC/VA
Data: 04/08/2021
Categoria: PARECER
Subcategoria: Geral
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Título: PARECER ORIENTATIVO N. 18/2021
Descrição: PARECER ORIENTATIVO N. 18/2021
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Documentos: 1
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Nº: PARECER ORIENTATIVO Nº. 017/2021
Data: 06/07/2021
Categoria: PARECER
Subcategoria: Geral
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Título: Processo n° 41248-1/2021 – Termo de Alerta n°421¬¬¬¬/LHL/2021
Descrição: Processo n° 41248-1/2021 – Termo de Alerta n°421/LHL/2021
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Documentos: 1
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Nº: PARECER ORIENTATIVO Nº. 016/2021
Data: 06/07/2021
Categoria: PARECER
Subcategoria: Geral
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Título: Processo n° 41248-1/2021 – Termo de Alerta n°420¬¬¬¬/LHL/2021.
Descrição: Processo n° 41248-1/2021 – Termo de Alerta n°420/LHL/2021.
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Documentos: 1
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Nº: PARECER ORIENTATIVO Nº. 015/2021
Data: 29/06/2021
Categoria: PARECER
Subcategoria: Geral
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Título: Processo n° 41248-1/2021 – Termo de Alerta n°362
Descrição: Processo n° 41248-1/2021 – Termo de Alerta n°362/LHL/2021
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Documentos: 1
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Nº: PARECER ORIENTATIVO Nº. 014/2021
Data: 23/06/2021
Categoria: PARECER
Subcategoria: Geral
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Título: OSCIP – ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, INSTITUTO TUPÃ
Descrição: OSCIP – ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, INSTITUTO TUPÃ
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Documentos: 1
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Nº: PARECER ORIENTATIVO nº. 013/2021
Data: 23/06/2021
Categoria: PARECER
Subcategoria: Geral
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Título: RGA - REVISÃO GERAL ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2021
Descrição: RGA - REVISÃO GERAL ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2021
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Documentos: 1
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Nº: PARECER ORIENTATIVO Nº. 012/2021
Data: 31/05/2021
Categoria: PARECER
Subcategoria: Geral
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Título: Processo n° 412481/2021 – Termo de Alerta n°312/LHL/2021.
Descrição: Processo n° 412481/2021 – Termo de Alerta n°312/LHL/2021.
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Documentos: 1
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