Portal Transparência

Título: PARECER ORIENTATIVO_COVID 2021.

Descrição: Procedimentos de imunização Covid 19 - Priorização de Atendimentos - Necessidade de Regulamentação - Publicidade e Trasnparência e expedição de Ato Normativo.

Título: REAJUSTE GERAL ANUAL 2021

Descrição: PARECER ORIENTATIVO, REFERENTE AO REAJUSTE GERAL ANUAL DE 2021.

Título: PARECER ORIENTATIVOS Nº 006/2020

Descrição: Dispensa de funcionárias em estado gravídico; Estabilidade Gestante e a nova Súmula 244 do TST; Equívoco da procuradoria jurídica no que tange a lei 6019/1974 e ao suposto novo Entendimento sobre jurisprudência recente do STF. Suposta ausência de conhecimento ou Má fé da Assessoria jurídica juntamente com o Procurador do Município.

Título: PARECER ORIENTATIVOS Nº 005/2020

Descrição: Instrução de Processo de licitação. Ausência de processo administrativo de licitação, devidamente autuado, protocolado e numerado na fase interna.

Título: PARECER ORIENTATIVOS Nº 004/2020

Descrição: Indícios de irregularidade/improbidade administrativa; contratação direta sem o “devido processo legal” sobre prestação de serviço, indícios de nota Fria.

Título: PARECER ORIENTATIVOS Nº 003/2020

Descrição: Dispensa de funcionários de serviços não essenciais visando conter a epidemia COVID 19 – CORONA VIRUS.

Título: PARECER ORIENTATIVO - CGCI N.º 003/2017

Descrição: Referente à Legalidade da quantidade mensal do Pagamento de Sobreaviso Trabalhado e Sobreaviso em espera dos servidores públicos Edison Alexandre dos Santos, Eliete Vieira Molina e Maria Elciene Gomes de Souza.

Título: PARECER ORIENTATIVOS Nº 002/2020

Descrição: Dispensa de funcionárias em estado gravídico. Estabilidade Gestante e a nova Súmula 244 do TST.

Título: PARECER ORIENTATIVO - CGCI N.º 002/2017.

Descrição: Denúncia Anônima, referente à NEPOTISMO, nomeação de parente do Prefeito e Secretário, entre outros no âmbito do Poder Executivo Municipal.

Título: PARECER ORIENTATIVOS Nº 001/2020

Descrição: Verbas indenizatória