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Título: RETIFICAÇÃO N.º 003 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/SMEC/2024

Descrição: RETIFICAÇÃO N.º 003 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/SMEC/2024  PROFESSORES

Título: RETIFICAÇÃO N.º 002 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/SMEC/2024

Descrição: RETIFICAÇÃO N.º 002 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/SMEC/2024  PROFISSIONAIS

Título: RETIFICAÇÃO N.º 002 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/SMEC/2024

Descrição: RETIFICAÇÃO N.º 002 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/SMEC/2024  PROFESSORES

Título: RETIFICAÇÃO N.º 001 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/SMEC/2024

Descrição: RETIFICAÇÃO N.º 001 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/SMEC/2024  PROFISSIONAIS

Título: RETIFICAÇÃO N.º 001 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/SMEC/2024

Descrição: RETIFICAÇÃO N.º 001 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/SMEC/2024  PROFESSORES

Título: DIVULGAÇÃO Nº 001 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/SMEC/2024

Descrição: DIVULGAÇÃO PRELIMINAR DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DAS SALAS DE AEE E APAE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS, REDIMENSIONADOS E CONTRATADOS PERTENCENTES AO QUADRO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO  DO ANO DE 2024.

Título: INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002/SMEC/2024

Descrição: Dispõe sobre o processo de inscrição, contagem de pontos, atribuição de regime/jornada de trabalho dos profissionais pertencentes ao quadro efetivo e contratados da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2025 e demais providências.

Título: INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001/SMEC/2024

Descrição: Dispõe sobre o processo de inscrição, contagem de pontos, atribuição de classes e/ou aulas para os Professores efetivos, contratados da Rede Municipal e Professor Redimensionado da Rede estadual de Ensino, para o ano letivo de 2025 e demais providências.

Título: DECRETO Nº 018/2024 Fixa prazo para realização de mutirão fiscal

Descrição: DECRETO Nº 018/2024 Fixa prazo para realização de mutirão fiscal e estabelece disposições sobre a aplicação de desconto e parcelamento de créditos Tributários e não tributários inscritos, ou não, em Dívida Ativa, previstos na Lei Municipal nº 2.323/2018 alterada pela Lei Municipal nº 2.443/2021, e dá outras providências.  

Título: Instrução Normativa 02-2014 - Anexos do programa