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Título: LEI COMPLEMENTAR N° 096/2025 Que dispõe sobre ampliação do número de vagas para Cargos em Comissão da Estrutura Administrativa - Grupo de Direção Superior e Assessoramento da Lei Complementar nº 058/2013 e alterações posteriores.

Descrição: LEI COMPLEMENTAR N° 096/2025 Que dispõe sobre ampliação do número de vagas para Cargos em Comissão da Estrutura Administrativa - Grupo de Direção Superior e Assessoramento da Lei Complementar nº 058/2013 e alterações posteriores.

Título: LEI COMPLEMENTAR Nº 095/2024 Dispõe sobre alteração da Lei Complementar 053/2013, que Reestrutura o Plano de Cargos e Carreira dos Profissionais do Sistema de Saúde

Descrição: Altera o caput do artigo 32, os parágrafos 1º, 3º e 4º e caput do artigo 34, da Lei Complementar nº 053, de 11 de julho de 2013, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Título: LEI COMPLEMENTAR Nº 094/2024 Dispõe sobre alteração da Lei Complementar 052/2013, que Reestrutura o Plano de Cargos e Carreira dos Profissionais a Administração Direta do Poder Executivo

Descrição: Altera o caput do artigo 28, os parágrafos 1º, 3º e 4º e caput do artigo 30, da Lei Complementar nº 052, de 11 de julho de 2013, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Título: LEI COMPLEMENTAR Nº 093/2024 altera pccs geral

Descrição: LEI COMPLEMENTAR Nº 093/2024 Que dispõe alteração da Lei Complementar nº 052/2013, que dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres/MT, e dá outras providências.  

Título: LEI COMPLEMENTAR Nº 092/2024

Descrição: LEI COMPLEMENTAR Nº 092/2024 Que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 053/2013, que trata sobre a Reestruturação do Plano de Cargos e Carreira dos Profissionais do Sistema de Saúde do Poder Executivo do Município de Barra do Bugres/MT, modificando cargos de provimento efetivo e dá outras providências.

Título: LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2024

Descrição: LEI COMPLEMENTAR N° 091/2024 Que dispõe sobre ampliação do número de vagas para Cargos em Comissão da Estrutura Administrativa - Grupo de Direção Superior e Assessoramento da Lei Complementar nº 058/2013 e alterações posteriores.

Título: LEI COMPLEMENTAR Nº 090/2024 QUE ALTERA O PCCS GERAL

Descrição: LEI COMPLEMENTAR Nº 090/2024 Que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 052/2013, que trata sobre a Reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres/MT, modificando cargos de provimento efetivo e dá outras providências.

Título: Lei Complementar nº 055-2013 Compilada atualizada ate a lei complementar 089

Descrição: Lei Complementar nº 055-2013 Compilada atualizada ate a lei complementar 089

Título: LEI COMPLEMENTAR N° 089/2024

Descrição: LEI COMPLEMENTAR N° 089/2024 Que altera e acresce artigos da Lei Complementar 055/2013, alterada pelas Leis Complementares 075/2020, 076/2022, 077/2022, 078/2022, 080/2022, 083/2022, 084/2022, 085/2022 e 086/2023, que dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais da Educação Pública Básica do Município de Barra do Bugres, e dá outras providências.

Título: LEI COMPLEMENTAR N° 088/2024

Descrição: LEI COMPLEMENTAR N° 088/2024 Que altera as alíneas “b” e “c” do artigo 126 da Lei Complementar 064/2015, que dispõe sobre a Política Municipal de Gestão e Proteção Ambiental do Município Barra do Bugres, e dá outras providências.