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Título: LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2007

Descrição: Que dispõe sobre ampliação do número de vagas para cargo do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres, constante do Anexo I da Lei Complementar no 003/2005.

Título: LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2007

Descrição: Que dispõe sobre ampliação do número de vagas para cargo do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres, constante dos Anexos I e II da Lei Complementar no 004/2005

Título: LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2007

Título: LEI COMPLEMENTAR Nº 014-reestrutura o Plano de Carreira dos Professores da Rede Pública Municipal de Educação

Descrição: LEI COMPLEMENTAR Nº 014-reestrutura o Plano de Carreira dos Professores da Rede Pública Municipal de Educação

Título: LEI COMPLEMENTAR Nº 014-REESTRUTURAÇÃO EDUCAÇÃO

Descrição: LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2007 Que dispõe sobre a reestruturação da Lei Complementar 002/2005 de 22 de agosto de 2005, que dispõe sobre o plano de carreira dos professores da rede municipal de ensino do município de Barra do Bugres/MT.

Título: LEI COMPLEMENTAR Nº 009 - Que dispõe sobre ampliação do número de vagas para Cargos do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo

Descrição: Que dispõe sobre ampliação do número de vagas para Cargos do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo dos Professores da Rede Municipal de Educação, constante do Anexo I da Lei Complementar nº 002/2005.

Título: LEI COMPLEMENTAR Nº 013 - MÉDICO PLANTONISTA

Descrição: Que acrescenta parágrafo ao artigo 25 da Lei Complementar 003/2005 - que institui o Plano de Cargos e Carreira dos Profissionais do Sistema de Saúde do Poder Executivo do Município de Barra do Bugres – MT.

Título: LEI COMPLEMENTAR Nº 012 - “Institui o Plano Diretor

Descrição: Esta Lei dispõe sobre o Plano Diretor de Barra do Bugres, elaborado de acordo com as diretrizes e instrumentos instituídos pela Lei Federal Nº 10.257, de 10 de julho de 2001, denominado Estatuto da Cidade.

Título: LEI COMPLEMENTAR Nº 011- Professores da Rede Municipal de Educação

Descrição: Que dispõe sobre ampliação do número de vagas para Cargos do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo dos Professores da Rede Municipal de Educação, constante do Anexo I da Lei Complementar nº 002/2005.

Título: LEI COMPLEMENTAR Nº 010 - ampliação do número de vagas para Cargos do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo do Sistema de Saúde

Descrição: Que dispõe sobre ampliação do número de vagas para Cargos do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo do Sistema de Saúde do Poder Executivo do Município de Barra do Bugres, constante do Anexo I da Lei Complementar nº 003/2005.