Portal Transparência

Título: LEI COMPLEMENTAR Nº 008 - alteração da Lei Complementar no 003/2005 Profissionais do Sistema de Saúde

Descrição: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar no 003/2005, que Institui o Plano de Cargos e Carreira dos Profissionais do Sistema de Saúde do Poder Executivo do Município de Barra do Bugres, e dá outras providências.

Título: LEI COMPLEMENTAR Nº 002-PCCS EDUCAÇÃO

Descrição:  LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2005 “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.

Título: LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2005

Descrição: Dispõe sobre a reestruturação do Estatuto dos Servidores Públicos do município de Barra do Bugres, e dá outras providências correlatas.

Título: LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2005

Descrição: Dispõe sobre a nova estruturação e atribuições dos órgãos do Poder Executivo do Município de Barra do Bugres, bem como criação de cargos comissionados e suas remunerações, fixando princípios e diretrizes de gestão e dá outras providências.

Título: LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2005

Descrição: Dispõe sobre a criação e transformação de cargos na Administração Direta, Reestrutura o Plano de Carreiras da Câmara Municipal de Barra do Bugres, e dá outras providências.

Título: LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2005

Descrição: Dispõe sobre a alteração, criação, estruturação e atribuições dos órgãos do Poder Executivo do Município de Barra do Bugres, bem como criação de cargos comissionados e suas remunerações, fixa princípios e diretrizes de gestão e dá outras providências.

Título: LEI COMPLEMENTAR Nº 004-Dispõe sobre a criação e transformação de cargos na Administração Direta

Descrição: Dispõe sobre a criação e transformação de cargos na Administração Direta, reestrutura o Plano de Carreiras da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres, e dá outras providências.

Título: LEI COMPLEMENTAR Nº 003- Plano de Cargos e Carreira dos Profissionais de Saúde

Descrição: Que dispõe sobre ampliação do número de vagas para cargo do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres, constante do Anexo I da Lei Complementar no 004/2005 e alterações posteriores.

Título: LEI COMPLEMENTAR Nº 002-PLANO DE CARREIRA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.

Descrição: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”. A Câmara Municipal de Barra do Bugres, tendo em vista o que dispõe o artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o Prefeito Municipal ANICETO DE CAMPOS MIRANDA, nos termos do artigo 77 da Lei Orgânica Municipal, sanciona a seguinte lei.

Título: LEI COMPLEMENTAR Nº 001 - reestruturação do Estatuto dos Servidores Públicos

Descrição: Dispõe sobre a reestruturação do Estatuto dos Servidores Públicos do município de Barra do Bugres, e dá outras providências correlatas.