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Título: LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2009

Descrição: Que dispõe sobre alteração do caput do Artigo 117 e 118 da Lei Complementar nº 001/2005 - Dispõe sobre a reestruturaçao do Estatuto dos Servidores Publicos do municipio de Barra do Bugres.

Título: LEI COMPLEMENTAR Nº 032- LEI REVISÃO ANUAL EDUCAÇÃO

Descrição: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos Professores da Rede Municipal de Educação, constante da Lei Complementar nº 014/2007 - Que dispõe sobre a reestruturação da Lei Complementar 002/2005 de 22 de agosto de 2005 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Professores da Rede Municipal de Ensino.  

Título: LEI COMPLEMENTAR N° 033/2009

Descrição: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores Públicos Municipais, constante da Lei Complementar nº 004/2005 que dispõe sobre a criação e transformação

Título: LEI COMPLEMENTAR N° 032/2009

Descrição: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos Professores da Rede Municipal de Educaçao, constante da Lei Complementar nº 014/2007.

Título: LEI COMPLEMENTAR N° 031/2009

Descrição: Disp�e sobre a Revis�o Geral Anual da remunera��o dos Profissionais do Sistema de Sa�de constante da Lei Complementar n� 003/2005 - Institui o Plano de Cargos e Carreira

Título: LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2009

Título: LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2009

Descrição: Dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal de Ensino do Município de Barra do Bugres e dá outras providências. 

Título: LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2009

Descrição: Que dispõe sobre criação da Assessoria Jurídica para Cargos em Comissão da Estrutura Administrativa - Grupo de Direção Superior e Assessoramento da Lei Complementar nº 007/2005.

Título: LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2008

Título: LEI COMPLEMENTAR Nº 023-Que dispõe sobre ampliação do número de vagas para cargo do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo

Descrição: Que dispõe sobre ampliação do número de vagas para cargo do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres, constante do Anexo I da Lei Complementar no 004/2005 e alterações posteriores.