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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1167/1999

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.836/2009 Que dispõe sobre alteração do Art. 2º, § 1º do Art. 9º e § 5º do Art. 10, todos da Lei Municipal nº. 1.818/2008, e dá outras providências.

Descrição: Que dispõe sobre alteração do Art. 2º, § 1º do Art. 9º e § 5º do Art. 10, todos da Lei Municipal nº. 1.818/2008, e dá outras providências. 

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.824/2008 “Que Autoriza o Poder Executivo a realizar contrato de confissão de dívida no exercício de 2008 junto aos fornecedores de bens e serviços e obras e dá outras providencias”.

Descrição: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar contrato de confissão de dívida junto aos fornecedores de bens e serviços e obras do exercício de 2008, até o montante de R$ 125.341,47 (cento e vinte e cinco mil  trezentos e quarenta e um reais e quarenta e sete centavos).

Título: LEI MUNICIPAL LEI Nº 1.825/2008 Dispõe sobre a forma de contratação e aproveitamento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, na forma dos § 4º, 5º e 6º do art. 198 da Constituição Federal, Lei Federal n.º 11.350/2006 e Emen

Descrição: As atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias do Município de Barra do Bugres – MT passam a reger-se pelo disposto nesta Lei.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.818/2008 Que revoga a Lei Municipal Nº. 1694/07 e artigos 2º a 10 da Lei Municipal Nº. 1167/99, e reestrutura o Conselho Municipal de Educação integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e dá outras providências.

Descrição: Que revoga a Lei Municipal Nº. 1694/07 e artigos 2º a 10 da Lei Municipal Nº. 1167/99, e reestrutura o Conselho Municipal de Educação integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e dá outras providências

Título: lei1801-criação uab universidade aberta

Descrição: lei1801-criação uab universidade aberta

Título: lei1789-alt.1404 cip cemat

Descrição: lei1789-alt.1404 cip cemat

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1789/2008 Art.1º - Fica alterado o artigo 4º da Lei 1.404/2002, que passa a ter a seguinte redação:

Descrição: Altera o artigo 4º e Anexo I e suprime o parágrafo 1º do artigo 5º da Lei Municipal nº. 1.404/2002.  

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1788/2008 Art. 1º - É proibido perturbar o bem estar e o sossego público ou da vizinhança, com ruídos, algazarras, barulhos ou sons de qualquer natureza, produzidos por qualquer forma, que ultrapassem os níveis da intensidade tolerados po

Descrição: Dispõe sobre normas de proteção do bem estar e do sossego público no Município de Barra do Bugres–MT.

Título: lei1781-largura estradas municipais faixa dominio

Descrição: lei1781-largura estradas municipais faixa dominio