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Nº: LEI MUNICIPAL N° 1.772/2008 Dispõe sobre o repasse financeiro aos Conselhos Deliberativos das Comunidades Escolares das Escolas Municipais, e dá outras providências.
Data: 08/05/2008
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL N° 1.772/2008 Dispõe sobre o repasse financeiro aos Conselhos Deliberativos das Comunidades Escolares das Escolas Municipais, e dá outras providências.
Descrição: Dispõe sobre o repasse financeiro aos Conselhos Deliberativos das Comunidades Escolares das Escolas Municipais, e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.769/2008 “Que dispõe sobre a alteração do Organograma Estrutural Administrativo da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres, criando o Setor Técnico de Acompanhamento, do Plano Diretor
Data: 16/04/2008
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.769/2008 “Que dispõe sobre a alteração do Organograma Estrutural Administrativo da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres, criando o Setor Técnico de Acompanhamento, do Plano Diretor
Descrição:   “Que dispõe sobre a alteração do Organograma Estrutural Administrativo da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres, criando o Setor Técnico de Acompanhamento, do Plano Diretor
Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.768/2008 Que autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar contrato de locação para alojamento dos estagiários da UFMT, para o desenvolvimento do Estágio de Interiorização em Saúde Coletiva, conforme convênio nº 015/2007, firmado com a
Data: 16/04/2008
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.768/2008 Que autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar contrato de locação para alojamento dos estagiários da UFMT, para o desenvolvimento do Estágio de Interiorização em Saúde Coletiva, conforme convênio nº 015/2007, firmado com a
Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar contrato de locação para alojamento dos estagiários da UFMT, para o desenvolvimento do Estágio de Interiorização em Saúde Coletiva, conforme convênio nº 015/2007, firmado com a Universidade Federal de Mato Grosso.
Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.767/2008 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a alugar imóvel para Instalação da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Data: 16/04/2008
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.767/2008 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a alugar imóvel para Instalação da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a alugar imóvel para Instalação da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.766/2008 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a pagar aluguel predial, para funcionamento de sala de aula pré-escolar e Ensino Fundamental, e dá outras providências.
Data: 16/04/2008
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.766/2008 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a pagar aluguel predial, para funcionamento de sala de aula pré-escolar e Ensino Fundamental, e dá outras providências.
Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a pagar aluguel predial, para funcionamento de sala de aula pré-escolar e Ensino Fundamental, e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.765/2008 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a pagar aluguel predial, para funcionamento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, no Município de Barra do Bugres - MT.
Data: 16/04/2008
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.765/2008 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a pagar aluguel predial, para funcionamento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, no Município de Barra do Bugres - MT.
Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a pagar aluguel predial, para funcionamento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, no Município de Barra do Bugres - MT.
Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.764/2008 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a pagar aluguel predial, para funcionamento do CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no Município de Barra do Bugres-MT.
Data: 16/04/2008
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.764/2008 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a pagar aluguel predial, para funcionamento do CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no Município de Barra do Bugres-MT.
Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a pagar aluguel predial, para funcionamento do CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no Município de Barra do Bugres-MT.
Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.763/2008 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a pagar aluguel predial, para funcionamento do DEPARTAMENTO DE CULTURA E EVENTOS e NEAD, no Município de Barra do Bugres-MT.
Data: 16/04/2008
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.763/2008 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a pagar aluguel predial, para funcionamento do DEPARTAMENTO DE CULTURA E EVENTOS e NEAD, no Município de Barra do Bugres-MT.
Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a pagar aluguel predial, para funcionamento do DEPARTAMENTO DE CULTURA E EVENTOS e NEAD, no Município de Barra do Bugres-MT
Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.762/2008 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a pagar aluguel predial, para fins de instalação da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO – MT.
Data: 16/04/2008
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.762/2008 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a pagar aluguel predial, para fins de instalação da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO – MT.
Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a pagar aluguel predial, para fins de instalação da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO – MT. 
Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.761/2008 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a pagar aluguel predial, para funcionamento de Centro de Educação Infantil, e dá outras providências.
Data: 16/04/2008
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.761/2008 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a pagar aluguel predial, para funcionamento de Centro de Educação Infantil, e dá outras providências.
Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a pagar aluguel predial, para funcionamento de Centro de Educação Infantil, e dá outras providências. 
Documentos: 1

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