Leis - Prefeitura de Barra do Bugres

Leis

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Título

Informações	Documento	Visualizar
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.726/2007 (Que dispõe sobre aumento de alíquota para suplementação de dotações orçamentárias). Data: 20/12/2007 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.726/2007 (Que dispõe sobre aumento de alíquota para suplementação de dotações orçamentárias). Descrição: (Que dispõe sobre aumento de alíquota para suplementação de dotações orçamentárias).	Visualizar Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.725/2007 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar Abono de Natal aos Membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Barra do Bugres-MT. Data: 20/12/2007 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.725/2007 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar Abono de Natal aos Membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Barra do Bugres-MT. Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar Abono de Natal aos Membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Barra do Bugres-MT.	Visualizar Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL N° 1.736/2007 DISPOE SOBRE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Data: 20/12/2007 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL N° 1.736/2007 DISPOE SOBRE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Descrição: DISPOE SOBRE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL N° 1.734/2007 Que dispõe sobre Contratação de Pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal e da Lei complementar nº 001/2005. Data: 20/12/2007 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL N° 1.734/2007 Que dispõe sobre Contratação de Pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal e da Lei complementar nº 001/2005. Descrição: Que dispõe sobre Contratação de Pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal e da Lei complementar nº 001/2005.	Visualizar Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL N° 1.732/2007 Que dispõe sobre Contratação de Pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal e da Lei complementar nº 001/2005. Data: 20/12/2007 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL N° 1.732/2007 Que dispõe sobre Contratação de Pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal e da Lei complementar nº 001/2005. Descrição: Que dispõe sobre Contratação de Pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal e da Lei complementar nº 001/2005.	Visualizar Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL N° 1.731/2007 Que dispõe sobre Contratação de Pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal e da Lei complementar nº 001/2005. Data: 20/12/2007 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL N° 1.731/2007 Que dispõe sobre Contratação de Pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal e da Lei complementar nº 001/2005. Descrição: Que dispõe sobre Contratação de Pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal e da Lei complementar nº 001/2005.	Visualizar Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL N° 1.730/2007 Dispõe sobre autorização para a contratação de Gerente para a incubadora, através de contrato por prazo determinado, com fulcro nos art. 37, IX, da Constituição Federal. Data: 20/12/2007 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL N° 1.730/2007 Dispõe sobre autorização para a contratação de Gerente para a incubadora, através de contrato por prazo determinado, com fulcro nos art. 37, IX, da Constituição Federal. Descrição: Dispõe sobre autorização para a contratação de Gerente para a incubadora, através de contrato por prazo determinado, com fulcro nos art. 37, IX, da Constituição Federal.	Visualizar Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL N° 1.729/2007 Que dispõe sobre Contratação de Pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal e da Lei complementar nº 001/2005. Data: 20/12/2007 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL N° 1.729/2007 Que dispõe sobre Contratação de Pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal e da Lei complementar nº 001/2005. Descrição: Que dispõe sobre Contratação de Pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal e da Lei complementar nº 001/2005.	Visualizar Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1724/2007 “Dispõe sobre a criação e delimitação dos bairros situados na macrozona urbana do Município de Barra do Bugres e dá outras providências.” Data: 07/12/2007 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL Nº 1724/2007 “Dispõe sobre a criação e delimitação dos bairros situados na macrozona urbana do Município de Barra do Bugres e dá outras providências.” Descrição: “Dispõe sobre a criação e delimitação dos bairros situados na macrozona urbana do Município de Barra do Bugres e dá outras providências.”	Visualizar Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL N° 1.723/2007 “ Institui a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Barra do Bugres - MT.” Data: 07/12/2007 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL N° 1.723/2007 “ Institui a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Barra do Bugres - MT.” Descrição: “ Institui a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Barra do Bugres - MT.”	Visualizar Documentos: 1