Leis - Prefeitura de Barra do Bugres

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Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.518/2004 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terras com 2.316,72 a ser desmembrado do Lote Industrial de nº 09 da Quadra 04 do Distrito Industrial a EMPRESA DARLY ONOFRE RODRIGUES, e dá outras providências. Data: 03/11/2004 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL N.º 1.518/2004 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terras com 2.316,72 a ser desmembrado do Lote Industrial de nº 09 da Quadra 04 do Distrito Industrial a EMPRESA DARLY ONOFRE RODRIGUES, e dá outras providências. Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terras com 2.316,72 a ser desmembrado do Lote Industrial de nº 09 da Quadra 04 do Distrito Industrial a EMPRESA DARLY ONOFRE RODRIGUES, e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.517/2004 Estabelece normas aos estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas no Município, e dá outras providências. Data: 28/09/2004 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.517/2004 Estabelece normas aos estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas no Município, e dá outras providências. Descrição: Estabelece normas aos estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas no Município, e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.516/2004 Institui o Programa de Diagnóstico Precoce da Deficiência Auditiva em Neonatos no Município e dá outras providências Data: 28/09/2004 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.516/2004 Institui o Programa de Diagnóstico Precoce da Deficiência Auditiva em Neonatos no Município e dá outras providências Descrição: Institui o Programa de Diagnóstico Precoce da Deficiência Auditiva em Neonatos no Município e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1508/2004 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os Lotes Industrial de nsº 10 e 11 da Quadra 03 do Distrito Industrial a Empresa de Estofados Centro Oeste Ltda, e dá outras providências. Data: 27/09/2004 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL Nº 1508/2004 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os Lotes Industrial de nsº 10 e 11 da Quadra 03 do Distrito Industrial a Empresa de Estofados Centro Oeste Ltda, e dá outras providências. Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os Lotes Industrial de nsº 10 e 11 da Quadra 03 do Distrito Industrial a Empresa de Estofados Centro Oeste Ltda, e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.515/2004 Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Barra do Bugres-MT, para o mandato 2005/2008 e dá outras providências. Data: 27/09/2004 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.515/2004 Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Barra do Bugres-MT, para o mandato 2005/2008 e dá outras providências. Descrição: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Barra do Bugres-MT, para o mandato 2005/2008 e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.514/2004 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRESMT., PARA O MANDATO 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 27/09/2004 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.514/2004 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRESMT., PARA O MANDATO 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRESMT., PARA O MANDATO 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.513/2004 Dispõe sobre a obrigatoriedade de borracharias e empresas de recauchutagem adotarem medidas para evitar a existência de criadouros de Aedes Aegypti e dá outras providências. Data: 27/09/2004 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.513/2004 Dispõe sobre a obrigatoriedade de borracharias e empresas de recauchutagem adotarem medidas para evitar a existência de criadouros de Aedes Aegypti e dá outras providências. Descrição: Dispõe sobre a obrigatoriedade de borracharias e empresas de recauchutagem adotarem medidas para evitar a existência de criadouros de Aedes Aegypti e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.512/2004 Dá nova denominação ao Estádio Municipal da sede do Município. Data: 27/09/2004 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.512/2004 Dá nova denominação ao Estádio Municipal da sede do Município. Descrição: Dá nova denominação ao Estádio Municipal da sede do Município	Visualizar Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.511/2004 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ BAXIO. Data: 27/09/2004 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.511/2004 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ BAXIO. Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ BAXIO.	Visualizar Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.510/2004 Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício financeiro de 2.005 e dá outras providências. Data: 27/09/2004 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.510/2004 Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício financeiro de 2.005 e dá outras providências. Descrição: Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício financeiro de 2.005 e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1