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Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.499/2004 Que dispõe sobre a reestruturação da Tabela Salarial dos Profissionais da Educação Básica do Município de Barra do Bugres – MT, e dá outras providências.

Descrição: Que dispõe sobre a reestruturação da Tabela Salarial dos Profissionais da Educação Básica do Município de Barra do Bugres – MT, e dá outras providências.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.497/2004 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação Técnica e doar Móveis e Eletrodomésticos a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso – MT, e dá outras providências.

Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação Técnica e doar Móveis e Eletrodomésticos a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso – MT, e dá outras providências. A Câmara Municipal de Barra do Bugres, tendo em vista o 

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.496/2004 Que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de nº 1.102/97 - Lei Orgânica dos Profissionais da Educação Básica do Município de Barra do Bugres – MT, e dá outras providências.

Descrição: Que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de nº 1.102/97 - Lei Orgânica dos Profissionais da Educação Básica do Município de Barra do Bugres – MT, e dá outras providências.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.495/2004 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a alugar imóvel para fins de Instalação da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso – MT.

Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a alugar imóvel para fins de Instalação da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso – MT. A Câmara Municipal de Barra 

Título: lei1492-criterios para declaração utilidade publica

Descrição: lei1492-criterios para declaração utilidade publica

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.493/2004 Dá denominação de Córrego Mané Pedro ao afluente do Córrego Criminosa, Município de Barra do Bugres – MT.

Descrição: Dá denominação de Córrego Mané Pedro ao afluente do Córrego Criminosa, Município de Barra do Bugres – MT.

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.492/2004 Dispõe sobre as normas para declaração de Utilidade Pública de Sociedades Civis, Associações e Fundações constituídas no Município, e dá outras providências.

Descrição: Dispõe sobre as normas para declaração de Utilidade Pública de Sociedades Civis, Associações e Fundações constituídas no Município, e dá outras providências. 

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.491/2004 Que dispõe sobre a denominação dos estabelecimentos Municipais de Educação, criados e mantidos pelo Poder Público Municipal.

Descrição: Que dispõe sobre a denominação dos estabelecimentos Municipais de Educação, criados e mantidos pelo Poder Público Municipal. 

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.490/2004 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Lotes Urbanos a famílias de baixa renda, e dá outras providências.

Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Lotes Urbanos a famílias de baixa renda, e dá outras providências

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.489/2004 Que dispõe sobre a reestruturação das Tabelas de Piso Salarial dos Profissionais da Educação Básica do município de Barra do Bugres-MT, instituídas pelos Anexos I, II e III da Lei Municipal de nº 1.192/99 e reestruturada pela L

Descrição: Que dispõe sobre a reestruturação das Tabelas de Piso Salarial dos Profissionais da Educação Básica do município de Barra do Bugres-MT, instituídas pelos Anexos I, II e III da Lei Municipal de nº 1.192/99 e reestruturada pela Lei Municipal nº 1.428/2003.