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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.479/2004 Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Distrito de Currupira, Município de Barra do Bugres – MT.
Data: 18/05/2004
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.479/2004 Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Distrito de Currupira, Município de Barra do Bugres – MT.
Descrição: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Distrito de Currupira, Município de Barra do Bugres – MT. 
Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.478/2004 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de 28.769,16 m2 do Sr. Wilson Cristante para fins de implantação de Conjunto Habitacional.
Data: 07/04/2004
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.478/2004 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de 28.769,16 m2 do Sr. Wilson Cristante para fins de implantação de Conjunto Habitacional.
Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de 28.769,16 m2 do Sr. Wilson Cristante para fins de implantação de Conjunto Habitacional. 
Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.477/2004 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de 4.235,50 m2 à Universidade do Estado de Mato Grosso – Unemat.
Data: 07/04/2004
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.477/2004 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de 4.235,50 m2 à Universidade do Estado de Mato Grosso – Unemat.
Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de 4.235,50 m2 à Universidade do Estado de Mato Grosso – Unemat. 
Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.476/2004 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, doar Postes para a implantação de Rede de Energia Elétrica.
Data: 24/03/2004
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.476/2004 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, doar Postes para a implantação de Rede de Energia Elétrica.
Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal, doar Postes para a implantação de Rede de Energia Elétrica.
Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.475/2004 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a conceder anistia e desconto especial nos débitos inscritos na dívida ativa e realizar campanha publicitária e incentivadora para arrecadação de impostos municipais com aquisição e doa
Data: 10/03/2004
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.475/2004 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a conceder anistia e desconto especial nos débitos inscritos na dívida ativa e realizar campanha publicitária e incentivadora para arrecadação de impostos municipais com aquisição e doa
Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a conceder anistia e desconto especial nos débitos inscritos na dívida ativa e realizar campanha publicitária e incentivadora para arrecadação de impostos municipais com aquisição e doação de prêmios, e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.475/2004 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a conceder anistia e desconto especial nos débitos inscritos na dívida ativa e realizar campanha publicitária e incentivadora para arrecadação de impostos municipais com aquisição e doa
Data: 10/03/2004
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.475/2004 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a conceder anistia e desconto especial nos débitos inscritos na dívida ativa e realizar campanha publicitária e incentivadora para arrecadação de impostos municipais com aquisição e doa
Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a conceder anistia e desconto especial nos débitos inscritos na dívida ativa e realizar campanha publicitária e incentivadora para arrecadação de impostos municipais com aquisição e doação de prêmios, e dá outras providências. 
Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.473/2004 Que dispõe sobre Contratação de Pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal, e Artigo 221 da Lei Municipal
Data: 10/03/2004
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.473/2004 Que dispõe sobre Contratação de Pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal, e Artigo 221 da Lei Municipal
Descrição: Que dispõe sobre Contratação de Pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal, e Artigo 221 da Lei Municipal nº 1.348/2002.
Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.474/2004 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o Lote Industrial de nº 01 da Quadra 02 do Distrito Industrial ao Sr. José dos Santos, e dá outras providências.
Data: 10/03/2004
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL N.º 1.474/2004 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o Lote Industrial de nº 01 da Quadra 02 do Distrito Industrial ao Sr. José dos Santos, e dá outras providências.
Descrição: Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o Lote Industrial de nº 01 da Quadra 02 do Distrito Industrial ao Sr. José dos Santos, e dá outras providências. 
Documentos: 1
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.472/2004 Que dispõe sobre ampliação do número de vagas para Cargos do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres.
Data: 10/03/2004
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: LEI MUNICIPAL N.º 1.472/2004 Que dispõe sobre ampliação do número de vagas para Cargos do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres.
Descrição: Que dispõe sobre ampliação do número de vagas para Cargos do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres. 
Documentos: 1
Nº: lei1470 contratar financiamento junto ao banco Brasil
Data: 31/12/2003
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Título: lei1470 contratar financiamento junto ao banco Brasil
Descrição: lei1470 contratar financiamento junto ao banco Brasil
Documentos: 1

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